DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Roseny Cruz Araújo, inscrita no CPF: 322..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9943/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 526/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005542/2023-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos José da Silva, inscrito no CPF: 660..-04 que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9945/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 526/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005542/2023-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF nº 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.472/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.107/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082471/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF nº 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.498/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.113/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF nº 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.582/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.128/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.083192/2022-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, inscrito no CNPJ: 02.341..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11405/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3209/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.153978/2023-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Karan Simão Martins, inscrito no CPF nº 582..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11070/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4220/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149803/2023-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 213..*-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10929/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4206/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095254/2025-95, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO Processo:25034.000196/2024-51. Contratante DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI-AL/SE Contratada: URBINE TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.223.964/0001-03. Objeto: Contratação de serviço emergencial de locação de veículos, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Contrato Administrativo nº 15/2024, conforme Termo de Rescisão Unilateral, a contar de 15/11/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2025 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90036/2025, publicada no DOU em 23 de Outubro de 2025, cujo fito é a contratação de empresa especializada na execução de Implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias Porto Alegre, Nova Esperança, Dois Irmãos e Coração da Floresta, localizadas no município de Feijó. O fornecedor adjudicado e homologado no presente certame para os itens 1, 2, 3, e 4 do Termo de Referência 37/2025 foi a PINVEX PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 05.418.668/0001-77, com o valor total de R$ 2.142.666,42 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). ISAAC DA SILVA PIYÃKO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.001025/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aeronaves do tipo asas rotativas para atender as demandas de logística aérea do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI ARS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 13/01/2026) 257025-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000231/2024-23. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 42.405.129/0001-20 - MASTER TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em ônibus convencional, para servidores e colaboradores em serviço do dsei/ba e, pacientes indígenas em tratamento de saúde e seus respectivos acompanhantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.287.000,57. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25060.000547/2020-83. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos polos base de registro, Peruíbe e Miracatu/SP. Vigência: 17/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.437,16. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).