DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000269202596. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, calibração e certificação de 57 (cinquenta e sete) capelas de exaustão com fornecimento de peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90290/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas SIEMENS e WEG JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2026) 254445-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003419202401. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz), à empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação, oferecendo ao público da Instituição refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas, dentre outros itens, no formato de Bistrô, na perspectiva de uma alimentação adequada e saudável, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90056- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEX LIMA DE CARVALHO Coordenador Geral de Administração Substituto (SIASGnet - 13/01/2026) 254420-25201-2026NE000005 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa IMPACT NEGÓCIOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 23.329.206/0001-65, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.002333/2025-33. JULIANO DE CARVALHO LIMA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE PENALIDADE A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 635 de 16 de março de 2023, impede a empresa GUARDA VIDA EPI., inscrita no CNPJ nº 27.652.639/0001-08, de Licitar e Contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no subitem 12.1.3 c/c 12.4.1 do Edital, bem como no Art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, em razão do resultado do Processo Administrativo nº 19966.203106/2025-40. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 No Edital Nº 3, de 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2025, seção III, página 238, onde se lê: " 3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a remuneração e a carga horária encontram-se especificadas a seguir: Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial - Nível Superior." Leia-se: 3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a remuneração e a carga horária encontram-se especificadas a seguir: Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Nível Superior. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Secretária-Executiva Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 No Edital Nº 4, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2025, seção III, página 232, onde se lê: "3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a remuneração e a carga horária encontram-se especificadas a seguir: Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial - Nível Superior Função: Coordenador de análise de prestação de contas e de instauração de tomada de contas especial Perfil: Profissional com formação superior, com graduação em Administração Descrição sumária das atividades: I) estudo da legislação vigente e respectivas atualizações que versem sobre a pactuação de convênios e instrumentos congêneres; II) gestão, orientação e acompanhamento dos servidores responsáveis pela análise das contas prestadas e pela eventual tomada de contas especial instaurada em face dos processos referentes a esses convênios; I) revisão dos documentos elaborados pelos analistas de prestação de contas e de instauração de tomada de contas especial; II) coordenação das equipes de analistas de prestação de contas e de instauração de tomada de contas especial; III) gestão dos prazos a serem cumpridos pela equipe coordenada; IV) participação de reuniões de alinhamento com a coordenação-geral. Número de vagas: 04 Remuneração: R$ 9.861,23 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos) Carga horária: 40 horas semanais Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente Atividade: Atividades de Complexidade Intelectual - Nível Superior Função: Analista Administrativo Perfil: Profissional com formação superior, com graduação em qualquer área de conhecimento Descrição sumária das atividades: I) análise dos processos de execução dos convênios e demais instrumentos firmados entre a União e as instituições convenentes; II) elaboração de notas técnicas, por meio das quais deve ser exposta uma análise crítica, embasada pela legislação vigente, dos fatos averiguados interdisciplinarmente nos processos. Essa análise deve abranger as execuções física e financeira dos instrumentos e indicar sua aprovação ou reprovação, ressaltando se há a ocorrência de dano ao erário e, caso haja, quem são os responsáveis pelo dano apurado; III) reanálise do processo de prestação de contas, com o objetivo de identificar e apontar os pressupostos para a instauração de tomada de contas especial, a reidentificação dos responsáveis pelo dano apurado, por meio da individualização do débito e das ações que o ocasionaram; IV) elaboração de relatório de instauração de tomada de contas especial; V) instauração de tomada de contas no sistema e-TCE; VI) realização de atividades de apoio à formalização dos instrumentos, junto das secretarias finalísticas. De modo semelhante, eles também deverão executar ações de monitoramento e de fiscalização, visando ao bom andamento da execução dos instrumentos; VII) execução de ações de monitoramento e de fiscalização. Número de vagas: 88 Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos) Carga horária: 40 horas semanais Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente. Atividade: Atividades de Apoio - Nível Médio Função: Técnico Administrativo Perfil: Profissional com formação em nível médio Descrição sumária das atividades: I) auxílio do analista de prestação de contas e de instauração de tomada de contas especial em sua tarefa de examinar o processo, por meio da organização de documentos, da extração de informações, da compilação de dados e de atividades congêneres; II) elaboração de ofícios e de planilhas. Número de vagas: 08 Remuneração: R$ 4.514,78 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) Carga horária: 40 horas semanais Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente" Leia-se: 3.1 As funções, a descrição das atividades, o quantitativo de vagas, a remuneração e a carga horária encontram-se especificadas a seguir: Atividade: Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual- Nível Superior Função: Coordenador de Análise de Prestação de Contas Temporário Perfil: Profissional com formação superior, com graduação em Administração Descrição sumária das atividades: I) estudo da legislação vigente e respectivas atualizações que versem sobre a pactuação de convênios e instrumentos congêneres; II) gestão, orientação e acompanhamento dos servidores responsáveis pela análise das contas prestadas e pela eventual tomada de contas especial instaurada em face dos processos referentes a esses convênios; I) revisão dos documentos elaborados pelos analistas de prestação de contas e de instauração de tomada de contas especial; II) coordenação das equipes de analistas de prestação de contas e de instauração de tomada de contas especial; III) gestão dos prazos a serem cumpridos pela equipe coordenada; IV) participação de reuniões de alinhamento com a coordenação-geral. Número de vagas: 04 Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos) Carga horária: 40 horas semanais Prazo de contrato: 1 (um) ano prorrogável conforme legislação vigente Atividade: Atividades de Complexidade Intelectual - Nível Superior Função: Analista de Prestação de Contas e de Instauração de Tomada de Contas Especial Temporário Perfil: Profissional com formação superior, com graduação em qualquer área de conhecimento Descrição sumária das atividades: I) análise dos processos de execução dos convênios e demais instrumentos firmados entre a União e as instituições convenentes; II) elaboração de notas técnicas, por meio das quais deve ser exposta uma análise crítica, embasada pela legislação vigente, dos fatos averiguados interdisciplinarmente nos processos. Essa análise deve abranger as execuções física e financeira dos instrumentos e indicar sua aprovação ou reprovação, ressaltando se há a ocorrência de dano ao erário e, caso haja, quem são os responsáveis pelo dano apurado; III) reanálise do processo de prestação de contas, com o objetivo de identificar e apontar os pressupostos para a instauração de tomada de contas especial, a reidentificação dos responsáveis pelo dano apurado, por meio da individualização do débito e das ações que o ocasionaram; IV) elaboração de relatório de instauração de tomada de contas especial; V) instauração de tomada de contas no sistema e-TCE;