DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2022 por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/12/2025 a 23/06/2026, e o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/12/2025 a 23/06/2026. VALOR: R$ 207.630,00 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGN AT Á R I O S : ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); CLÁUDIA REGINA CARDOSO LIMA (Sócia-administradora). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops), monitores, notebooks, tablets e acessórios, conforme condições, quantitativos, especificações e estimativas descritas neste termo de Referência, para atendimento às necessidades da CODEBA em seus três portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Sagrou-se vencedora do Lote 01 a empresa E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0005-4, pelo valor total de R$1.392.160,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais) e do Lote 02 a empresa LRF SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 35.053.508/0001-32, pelo valor total de R$359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 507ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Diretoria Executiva da CODEBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 DE 2026 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .203 -TPO - FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES . .Nome .Inscrição .Classificação . .Bruno Vinicius De Almeida Santos .7270036402 .4 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré- admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI N° 50902.002438/2025-01 2° (segundo) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 003/2024, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Arlete Montagens de Feiras e Eventos Ltda - EPP; inscrita no CNPJ sob o n° 02.932.386/0001-03; Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual de prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas temporárias ( montagem e desmontagens e mobiliário espacializado em eventos, para o receptivo de navios de passageiros e a realização de eventos diversos: Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: a partir de 10 de Jneiro de 2026;Valor global: R$ 551630,75; Data da Assinatura: 09.01.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Benedito Jonas Braga 48463108334 - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 50902.002054/2025-81 Primeiro Terno Aditivo de Prazo ao Contrato nº 015/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: CMB Construções, inscrita no CNPJ sob o nº 51.394.389/0001-38; Objeto: contratação a futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção periódicas nos prédios administrativos e recuperação paliativa de vias em pontos estratégicos do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses a partir de 04/12/2025; Data da Assinatura: 03.12.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Cibely Moreira Belo- Contratada. Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2024, Nº Processo: 15000.002043/2024- 82, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ASSURINI AWAETE; CNPJ Nº 09.378.442/0001-40, Objeto: ''Aquisição de motores náuticos de popa de 60hp servirão para atender as populações indígenas da margem do Rio Xingu, oeste do Pará." Objetivo do termo aditivo: prorrogar a vigência do Termo de Fomento até Março de 2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 02/2024, sem alteração do objeto ou do valor global. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência inicial do Termo de Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura, Vigência atual: 15 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 19/12/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194010 Nº Processo: 08748.000258/2025. Objeto: Contratação de de limpeza, serviços contínuos, em regime de dedicação exclusiva, higienização e conservação, incluindo roçagem, e um posto de copeiro para a sede da Coordenação Regional Centro- Leste do Pará, incluindo ainda o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios, uniformes e EPIs necessários à execução adequada dos serviços, com duração inicial de 5(cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, Centro - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar o inteiro teor dos Subitem 6.16 e Subitem 6.17. do Edital.. ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES Agente da Contração (SIASGnet - 13/01/2026) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo e Unidades Técnicas Locais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares Vila Bretas - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR Equipe de Apoio (SIDEC - 13/01/2026) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 194042 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 08100.000479/2022-81 Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: CRISTIANY WEISSHEIMER SAAVEDRA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração das cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato especificado acima, celebrado em 17/01/2019.. Vigência: 17/01/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.728,94. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Estefane Islara da Silva (NB: 5479643742, CPF: 109*26, Protocolo: 891751352, Representante Legal: Maria Gorete da Silva, CPF 01183); Stefany Beatriz de Sene (NB: 5051787920, CPF: 33186, Protocolo: 1757374439, Representante Legal: Marcely Roselice de Lima, CPF 30265); Maria Dionizia Barros dos Santos (NB: 7034331570, CPF: 03777, Protocolo: 411148309); Francisca de Meira Marins (NB: 7149488162, CPF: 02033, Protocolo: 182746510); Izaura Maria Rocon de Sousa (NB: 7148634793, CPF: 07392, Protocolo: 1808365180); Cesar Fernando Silva (NB: 7126878509, CPF: 04091, Protocolo: 1688690016); Neuza Goncalves da Silva (NB: 7139504920, CPF: 37604, Protocolo: 541772002); Maria Apparecida Vacarelli Santos (NB: 7134195598, CPF: 69600, Protocolo: 7134195598); Tereza Trinetti de Souza (NB: 7031267189, CPF: 31177, Protocolo: 1018714572); Alecio Alberto (NB: 6161665909, CPF: 36430, Protocolo: 1102004812); Leandra Souza Pereira (NB: 7005718624, CPF: 05037, Protocolo: 482971400); Jonathan Henrique Ramos Panaro (NB: 1222471474, CPF: 38301, Protocolo: 1227579587); Joao Pedro da Silva Queiroz (NB: 1786238664, CPF: 48235, Protocolo: 108429325, Representante Legal: Mislaine Aparecida da Silva, CPF 34040); Marcelo Ercego (NB: 5505472784, CPF: 02404, Protocolo: 199201515); Guilherme Miranda Mulinari (NB: 5476876037, CPF: 14471, Protocolo: 680236131, Representante Legal: Pollyane Firmino Miranda, CPF 079**22); Agenor Calixto Guimaraes (NB: 1295421990, CPF: