DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Coordenador Distrital (SIASGnet - 13/01/2026) 257034-00001-2026NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002690/2024-00. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Aquisição de água potável da empresa de saneamento de mato grosso do sul (sanesul), por meio de inexigibilidade de licitação, destinada ao abastecimento de caminhões pipa para atendimento das comunidades indígenas do município de dourados, no estado de mato grosso do sul - dsei/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/01/2026 a . Valor Total: R$ 211.923,96. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000963/2025-64. Concorrência Nº 90158/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 32.817.519/0001-53 - ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da área de recriação alimentar (cozinha com refeitório) para Aldeia Escola Floresta, município de Teófilo Otoni. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001136/2024-15. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 33.710,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001136/2024-15. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 38.329.458/0001-61 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 8.157,50. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001136/2024-15. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.537.890/0001-09 - COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 254.493,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 257035 Processo: 25047.000521/2025-18 - Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ 29.427.465/0001-05. Objeto: Doação de veículos considerados antieconômicos para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 002/2025. Data de assinatura do termo e de recolhimento dos itens pelo donatário: 05/11/2025. Célio Cezar Ferreira Coordenador Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000902202516. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para continuidade das ações de saúde no DSEI Rio Tapajós.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 257045-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001480/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares e materiais diversos destinados a atender à demanda dos estabelecimentos de saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE NASCIMENTO RODRIGUES Coordenador Substituto do Colog (SIASGnet - 12/01/2026) 257052-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064000350202519. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisição de motores de popa e embarcações de alumínio, com a finalidade de atender às demandas operacionais nas áreas de atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h29. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 13/01/2026) 257052-00001-2026NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI n° 25208.004454/2023-59. INSTRUMENTO: Contrato Nº 22/2023. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.033-009, e Cerrado Viagens Ltda, CNPJ n° 26.722.189/0001-10, ST SRTVN, Quadra 702 - Conj. P, Sala 1133, ASA Norte - Brasília - DF OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666 de 1993. VIGÊNCIA: de 06/12/2025 a 06/12/2026. VALOR: R$ 800.732,80. ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Administrador da CERRADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI n° 25208.001525/2021-08. INSTRUMENTO: Contrato Nº 12/2021. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.033-009, e L G Serviços Profissionais EIRELI, CNPJ n° 06.028.733/0001-10, Travessa São Sebastião, 888, Sacramenta, Belém/PA, CEP 66.123-620. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666 de 1993. VIGÊNCIA: de 02/12/2025 a 01/12/2026. VALOR: R$ 1.641.972,00. ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Lúcia de Fátima do Nascimento, Administrador da LG. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257003 Número do Contrato: 169/2025. Nº Processo: 25209.004327/2025-10. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima, em razão da aplicação do Indice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, de 5,68584%, referente ao período de abril/24 a julho/25, passando o valor do contrato de R$ 252.155,25 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 268.719,75 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), sendo devida a diferença no valor de R$ 16.564,50 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/01/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.719,75. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257003 Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 25209.001473/2025-85. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima, em razão da aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, de 5,68584%, referente ao período de abril de 2024 a julho de 2025, passando o valor do contrato de R$ 363.245,16 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 383.914,35 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), sendo devida a diferença no valor de R$ 20.669,19 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 12/01/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.914,35. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257003 Número do Contrato: 148/2025. Nº Processo: 25209.002124/2025-81. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima, em razão da aplicação do Índice Geral de Preços do mercado - IGP-M, de 5,68584%, referente ao período de abril de 2024 a julho de 2025, passando o valor do contrato de R$ 274.565,78 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para R$ 290.179,36 (duzentos e noventa mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo devida a diferença no valor de R$ 15.613,58 (quinze mil seiscentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12/01/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.179,36. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).