DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400143 143 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014738/2025-10. Pregão Nº 91216/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.781.132/0001-09 - ALLENT COMERCIO, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de laser tpla. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007605/2025-97. Pregão Nº 91194/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de função pulmonar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.019895/2025-11. Pregão Nº 90373/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de ultrafreezer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006414202427. Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais. ( PROCESSO: 25410.006414/2024-27 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018123202481. Objeto: Aquisição de Bolsas, Placas e Outros. ( PROCESSO: 25410.018123/2024-81 ). Total de Itens Licitados: 16. Ed i t a l : 14/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018529202464. Objeto: Aquisição de Máscaras para Anestesia. ( PROCESSO: 25410.018529/2024-64 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 33409.008753/2023-24. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Alteração de razão social em função de incorporação da ipnet serviços em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda, pela telefônica cloud e tecnologia do brasil s.a., inscrita no cnpj sob o nº 35.473.014/0012-60.. Vigência: 12/01/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.725,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/12/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Solução continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obraEntrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 13/01/2026) 250059-00001-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 33409.001837/2021-75. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste retroativo ao contrato nº.46/2021, referente ao mês de outubro/2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.565,44. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO da Ata de registro de Preços nº 314/2025- Processo Licitatório: 25057.004330/2025-14. Processo de Apostilamento nº 25057.004330/2025-14. Objeto: Cancelamento do - ITEM 5. Justificativa: Erro material Data da Assinatura: 12/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250057 Número do Contrato: 5365/2018. Nº Processo: 25057.002414/2015-33. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais), conforme projeção da Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura: 12/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250057 Número do Contrato: 5015/2017. Nº Processo: 25057.002404/2015-06. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Objeto: o presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de r$ 12.100.000,00 (doze milhões e cem mil reais), conforme projeção da fiscalização do contrato.. Vigência: 12/01/2021 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.100.000,01. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250057 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 25057.005604/2014-21. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 5.053.699,53 (cinco milhões, cinquenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme projeção da Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura: 12/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013253202402. Objeto: Aquisição do Material (Bolsa Colostomia, Toalhas Umedecidas e Outros) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/01/2026) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009693202538. Objeto: Aquisição do Material de Consumo (Microcuvetas). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/01/2026) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017648202395. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações dos itens a serem licitados, VIDE EDITAL.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/01/2026) 250057-00001-2025NE800013