DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: Contratação de obras para a construção do Bloco "E" da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 6.254.999,99. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2026 1ª ETAPA, PROJETO 2028 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento geral, a abertura de edital para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2026, 1ª Etapa, Projeto 2028, para quem cursou a 1ª série do Ensino Médio em 2025. O certame será realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé. Período de Inscrição: 16/03/2026 (às 10h00min) a 17/04/2026 (às 17h00min) - de acordo com o horário oficial de Manaus-AM. Aplicação das Provas: 07/06/2026. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC: https://compec.ufam.edu.br GEONE MAIA CORRÊA Presidente do Conselho Diretor Em exercício EDITAL Nº 2/2026 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2026 2ª ETAPA, PROJETO 2027 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento geral, a abertura de edital para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2026, 2ª Etapa, Projeto 2027, para quem cursou a 2ª série do Ensino Médio em 2025. O certame será realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé. Período de Inscrição: 16/03/2026 (às 10h00min) a 17/04/2026 (às 17h00min) - de acordo com o horário oficial de Manaus-AM. Aplicação das Provas: 07/06/2026. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC: https://compec.ufam.edu.br GEONE MAIA CORRÊA Presidente do Conselho Diretor Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 15177.892231/0611-96. Dispensa Nº 529/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "plataforma de diálogos sociais: formação e introdução crítica ao acesso à justiça", oriundo do termo de execução descentralizada, firmado entre secretaria nacional de acesso à justiça, do ministério da justiça e da segurança pública e a universidade de brasília, em 23 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 781.147,03. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.108529/2025-54. Dispensa Nº 178/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização das bancas de heteroidentificação de pessoas candidatas negras e pessoas trans aprovadas na seleção unificada do ministério da educação (sisu/mec); das bancas de avaliação biopsicossocial para pessoas candidatas com deficiência aprovadas na seleção unificada do ministério da educação (sisu/mec), bem como do apoio técnico para matrícula das pessoas candidatas aprovadas para vagas da universidade de brasília por meio da seleção unificada do ministério da educação (sisu/mec) nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 203.616,95. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 633/2024. Nº Processo: 23106.104671/2024-41. Dispensa. Nº 633/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 02/12/2024, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de integração do São Francisco - PJISF: pesquisa, desenvolvimento e inovação na regulação do projeto de integração do Rio São Francisco - PISF". Vigência: 12/01/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.412.567,23. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº do Processo: 23106.062569/2025-42 Dispensa de Licitação nº: 436/2025- UASG 154040 Contratado: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 37.116.704/0001-34. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do Apoio às atividades do Laboratório de Paisagismo, Gestão de Áreas Verdes e Inovação - Lab-GAVI, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973 de 2004. Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total: R$ 6.003.550,00 (seis milhões, três mil, quinhentos e cinquenta reais) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.019239/2025-65. Dispensa Nº 140/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de recursos provenientes de emenda parlamentar para o projeto "Capoeira Ancestral". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).