DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400126 126 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08220.000502/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é, pela segunda vez, reajustar o valor do contrato n° 17/2023- sr/pf/ac, firmado com a santos comércio e construções ltda, conforme item 19 do projeto básico e nos termos do art. 136, inciso i, da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 01/12/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.087.878,06. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 3/2025 - SR/PF/GO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA RKV ALIMENTOS LTDA., NA FORMA ABAIXO: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS - SR/PF/GO, com sede na Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 826, Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.823-030 - Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0026-94, neste ato representada por sua Superintendente Regional, Senhora MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE, Delegada de Polícia Federal, nomeada pela Portaria DG/PF nº 17.407, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 019, de 26 DE JANEIRO DE 2023, portador da matrícula SIAPE nº 1710673, comunica a Rescisão Unilateral do Contrato nº 03/2025-SR/PF/GO, oriundo da dispensa de licitação nº 90001/2025 - SR/PF/GO, a partir da data de 11 de janeiro de 2026, resultante do apurado nos processos 08295.003711/2025-46 e 08295.004150/2025-01, a inexecução parcial das obrigações assumidas no bojo do Contrato, bem como o cometimento reiterado de faltas na sua execução e tendo como fundamento legal os arts. 137, incisos I a II, e 138, incisos I e III, § 1º, da Lei 14.133/2021. Goiânia, 12 de janeiro de 2026 MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE Superintendente Regional SR/PF/GO Rescindente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320004786202590. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para fornecimento e instalação de coberturas de sombreamento (sombrite) para 122 vagas de estacionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 08320.004786/2025-90. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER e o TR, prevalecem as especificações do TR.. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2026) 200374-00001-2026NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.008220/2024-07. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 352.532,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 12-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. . Leia-se: Vigência: 30/08/2025 a 29/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.018052/2025-17. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 35.067.703/0001-11 - A2 SOLUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de copeiragem e de garçom, para atender as necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás (sprf-go), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 204.480,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200121 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08662.007714/2024-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2026 até 31/12/2026, em conformidade com o artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048.082,06. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08665.001057/2024-08. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2025 por mais 7 (sete) meses, de acordo com os artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme o previsto na cláusula 2ª e 16ª do referido contrato.. Vigência: 13/01/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.115,20. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE AUTUAÇÃO Edital de Notificação de Autuação - 08640000046202642 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações AVISO DE PENALIDADE Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000049202686 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações AVISO DE PENALIDADE Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000050202619 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações