DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 985063/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ 13.922.638/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS - BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001372, de 14/11/2025, e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilson José da Rocha. Contrato de Repasse nº 985758/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CNPJ 13.825.484/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 935.387,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000543, de 24/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Getúlio Almeida Sampaio. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977542/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, CNPJ 05.121.991/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO CASTANHAL/PA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.409.163,00; dos recursos: R$ 1.404.163,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 540007, Programa de Trabalho 236601, NE 2025NE000977, de 31/12/2025, UG 540007, Gestão 540007, Programa de Trabalho 236601, NE 2025NE000976, de 31/12/2025, UG 540007, Gestão 540007, Programa de Trabalho 236601, NE 2025NE000975, de 31/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Hélio Leite da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987777/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001079, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 991908/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONDE-PB, CNPJ 08.916.645/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONDE/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001553, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinatura 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse: 01038320-89/2017 Contratante: MESP Contratado: São Paulo do Potengi, DOU nº 233 de 08/12/2025, seção 3, Pág. 86, Onde se lê: "Alt. vig.: 30/12/2025", leia-se: "Alt. vig.: 31/01/2026". ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991888/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO MONTEBELLO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.658,00; dos recursos: R$ 964.911,42, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE00213, de 31/12/2025, e R$ 9.746,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RAMON DIAS GIDALTE. Contrato de Repasse nº 982840/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ, CNPJ 28.741.072/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 533.333,32; dos recursos: R$ 527.933,32, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000164, de 17/10/2025, e R$ 5.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS ABRAHÃO. Contrato de Repasse nº 982838/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ, CNPJ 28.741.072/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO MIRANTE SERRA DO SAMBÊ NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.520.761,82; dos recursos: R$ 1.504.761,82, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000163, de 17/10/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS ABRAHÃO. Contrato de Repasse nº 980189/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 927.492,30; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000226, de 29/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RAMON DIAS GIDALTE. Termo de Compromisso nº 979154/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM / R J, CNPJ 28.741.098/0001-57, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SILVA JARDIM/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790757, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MAIRA BRANCO MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 900231/2020MCIDADES/CAIXA,Municipio de Cananéia, DOU de 08/01/2026, seção 3, página 101, onde se lê" Termo Aditivo de 05/01/2026" , leia- se" Termo Aditivo de 31/12/2025". ELISABETH Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986778/2025, firmado pelo Município de Pindaré Mirim-MA, CNPJ 06.189.344/0001-77, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Estádio Municipal, no Município de Pindaré Mirim/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.500,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000790, de 02/12/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988924/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CNPJ 41.522.236/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 590.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001837, de 12/12/2025, e R$ 5.205,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER BEM VIVER LTDA, CNPJ: 55.695.709/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de GINÁSTICA LABORAL, MASSAGEM EXPRESSA e PROGRAMA NUTRIÇÃO E HÁBITOS SAUDÁVEIS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER - SAUDE LABORAL LTDA, CNPJ: 63.864.705/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de GINÁSTICA LABORAL, MASSAGEM EXPRESSA e PROGRAMA NUTRIÇÃO E HÁBITOS SAUDÁVEIS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso 991866 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, CNPJ 22.938.757/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.203.200,00; dos recursos: R$ 154.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749 , NE 2025NE00153, e R$ 2.926.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 123.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e JEILSON DOS REIS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991981/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHALZINHO-SP, CNPJ 45.623.600/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O PRESENTE CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO-SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 2319 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AÇÃO 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.658,00; dos recursos: R$ 973.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002153, de 31/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 Helen Rodrigues Vieira e Sebastião Zanardi. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 362/2025 Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 5 de 08/01/2026, Seção 3, folha 110. Processo Administrativo: 5688.01.1384.0/2025. Comunicamos alterações no Edital LC nº 362/2025. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/02/2026. Data e horário para recebimento das propostas/documentação de habilitação: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/02/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/02/2026 (A data dos lances será confirmada após o encerramento da análise e julgamento de habilitação por tratar-se de certame com inversão de fases). Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador CAIXA, em Número informar 362, em Ano informar 2025 e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORRÊA CANCELA Licitador