DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Vanessa dos Anjos Teles Senna. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986948/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, CNPJ 13.866.843/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ITATIM/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2025NE000979, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e DAIANE SILVA DOS ANJOS. Termo de Compromisso nº 986966/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ 14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BREJOES-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000993, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Castro Cerqueira. Contrato de Repasse nº 989741/2025, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de praças e entorno (área urbana) no município de Santo Antônio de Jesus; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.419.505,00; dos recursos: R$ 1.395.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001871, de 18/12/2025, e R$?23.985,00?de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza. Contrato de Repasse nº 986627/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BAHIA; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200457, Gestão 0001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2025NE000005, de 01/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza. Contrato de Repasse nº 991735/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-BA , CNPJ 14.222.566/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 567.302,00; dos recursos: R$ 565.302,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE002087, de 30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Flaviano Rohrs da Silva Bomfim. Contrato de Repasse nº 987540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, CNPJ 13.922.620/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUCAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE ITAETE.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 491.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001635, de 02/12/2025, e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ZENILDO MATOS DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 986548/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIG U ES - BA, CNPJ 13.607.213/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001528, de 01/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia Menezes. Contrato de Repasse nº 989279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA , CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 525.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000813, de 16/12/2025, e R$ 38.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 990783/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA, CNPJ 13.922.562/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL GERSON NOVAES, NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000918, de 24/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA OLIMPIA HORA MEDRADO. Contrato de Repasse nº 991054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA , CNPJ 14.042.667/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA 21 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.476.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001978, de 26/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Tiago Gomes Dias. Contrato de Repasse nº 991880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAUBAS-BA, CNPJ 13.797.600/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 507.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002130, de 31/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio Kleber Ribeiro. Contrato de Repasse nº 991058/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA , CNPJ 13.693.122/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.462.026,00; dos recursos: R$ 1.460.526,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001982, de 26/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jadson Souza Cunha Soares. Contrato de Repasse nº 990711/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, CNPJ 13.719.646/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTUÇÃO E REFORMA EM PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITABERABA- BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001897, de 24/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Mascarenhas Filho. Contrato de Repasse nº 991087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJE-BA, CNPJ 13.825.492/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOMANTO JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE LAJE - BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 479.979,00; dos recursos: R$ 474.979,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001997, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jaciara Reis dos Santos. Contrato de Repasse nº 991558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, CNPJ 13.866.843/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITATIM/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000949, de 30/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e DAIANE SILVA DOS ANJOS. Contrato de Repasse nº 986761/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FELIX-BA, CNPJ 13.828.389/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001598, de 01/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José Geraldo Tosta Albergaria da Silva. Contrato de Repasse nº 986768/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ 14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001603, de 01/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Castro Cerqueira. Contrato de Repasse nº 990703/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ 13.922.638/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS, ESTADO DA BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 481.414,00; dos recursos: R$ 471.414,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001891, de 24/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilson José da Rocha. Contrato de Repasse nº 979855/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ 13.922.638/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000147, de 18/09/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilson José da Rocha. Contrato de Repasse nº 985581/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDARAÍ-BA, CNPJ 13.922.570/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO BAIANO, NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 708.700,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000493, de 21/11/2025, e R$ 26.900,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e WILSON PAES CARDOSO. Contrato de Repasse nº 991114/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA, CNPJ 13.922.562/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À VILA GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 683.062,00; dos recursos: R$ 682.262,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000919, de 26/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA OLIMPIA HORA MEDRADO. Contrato de Repasse nº 980590/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA, CNPJ 13.621.735/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto