DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/01/2026) 250110-00001-2026NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL nº 01/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.144191/2025-16 A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr. Marcos Roberto dos Santos, CPF .578.439-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 228/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47.191/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5238/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL nº 03/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.165452/2024-42 A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr. Augusto Soares Rodrigues, CPF .368.083-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 247/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47.765/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7482/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO nº 1/2026 Processo nº 25003.000850/2025-75 A SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51, já qualificada no contrato n° 10/2022 - processo 25003.002061/2021-45, acerca da decisão do processo administrativo para apuração de eventual infração contratual c/c aplicação de sanção administrativa, processo número 25003.000850/2025-75 no qual, após análise dos fatos constantes do processo, foi proferida decisão: "Com base nas informações constantes dos autos do presente Processo, aprovo o Relatório 0051422967 adotando-o como fundamento da decisão e RECONHEÇO a ocorrência de 7 infrações contratuais, sendo estas: 1 - Inexecução total do contrato do dia 28 de maio de 2025 até o dia 12 de junho de 2025; 2 - Dispensa de servente de limpeza em 06/05/2025 sem substituição por outra até o dia 28 de maio de 2025 quando a empresa passou a inexecutar totalmente o contrato; 3 - Não pagamento dos salários referente ao mês de maio de 2025, bem como das verbas rescisórias, que foram pagos diretamente pela contratante; 4, 5 e 6 - Não entrega de materiais listados na notificação 27 no mês de março, abril e maio de 2025; 7 - Não adequação da garantia contratual após a assinatura do Quarto termo de apostilamento em 30 de março de 2025 e, por consequência, APLICO À CONTRATADA A SANÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$36.725,03(trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e três centavos) C/C COM A SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO E CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PRAZO DE 5 (cinco) ANOS, nos termos do art.86, inciso II da lei 8.666/93 e art.7 da Lei 10.520/02, que foram transpostas para os itens 23.2, II e V do Termo de Referência". Assim fica a empresa notificada da decisão para que a mesma querendo, e podendo, venha apresentar recurso no prazo de 5 (cinco), conforme inscrito no art. 109, inciso I, alínea f da Lei nº 8666/93, informando que está assegurada sua vista aos autos do processo, bem como informando que caso não seja paga a multa no prazo de 10 dias após o termino do prazo para apresentação de recurso, as multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente nos termo do item 23.8 do Termo de Referência. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente de manifestação, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado, no sistema SEI!, devendo para tanto ser solicitado o acesso através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente do Ministério da Saúde/MG Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2025 - UASG 250034 - SMSA/RO Termo celebrado entre a Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - SMSA, CNPJ 00.394.544/0195-28, doravante denominado Cedente e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Rondônia, CNPJ 02.572.720/0001-57, doravante denominado Cessionário. Objeto: Cessão não onerosa e precária, de uso de espaço físico de áreas não utilizadas de imóvel da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - SMSA/RO. A área a ser cedida fica compreendida no 1º andar do edifício sede da SMSA/RO, correspondente a 100,00 m2 (8% do total da área do imóvel) e área adicional para o estacionamento de 01 (veículo), por tempo específico e determinado. Fundamento legal: lei 14.133/2021, em especial o art. 2, inciso I e IV. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável na forma da Lei. Assinam o instrumento: pelo cedente, o Senhor Sid Orleans Cruz, Superintendente da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, pelo cessionário, o senhor Wagner Wasczuk Borges, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Rondônia - COSEMS/RO. Data assinatura 16/12/2025. SID ORLEANS CRUZ. SUPERINTENDENTE. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250015 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25009.000545/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS. Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.738,07. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25015.000145/2023-77. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Ajuste para emissão da nota de empenho no sistema, pois por ocasião do cadastrado do termo de apostilamento no sistema contratos, fica cadastrada apenas uma parcela, o que torna inviável a emissão correta da nota de empenho. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.460,12. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 918398/2021 PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF -CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ nº.29.640.612/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº 918398/2021 por mais 116 (cento e dezesseis) dias. PROCESSO: 25000.159968/2021-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Martins Vieira - CPF nº xxx.086.397- xx- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro Substituto e Eugenio Carlos de Almeida Tinoco CPF nº xxx.828.247-xx - Presidente da Conferência São José do Avaí. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250031 Nº Processo: 25001011134202533. Objeto: Contratação de serviços de apoio assistencial e pedagógico com dedicação exclusiva de mão de obra especializada às atividades da Creche Albert Sabin.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 01 Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 250031-00001-2026NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250031 Nº Processo: 25001010880202518. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição aos pré- escolares, lactentes e outros autorizados da Creche Albert Sabin, com alocação de mão de obra exclusiva, através de produção normal e dietética e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas sob a supervisão da contratante, com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, visando atender às necessidades da Creche Albert Sabin.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128, Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 250031-00001-2026NE000003