DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400100 100 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.710.825/0001-56, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 119/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 055/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE003594. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY703615458BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 13 de janeiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 089/2025, em desfavor da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.656.480/0001-08: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 69,67 (sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUARTO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 8 de fevereiro de 2026. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00003.195179 1 13510000006967 IV) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected]. Juiz de Fora/ MG, 13 de janeiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765020817202514. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF), Unidade Gestora (UG) 155903, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765019592202553. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Grupo 6) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000334202528. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE AMOSTRAS-CONTROLE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23764.004107/2025-57. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo de 2 (dois) postos de porteiro 12x36 diurno, 2 (dois) postos de porteiro 12x36 noturno e 3 (três) postos de recepcionista 40 horas, o que equivale a 17,70% do valor inicial atualizado do contrato e alteração quantitativa, mediante a supressão de 1 (um) posto de porteiro 44 horas, o que equivale a 1,60% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II. Vigência: 19/01/2026 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.422.783,48. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de exames periódicos, admissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos e demissional, incluindo os procedimentos clínicos e exames laboratoriais. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 13/01/2026) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031872202582. Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição com instalação de 03 (três) Câmaras Frigoríficas, para atender às necessidades de conservação e armazenamento de produtos resfriados e refrigerados, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para uso na Unidade Materno Infantil no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 13/01/2026) 155010-26443-2026NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.009967/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS)_ Materiais Consumíveis de Hemodinâmica para Radiologia Intervencionista Para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Vascular , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas para o período de 2025, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 411. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Número 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOICE LIADNE NONATO BRAGA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/01/2026) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013313/24-09. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA OSTOMIAS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital e seus anexos.. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.024782/2025-66. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva em ventilador pulmonar da marca mindray, modelo: sv 300 e número de série: gb-17044743, para atender à clínica pediátrica do hulw.. Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/01/2026 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 26.758,80. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).