DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759049279202529. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para a saúde, sendo materiais do centro cirúrgico - FRESAS (fresa para drill rosen gd-044r 1.00MM e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 13/01/2026) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 UASG 156654 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23860.007348/2024-89 Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.294.299/0001-65 - GJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Adição de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens 1, 2, 3 e 5 do contrato 009/2024, com fundamento no § 1º do art. 81 da lei 13.303/2016, conforme tabela disposta na cláusula segunda deste termo aditivo. Vigência: 14/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.175,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 196/2024: UASG 156654 Nº Processo: 23860.025098/2025-40. Ata de Registro de Preços nº 196/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de Produtos para Saúde: Assistência Ventilatória II. Informamos que a Decisão - SEI nº 5/2026 da Gerência Administrativa aplicou a sanção de advertência, conforme prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência. Considerando que a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 628 998 897 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23860.002336/2022-04. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Concessão de reajuste ao contrato 014/2022, no valor de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base em negociação realizada com a contratada, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Vigência: 14/02/2022 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.092.602,10. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23860.007418/2021-56. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) e o pagamento retroativo do período dezembro/2024 a novembro/2025, no valor de R$ 601.972,80 (seiscentos e um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei nº 82 (56342913).. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.073.779,47. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525019975202554. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 155012-26443-2026NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525021526202576. Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em endoscópios flexíveis (videogastroscópio, videocolonoscópio e videobroncoscópio), marcas FUJINON-FUJIFILM e OLYMPUS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90144- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 155012-26443-2026NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23530.025531/2024-06. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens 4 e 5 do grupo 2, conforme anexo e-mail solicitação de aditivo 25% (56231700).. Vigência: 07/01/2026 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.562,50. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.038046/2025-74. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de angiografia. Vigência de 120 meses, com início em 09/01/2026 e encerramento em 08/01/2036. valor total: r$ 6.963.634,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2036. Valor Total: R$ 6.963.634,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.039881/2025-21. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HO S P I T A L A R ES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços técnico especializado, de forma continuada, para manutenção preventiva e corretiva do acelerador linear de elétrons marca varian, modelo clinac cx, instalado no hub. Vigência de 60 meses, com início em 13/01/2026 e encerramento em 12/01/2031. valor total: r$ 6.060.540,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total: R$ 6.060.540,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018168/2025-91. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno- infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 218.561,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23765.006852/2024-40. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 37.297.817/0001-83 - I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/01/2026 e encerramento em 13/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.651,60. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.710.825/0001-56, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 118/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 055/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE003603. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY703615047BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 13 de janeiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo