DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400138 138 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modelo Liv Top, conforme ficha do novo aparelho, constante no processo (Sei nº. 0754739) e demais condições, exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430,32. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Isabella Mesquita Martins CPF: 151..-18. OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/01/2026; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..-18, Diretor, e pelo Auxílio: Isabella Mesquita Martins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello CPF: 145..-02. OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/01/2026; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..-18, Diretor, e pelo Auxílio: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Celyne da Fonseca Soares CPF: 010..-80. Aditivo de Vigência até 17/01/2026; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..- 18, Diretor, e pelo Auxílio Celyne da Fonseca Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Isadora de Assis Bandeira CPF: 091..-27. Aditivo de Vigência até 17/01/2026; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..- 18, Diretor, e pelo Auxílio Isadora de Assis Bandeira. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 Número do Contrato: 20/2020. Processo: 50000.028641/2020-59. Contratante: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ 49.582.441/0001-38. Contratada: Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ 23.528.971/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 29/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 883.358,00, o qual foi pago integralmente no momento da execução do instrumento. Dotação Orçamentária: PT 26.128.3004.20SW.0001, ED 339039-48, Fonte 0280209300. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Júlia Lopes da Silva Nascimento (pela Contratante) e Marcos Cardoso Pereira (pela Contratada). AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 1/2026 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em visto o disposto nos art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.024334/2025-70, resolve: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 693/25-25 - RLE n° 79/2025. Espécie: Contrato APS/005.2026, datado de 13/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com eventual fornecimento de insumos, materiais e peças, a serem realizados nos elevadores sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 1.565.658,12 (um milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente; e o Sr. João Carlos Mogica, Sócio Administrador da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 6/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1086043. Processo Digital: 807/25-82. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de gestão documental do acervo da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir das 09h00 de 14/01/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 14/01/2026 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 7/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1086084. Processo Digital: 306/25-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de embarcação, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de 14/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 10h00 no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 047/ADLI-1/SBMS/2025 SEDE-SMS-2026/00003 - Contratada: DI INOVE LIMITADA - Contratação de empresa para Envelopamento de veículo Toro alugado para o Aeroporto de Mossoró - SBMS. Valor Global: R$ 1.822,25. Autoridade Competente ROGER LARA TEIXEIRA GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO - GOVERNADOR DIX-SEPT RO S A D O. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177383 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1 Submeter a consulta setorial a proposta de revisão A da Instrução Suplementar nº 121-XXX (IS nº 121-XXX), intitulada "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Manutenção (MGM) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121", cujo texto pode ser acessado no sítio desta Agência, na rede mundial de computadores, no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 13 de fevereiro de 2026. CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CONCURSO PÚBLICO - CARGO: GUARDA PORTUÁRIO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea "I, do Regimento Interno da CDC, considerando o disposto no Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, no Edital nº 001/2024 - CDC, e diante da homologação do resultado do Certame, torna público a convocação dos candidatos aprovados para o provimento de cargos de Guarda Portuário, a seguir relacionados: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1824485 .KAMILA FREITAS DE PAIVA . .1853855 .ANTONIO PEDRO DE SOUZA FILHO . .1889119 .FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO SOUSA . .PESSOAS PRETAS E PARDAS . .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1824922 .VICTOR ALEF DA SILVA ARAÚJO . .PCD . .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1885227 .JOÃO PAULO DE SOUSA NECO Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação exigida pelo Item 17 do Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na sede da Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180-422, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC, pessoalmente. Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC. Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Diretoria e a Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC. Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO FERREIRA GOMES