DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de transporte. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2026 a 20/09/2028. Valor Total: R$11.848.442,70. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 35092.001400/2016-19. Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: 14.037.452/0001-52 - TAMIRI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 01/2017, por mais 30 (trinta) meses e reajuste contratual com base no ipca.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 991334/2025 Nº Processo: 25000.225684/2025-48 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: MUNICIPIO DE GRACA/CE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRACA/CE, CNPJ nº 11.429.047/0001-91. Objeto: CAPACITACAO EM ATENCAO A SAUDE DA MULHER, para o programa 10.301.5119.21CE.0001. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 259614, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000697, Vigência: 31/12/2025 a 02/03/2027 Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA IRALDICE DE ALCANTARA, CPF nº .438.023-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 991524/2025 Nº Processo: 25000.226096/2025-21 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO AMAPÁ/AP, CNPJ nº 11.739.074/0001-60. Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕ ES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, para o programa 10.126.5121.21GM.0016. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00 Crédito Orçamentário: PTRES: 255008, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000747, Vigência: 31/12/2025 a 03/07/2027 Data de Assinatura: 31/12/2025 Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº .926.798-, Convenente: KELLEY LOBATO, CPF nº .414.582-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991466, Nº Processo: 25000225694202583, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU CNPJ nº 82656554000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.082,00, Valor de Contrapartida: R$ 82,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000698, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOEL TROMBELLI CPF nº .140.189-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991925, Nº Processo: 25000227096202549, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO PAULO CNPJ nº 60990751000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.018,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.018,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000751, Valor: R$ 200.018,00, PTRES: 255775, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER CPF nº .156.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991523, Nº Processo: 25000226095202587, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ nº 06023582000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE, Valor Total: R$ 7.093.494,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.093.494,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000746, Valor: R$ 6.042.880,00, PTRES: 256143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000745, Valor: R$ 1.050.614,00, PTRES: 256143, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: NAIR MOTA DIAS CPF nº .006.602-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991721, Nº Processo: 25000226513202536, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA CNPJ nº 07143845000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 662.876,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 662.876,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000742, Valor: R$ 662.876,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SHEILLA DA SILVA MELO FIGUEIREDO CPF nº .218.233-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991572, Nº Processo: 25000226390202533, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº 96554829000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.091,00, Valor de Contrapartida: R$ 91,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000712, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255215, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT CPF nº .233.490-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991556, Nº Processo: 25000226377202584, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº 10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 903.404,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.696,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.708,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000715, Valor: R$ 495.539,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000714, Valor: R$ 405.169,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZES CPF nº .906.864-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989484, Nº Processo: 25000218193202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº 61986402001505, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 399.962,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.962,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000571, Valor: R$ 399.962,00, PTRES: 255234, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº .700.528-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991484, Nº Processo: 25000225623202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº 10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 535.386,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 535.386,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000700, Valor: R$ 535.386,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZES CPF nº .906.864- *.