DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/01/2026 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.487,99. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23006.002713/2022-77. Pregão. Nº 126/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 18/01/2026 até 18/01/2027, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no pregão eletrônico nº 126/2023. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.101,44. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154502 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23005.027362/2023-06. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do projeto básico em 15 (quinze) meses, passando a viger de 31/12/2025 a 31/03/2027. B) atualização do projeto básico quanto às informações contidas no cronograma de execução do projeto.. Vigência: 19/12/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.750,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23115.039454/2024-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.483.912/0001-85 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MP/MA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quinta - da fiscalização, com base no despacho decisório 16 (1764142) e conforme deliberação interna do programa e justificativa de adequada gestão acadêmica, administrativa e financeira da turma especial de mestrado acadêmico para procuradores da pge-ma, objeto do convênio nº 6/2025 e do contrato nº 212/2025. Onde se lê: "a instituição concedente indica o prof. Dr. Paulo roberto barbosa ramos, professor titular do departamento de direito da universidade federal do maranhão, cpf xxx.xxx.xxx-53, coordenador do programa de pós- graduação em direito e instituições do sistema de justiça, com endereço institucional - rua do sol, 117, centro, são luís - ma, cep: 65020-590 - são luís - maranhão". Leia-se: "a instituição concedente indica a profa. Dra. Edith maria barbosa ramos". Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1771071/2026 PROCESSO Nº 23115.036450/2024-24. Extinção do Contrato nº 07/2024-FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e POLLIANA NADINE DOS SANTOS CARVALHO., CPF: *. 584.503-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.079867/2025-51. Espécie: Contrato Nº SJ202504390. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação André e Lúcia Maggi - FALM e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "GERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS: AVA L I AÇ ÃO ECONÔMICA E TECNOLOGIAS APLICADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO" [...] Assinatura: 23/12/2025. Vigência: seis [6] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da FUFMT, Juliana de Lavor Lopes, Diretora Executiva da FALM e José Jaconias da Silva, Diretor Geral Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.096996/2020-08 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15 PROEG/UFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e REHAGRO RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGÓCIO LTDA. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula Décima Quarta - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco) anos, passando a vigorar de 13/01/2026 a 13/01/2031. Assinatura: 06/01/2026 Vigência: até 13/01/2031. Assinam: Leandro Elias dos Santos - Pró-Reitor de Ensino e Graduação PROEG-UFMT e Fabio Sidnei Correia, representante legal da empresa REHAGRO RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGÓCIO LTDA . R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-14, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 125/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026 . . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 125/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007988/2025-31. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de naviraí/ms - cpnv, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 1.074.136,06. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.008008/2025-18. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de aquidauana/ms - cpaq ii. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 839.960,13. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007958/2025-25. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de ponta porã - cppp, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 1.064.337,30. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD DEL ROSARIO. Processo SEI n°23109.002336/2025-61. Este acordo tem por objetivo o intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordasas. Vigência de 14/12/2023 a 14/02/2029. 3 de março de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva- Reitor da UFOP Ana Isabel Gómes Córdoba -Reitora da Universidad Del Rosario FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23111.056750/2022-19. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 26.905.527/0001-59 - VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 13/01/2026 e término em 13/01/2027.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.184,54. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001- 23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000015/2025 e reajuste dos insumos de 4,83%, conforme processo ufpi n° 23111.043758/2020-57.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.757.347,28. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 2311117509202583. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Picos-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA MAIA DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/01/2026) 154048-15265-2026NE800016