DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400125 125 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000567/2025-02 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0255.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA, FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JUARINA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA, FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JUARINA, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Trator Agrícola 100 CV., Tombamento: 389.813-2; b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 389.662-8; c) 1 (um) Sulcador três linhas, Tombamento: 389.543-8. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000594/2025-77 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0271.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA PLANALTO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA PLANALTO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 128.885,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV., Tombamento: 389.898-1; b) 1 (uma) Carreta Agrícola 6T, Tombamento: 389.843-1. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000702/2025-21. OBJETO: fornecimento de equipamentos e materiais de apicultura (kits produção e beneficiamento) para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 31/12/2025 | Edição: 249 | Seção: 3 | Página: 154 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 09/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNEC E D O R ES : Grupo 1: Kit Apicultura Produção, 360 kits, Empresa: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 1.499.767,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Grupo 2 - Cota ME/EPP: Kit Apicultura Produção, 40 kits, Empresa: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 166.640,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Grupo 3: Kit Apicultura Beneficiamento, 45 kits, Empresa: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, no valor total de R$ 733.500,00 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Grupo 4 - Cota ME/EPP: Kit Apicultura Beneficiamento, 5 kits, Empresa LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, no valor total de R$ 84.140,00 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta reais). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000476/2025-17 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0016.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA , inscrita sob CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão toco basculante por sistema de registro de preços - SRP, destinado ao atendimento da área de atuação da Codevasf no Estado do Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 239, de 10 de outubro de 2025, constante à Peça 12 do Processo nº 59501.000476/2025-17-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho nº2025NE470422. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000490/2025-11 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0012.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA , inscrita sob CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão Pipa de 9000 litros. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 242, de 10 de outubro de 2025, constante à Peça 12 do Processo nº 59501.000490/2025-11-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 552.200,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE470432. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000687/2025-41 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0035.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREEN FIELD INTERNACIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 340, de 17 de dezembro de 2025, constante à Peça 11 do Processo nº 59501.000687/2025-41-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 118.902,50 (cento e dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE471804. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson, pela Contratada. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, matrícula SIAPE 1943635, na forma do constante do Processo nº 08007.001772/2022-24 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SOLANGE STEFANY DE FARIA. ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 02/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 042/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS, matrícula SIAPE 3293090, na forma do constante do Processo nº 08007.001952/2022-14 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS. ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 03/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 006/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora ISABELA SILVA LARA REIS, matrícula SIAPE 3292775, na forma do constante do Processo nº 08007.001770/2022-35 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ISABELA SILVA LARA REIS. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.050249/2025-88. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme as especificações descritas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 449.500,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001511/2025-41. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de espectrômetros de infravermelho com transformada de fourier (ft-ir), que são equipamentos utilizados rotineiramente nas análises periciais de medicamentos controlados, agrotóxicos, tintas em documentos, explosivos, análises toxicológicas e substâncias diversas relacionadas a ilícitos penais, sendo também indispensáveis para as análises de certas drogas de abuso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 3.228.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002110/2025-78. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOV AC AO. Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 177.117,92. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).