DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.901/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; B MAX TRANSPORTES LTDA, 47.335.917/0002-91, FELTF00086892025, 26/12/2025; FELTF00086902025, 26/12/2025; FELTF00086912025, 26/12/2025; FELTF00086882025, 26/12/2025; FELTF00092932025, 16/12/2025; FELTF00092852025, 16/12/2025; FELTF00092762025, 16/12/2025; FELTF00092712025, 16/12/2025; FELTF00092652025, 16/12/2025; FELTF00092572025, 16/12/2025; FELTF00092492025, 16/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.902/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CAMPOVITA TRANSPORTES LTDA, 19.137.430/0006-92, FELTF00095762025, 24/12/2025; FELTF00095782025, 24/12/2025; FELTF00095832025, 24/12/2025; FELTF00095842025, 24/12/2025; FELTF00095812025, 24/12/2025; FELTF00095862025, 24/12/2025; FELTF00095882025, 26/12/2025; FELTF00095902025, 26/12/2025; FELTF00095962025, 26/12/2025; FELTF00095982025, 26/12/2025; FELTF00095972025, 26/12/2025; FELTF00097752025, 26/12/2025; FELTF00097762025, 26/12/2025; FELTF00097772025, 26/12/2025; FELTF00097782025, 26/12/2025; FELTF00097802025, 26/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.904/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CARGAS ULTRA TRANSPORTE E COMERCIO DE HORTIFRUTI E GRAOS LTDA, 52.856.351/0001-00, FELTF00087872025, 16/12/2025; CARGAS BRASIL TRANSP O R T ES LTDA, 62.377.100/0001-99, FELTF00091192025, 26/12/2025; FELTF00091182025, 26/12/2025; FELTF00091202025, 26/12/2025; FELTF00091212025, 26/12/2025; CARMO CAFE LTDA, 18.485.875/0001-96, FELTF00094612025, 22/12/2025; CARSTEN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 01.674.405/0003-30, FELTF00096992025, 16/12/2025; CA R R E FO U R COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 45.543.915/0267-33, FELTF00004392026, 02/01/2026; FELTF00004352026, 02/01/2026; CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0455-09, FELTF00006862026, 16/12/2025; CEBOLAS TENFEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 12.837.090/0002-30, FELTF00010332026, 28/12/2025; CARGOCENTER AGENCIA DE CARGAS LTDA, 00.702.501/0004-62, FELTF00011202026, 02/01/2026; FELTF00011222026, 02/01/2026; CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 45.543.915/0082-47, FELTF00011582026, 02/01/2026; FELTF00011562026, 02/01/2026; FELTF00011632026, 02/01/2026; CAROBA - TRANSPORTE, COMERCIO E SERVICOS LTDA, 04.619.420/0001-01, FELTF00014492026, 03/01/2026; CARNEIRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 61.700.147/0001-89, FELTF00003292026, 28/12/2025; FELTF00003302026, 28/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.905/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC, 07.957.149/0006-17, FELTF00093602025, 27/12/2025; FELTF00093592025, 27/12/2025; FELTF00093572025, 27/12/2025; FELTF00093562025, 27/12/2025; COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC, 07.957.149/0002-93, FELTF00093582025, 27/12/2025; COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC, 07.957.149/0004-55, FELTF00098912025, 26/12/2025; FELTF00098932025, 26/12/2025; FELTF00098962025, 26/12/2025; FELTF00100192025, 29/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.906/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CORCOVADO GRANITOS LTDA, 05.195.728/0045-50, FELTF00084942025, 24/12/2025; CRISVALDO P. C. JUNIOR, 45.744.692/0001-10, FELTF00087502025, 26/12/2025; COSTA TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA, 78.807.427/0016-70, FELTF00091352025, 26/12/2025; FELTF00091342025, 26/12/2025; FELTF00091332025, 26/12/2025; FELTF00091372025, 26/12/2025; COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA, 00.257.158/0001-41, FELTF00094012025, 27/12/2025; CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.378.317/0001-80, FELTF00093062025, 26/12/2025; CRBS S/A , 56.228.356/0120-67, FELTF00099152025, 29/12/2025; FELTF00100482025, 29/12/2025; CRBS S/A, 56.228.356/0070-63, FELTF00099362025, 29/12/2025; FELTF00099622025, 29/12/2025; CRISTAULAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, 30.019.349/0001- 36, FELTF00102642025, 16/12/2025; CRS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 57.693.578/0001-98, FELTF00106322025, 16/12/2025; FELTF00106102025, 16/12/2025; FELTF00106062025, 16/12/2025; CRESCER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE 04 LTDA, 21.752.980/0001-59, FELTF00105632025, 29/12/2025; CRBS S/A, 56.228.356/0121-48, FELTF00014282026, 29/12/2025; FELTF00014262026, 29/12/2025; CRBS S/A, 56.228.356/0098-64, FELTF00014102026, 29/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.907/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; D. ALBIERI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 03.059.726/0005-11, FELTF00009662026, 02/01/2026; FELTF00009702026, 02/01/2026; FELTF00009732026, 02/01/2026; FELTF00009762026, 02/01/2026; FELTF00009802026, 02/01/2026; FELTF00009832026, 02/01/2026; FELTF00009892026, 02/01/2026; FELTF00009852026, 02/01/2026; FELTF00009922026, 02/01/2026; FELTF00009952026, 02/01/2026; FELTF00009972026, 02/01/2026; FELTF00010002026, 02/01/2026; FELTF00010042026, 02/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.908/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COPA ENERGIA S.A., 03.237.583/0069-55, FELTF00082782025, 19/12/2025; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VALE - COOTRAVALE, 00.680.933/0012-20, FELTF00092722025, 23/12/2025; COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, 17.249.111/0023-44, FELTF00092612025, 16/12/2025; FELTF00092552025, 16/12/2025; FELTF00092522025, 16/12/2025; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VALE - COOTRAVALE, 00.680.933/0010-68, FELTF00096122025, 28/12/2025; FELTF00096132025, 28/12/2025; FELTF00096142025, 28/12/2025; FELTF00096152025, 28/12/2025; FELTF00096162025, 28/12/2025; FELTF00096172025,