DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400104 104 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 393 (Trezentos e Noventa e Três) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BJ 01 - registros 61658 a 62144; CCA 01 - registros 61685 a 62176; CCE 01 - registros 61654 a 62178; CCHL 01 - registros 61676 a 62167; CCN 01 - registros 61651 a 62162; CCS 01 - registros 61683 a 62133; CCS ANT 01 - registros 61915 a 61915; CEAD 01 - registros 61678 a 62174; CT 01 - registros 61680 a 62177; CT ANT - registros 61914 a 61914; FLO 01 - registros 61653 a 62170; PAR 01 - registros 61731 a 61913; PARF 01 - registros 61675 a 62087; PIC 01 - registros 61681 a 62173; PROC 01 - registros 61986 a 62061. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc . Em 13 de Janeiro de 2026 FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO Diretor de Administração Acadêmica - UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº Processo: 23116.016575/2025-17. - UASG 154042 Número da ATA SRP 20/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, CNPJ: 48.859.449/0001-36. Objeto: ratificação da ATA SRP 20/2025. ALteração do cabeçalho da ata acima identificada ref. ao número da ata. No preâmbulo, onde se lê: "Ata de Registro de Preços nº 010/2025". Leia-se: "Ata de Registro de Preços nº 020/2025". Data de Assinatura: 09/01/2026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de aluguel de becas completas e a reestruturação dos ambientes onde ocorrerão as Outorgas de Grau e as Assembleias Universitárias da FURG. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 13/01/2026) 154042-15259-2026NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23116.001366/2025-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 002/2025. Fica reajustado o valor contratual em 3,7494% conforme a variação do índice ICTI - Índice de Custo da Tecnologia da Informação, referente ao período de dezembro/2024 a novembro/2025. Com o reajuste, o valor total da contratação passa para R$6.639,96 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), com efeitos retroativos a 10/12/2025. Vigência: 30/01/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.639,96. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23116.001366/2025-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 001/2025. Fica reajustado o valor contratual em 3,7494% conforme a variação do índice ICTI - Índice de Custo da Tecnologia da Informação, referente ao período de dezembro/2024 a novembro/2025. Com o reajuste, o valor mensal fica fixado em R$394,14 (trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 29/01/2025 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729,68. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 1, de 02 de janeiro de 2026, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2026, Seção 03, páginas 63-67, No processo: 23116.020068/2025-70 Onde se lê: "Titulação para ingresso: Bacharelado em Física Médica ou Física com ênfase em Física Médica; e Doutorado em Engenharia Nuclear com ênfase em Física Nuclear Aplicada ou Doutorado em Ciências com Área de concentração em: Física Médica ou Tecnologia Nuclear e Aplicações ou Física Aplicada à Medicina e Biologia ou Metrologia das Radiações ou Radiações Ionizantes na Saúde e Biologia ou Engenharia Biomédica ou Biofísica das Radiações ou Ciência e Tecnologia das Radiações e Reatores Nucleares ou Física Médica e Biológica", Leia-se: "Titulação para ingresso: Bacharelado em Física Médica ou Física com ênfase em Física Médica; e Doutorado em Engenharia Nuclear com ênfase em Física Nuclear Aplicada ou Doutorado em Física com Área de concentração: Matéria condensada ou Doutorado em Ciências com Área de concentração em: Física Médica ou Tecnologia Nuclear e Aplicações ou Física Aplicada à Medicina e Biologia ou Metrologia das Radiações ou Radiações Ionizantes na Saúde e Biologia ou Engenharia Biomédica ou Biofísica das Radiações ou Ciência e Tecnologia das Radiações e Reatores Nucleares ou Física Médica e Biológica". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 152/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026738/2024-11. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 45.361.425/0001-64 - TECUMSEH DO BRASIL LTDA.. Objeto: Estabelecimento de relações entre a UFSCar, a Tecumseh e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: Novos materiais compósitos magnéticos para a próxima geração de motores elétricos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 2/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036731/2024-15. Não se Aplica Nº 0/0000. Partícipe: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Partícipe: 33.131.541/0001-08 - COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINE R AÇ ÃO. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Analisar os efeitos das impurezas, especificamente de alumínio, nas características físico-químicas do material em questão, no caso, fitas metálicas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23112.001336/2025-94. Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.139,28. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo 23112.022281/2023-94, resolve: Nº 001 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 31/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Contador, Campus São Carlos, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.02), realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 002 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 19/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Físico, Campus São Carlos, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.03), realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da U FS C a r . Nº 003 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 19/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Médico, Campus São Carlos, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.04), realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 004 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 19/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Químico, Campus São Carlos, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.06), realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 005 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 19/01/202, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Campus Lagoa do Sino, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.07), realizado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 006 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 19/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Psicólogo, Campus Lagoa do Sino, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.09), realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 007 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 31/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Lagoa do Sino, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.10), realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 008 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 19/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Técnico de Laboratório/Audiovisual, Campus São Carlos, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.11), realizado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 009 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 19/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Campus São Carlos, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.13), realizado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar. Nº 010 - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 31/01/2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Técnico em Enfermagem, Campus São Carlos, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, objeto do Edital Único de Abertura nº 004, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, seção 3, páginas 97-110 (código 00423.17), realizado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar.