DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959235. Processo n. º 71000.012430/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959235. Vigência: 30/12/2024 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 08/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TATHYANE FERREIRA HOFKE - Presidente do Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 964106. Processo n. º 71000.012965/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 964106. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte Escolar de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972971. Processo n. º 71000.013346/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972971. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958294. Processo n. º 71000.016674/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ: 20.816.608/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958294. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO - Presidente da Associação Caminho do Esporte - ACE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973318. Processo n. º 71000.016883/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973318. Vigência: 31/12/2024 a 23/03/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto Motivação Esportes de Inclusão. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958805. Processo n. º 71000.017412/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Agência Humanitária Missionária em Ação Mundial - CNPJ: 35.788.308/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958805. Vigência: 22/07/2024 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO RAMOS - Presidente do Instituto Agência Humanitária Missionária em Ação Mundial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 966107. Processo n. º 71000.041522/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Anjos da Fé - CNPJ: 26.998.056/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 966107. Vigência: 26/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ISAAC BARROS DOS SANTOS - Presidente do Instituto Anjos da Fé. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 944818. Processo n. º 71000.066611/2023-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR - CNPJ: 75.741.355/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 944818. Vigência: 30/11/2023 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO HIDEK MIURA - Prefeito Municipal de São João do Ivaí/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 948304. Processo n. º 71000.081020/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 948304. Vigência: 19/12/2023 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973025. Processo n. º 71000.084369/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973025. Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954979. Processo n. º 71000.096539/2023-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954979. Vigência: 31/12/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA - Prefeito Municipal de Júlio Borges/PI. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Aditivo n. º 958736/2024 - Nº Processo 71000.010989/2024-93, publicado no D.O.U Nº 8 de 13/01/2026, Seção 3, página 62, onde se lê: "Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2024". Leia-se: " Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026". Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2026/CAFIN SEGUNDA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato nº 550/2026/CAFIN da Segunda Assuncao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS, INTERVENIENCIA; Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal-CODHAB-DF; VALOR: R$ 4.216.342,16 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) PROCESSO SEI No: 14021.167989/2023-00. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de janeiro de 2026. REPRESENTANTES: pela União, ROBERTO GONCALVES KASSOUF, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CODHAB-DF; LUCIANO MARINHO DE MORAIS; Diretor Imobiliário; MARCELO FAGUNDES GOMIDE; Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2025/CAFIN ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato nº 497/2025/CAFIN. PARTES: a UNIÃO por Intermedio do Ministerio da Fazenda, e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, PROCESSO SEI No: 17944.004852/2025-85. DATA CELEBRAÇÃO: 13 de janeiro de 2026; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES, seus Diretores, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO e MARIA FERNANDA RAMOS COELHO. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE DENÚNCIA Denúncia de Convênio Fica denunciado, com base no art. 19, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, o convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o município de Motuca/SP, CNPJ 68.319.987/0001- 45, para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, constante do e-Dossiê 10010.022826/0317-00, tendo em vista o descumprimento de requisitos e condições estabelecidos no art. 17, inciso II, do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, a presente denúncia surtirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170018 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 14108.720098/2022-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.549,20. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026.