DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1080/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 27/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 919/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1072/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 923/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS VINCULADOS AO APARELHO/TÉCNICA OPERATÓRIA, PARA APROXIMADAMENTE 160 PROCEDIMENTOS MENSAIS, PARA A FILIAL HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1064/25 - CEPS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE AMOSTRA DE AR AMBIENTE INTERIOR EM ÁREAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1154/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (INSUFLADOR DE CO2 PARA ENDOSCOPIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 23/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 976/25 - SRP Objeto: Soluções de Grande Volume (DIÁLISE PERITONEAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 13/01/2026, 3ª seção, página 101 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1128/2025 - SRP, Objeto: Material Médico Hospitalar (AT A D U R A S , CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê Objeto: Material Médico Hospitalar (ATADURAS, CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, leia-se Objeto: Medicamentos Industrializados (PADRONIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 13/01/2026, 3ª seção, página 101 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2025 - SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOC AÇ ÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações técnicas (Anexo A) e termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. ABERTURA: 06/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. ABERTURA: 06/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, leia-se ABERTURA: 06/02/2026 às 09:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 206/2025, celebrado em 12/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a PPI TESTES E ENSAIOS ELETRICOS LTDA , CNPJ 26.125.479/0001-86; b) Objeto: Contratação de testes e ensaios laboratoriais de isolação e rigidez dielétrica em equipamento de proteção individual e coletiva; c) Valor: R$ 19.084,00 (dezenove mil e oitenta e quatro reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422673.239.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Felipe Gottardo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003878/2025-79. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 141/2025, oriundo do Pregão nº 90039/2025, celebrado em 12/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 06.880.842/0001-61; b) Objeto: Aquisição de substâncias químicas de referência ou caracterizadas (Itens 1 a 8); c) Valor: R$ 13.495,00 (treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Marcelo Rocha da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001734/2025-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024, celebrado em 22/12/2025, entre a HEMOBRÁS e a 3M DO BRASIL. CNPJ 45.985.371/0001-08; b)Objeto: supressão contratual de 17 (dezessete) unidades do item: "Filtro Cartucho Zeta Plus SP 16" 0.6-2um - Marca: 3M - Referência: Z16PA30SP1, correspondendo ao percentual de 2,5223%, o que representa a quantia de R$ 62.477,72 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 2.414.580,12 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais e doze centavos); e) Signatários: Contratante ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente; Contratada: IVO BOSCHINI FILHO - Procurador e F L ÁV I A FERNANDES DE MORAES -Procuradora; f)Processo n° 25800.005100/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25106.000031/2024-99. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 002/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de janeiro de 2026 e término em 10 de janeiro de 2027, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cct - convenção coletiva de trabalho cct - ac000018/2025 - registro no mte: 14/04/2025, a partir de 01/03/2925. reajustar em sentido estrito os insumos nos termos do § 7º do artigo 25º, e § 3º do artigo 92 da lei n. 14.133/2021, a partir de 14/01/2025.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.424,68. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CV/EP N º 0528/2008. Instrumento código 650689 Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Convenente: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó/PB, CNPJ 02.716.554/0001-15, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 366, Edifício Cachoeira 1º Andar - Centro - Itaporanga/PB. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho, em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro, da redução das metas físicas e da utilização dos rendimentos das aplicações financeiras. Valor do Concedente R$ 25.907.347,96, Valor dos Rendimentos de Aplicação Financeira R$ 3.107.963,35, Valor do Convenente R$ 801.258,18. Signatários: Concedente: Osvaldo Balduíno Guedes Filho, Convenente: Azif Davi Lemos . Processo nº 25100.046.359/2008-91. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento consiste em repactuar o valor do contrato decorrente ao reajuste salarial da categoria de 6,5% (seis virgula cinco por cento), benefício social familiar, tarifa modal, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do salário mínimo de 2025 para fins de insalubridade. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.362.075,88. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25029.000302/2024-76. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento consiste em repactuar o valor do contrato decorrente ao reajuste salarial da categoria de 5% (cinco por cento), benefício social familiar, tarifa modal, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do salário mínimo de 2025 para fins de insalubridade. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.571.266,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).