DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000031388-9 - Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de engenharia para instalação de corrimão e adequação de telhado, forro modular e retirada de cobertura de policarbonato no imóvel da Seccional de Araraquara do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Sanches Comércio e Serviços de Soldas Ltda - CNPJ: 24.107.145/0001-54 - Valor: grupo 01 - R$ 62.826,27 e item 04 - R$ 6.199,99. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Processo nº SEI 23.6.000002761-1. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.843.749/0001-57. Objeto: Rescisão amigável, por mútuo acordo, do Contrato Administrativo nº 019/2023, extinguindo-se de pleno direito o vínculo contratual a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Cláusula 12.5 do referido contrato e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025. Presidente Inês Tavares Vale e Melo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 02/2025 do Contrato 15/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículo para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ-MF nº 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de seguro para o veículo do CRM-PA - HONDA - HR-V ADVANCE - ANO MODELO: 22/23 - PLACA: RXD7F80. Vigência de 12(doze) meses, início em 22/12/2025 e seu término em 22/12/2026. Valor do seguro será de R$5.867,20 (Cinco mil e novecentos e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-PRESIDENTE DO CRM- PA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Sr. JULIANO SCARMELOTO LARIZZA e Sr. MARCELO AUGUSTO FERREIRA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de aparelho de ar condicionado Split, 18.000 BTU INVERTER completo (exceto ponto de alimentação elétrica e dreno), devendo estar inclusos todos os valores e encargos concernentes aos materiais empregados na realização dos serviços, para o setor de atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: [email protected] Recife, 12 de janeiro de 2026. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo: Contrato CP 01/2019. Contratada: PUBLICA COMUNICAÇÃO LTDA . Objeto: Serviço de Publicidade. Data da Assinatura: 15/12/2025 Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo: Contrato DL 149/2022. Contratada: TELAALARME BRASIL LTDA; CNPJ: 87.215.299/0001-03. Objeto: Serviço de monitoramento de alarme. Data da Assinatura: 11/12/2025 Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Termo Aditivo Excepcional: Contrato PE nº 21/2020; Objeto: Manutenção de aparelhos de ar condicionado; Contratada: SEIKI REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 17.895.041/0001-96; Data de Assinatura: 17/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Amparo Legal: Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - CREMERO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos. CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO 9° LUCAS GOMES SANTANNA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Porto Velho, 12 de janeiro de 2026. JOÃO PAULO CUADAL SOARES Presidente CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.016/2025 - UASG 389180 Processo SGED nº 15130/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades da Sede e das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina - CRM/SC. 1 Grupo e 6 itens sem grupo. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 13 de janeiro de 2026. MATHEUS KULBA PERBONI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.017/2025 - UASG 389180 Processo SGED nº 13407/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de digitalização de documentos físicos e fragmentação em partículas com descarte ambientalmente adequado. 1 Grupo com 5 itens. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180- 5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 13 de janeiro de 2026. YGOR A. M. RIBEIRO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CER/CRMV-RN, no uso de suas atribuições legais, instituída pela Portaria CRMV-RN n. 39/2025, em consonância com o disposto no art. 21 (parte final), da Resolução CFMV n. 1298/2019, reunida no dia de hoje, 13/1/2026, após análise do registro de candidatura da Chapa "Avança CRMV-RN", onde figura como candidato a Presidente, o Méd.-Vet. Nirley Vercelly Lopes Formiga CRMV-RN n. 0274, decidiu pelo deferimento do requerimento do registro da chapa baseado nos arts. 15, 17, 18, 19 e 20, da Resolução CFMV n. 1298/2019, para o pleito eleitoral de 12/3/2026, doravante denominada Chapa 01, constituída dos seguintes profissionais: Méd.-Vet. Nirley Vercelly Lopes Formiga - CRMV-RN n. 0274, Presidente; Méd.-Vet. Valéria Veras de Paula - CRMV-RN n. 0171, Vice-presidente; Méd.-Vet. Romeika Karla dos Reis Lima - CRMV-RN n. 0348, secretária-geral; Méd.-Vet. Dayana Evans Belém de Melo - CRMV-RN n. 0611, Tesoureira; Conselheiros efetivos: Méd.-Vet. Regiana Araújo Lage - CRMV-RN n. 0581; Méd.-Vet. Kadidja Queiroz Bezerra - CRMV-RN n. 0422; Méd.-Vet. Nael Gomes Dantas - CRMV-RN n. 0262; Méd.-Vet. Erick Paiva de Argolo- CRMV-RN n. 0391; Méd.-Vet. Cainã Ogum Gonçalves da Silva - CRMV-RN n. 0981; Méd.-Vet. Marcelo Barbosa Bezerra - CRMV- RN n. 0341; Conselheiros suplentes: Méd.-Vet. Marconde José de Almeida - CRMV-RN n. 0212; Méd.-Vet. Carlos Eduardo Bezerra de Moura - CRMV-RN n. 0305; Méd.-Vet. Johnatan Henrique dos Santos - CRMV-RN n. 1632; Zoot. Janete Gouveia de Souza - CRMV-RN n. 0303 Z; Méd.-Vet. Isabel Bezerra Ribeiro - CRMV-RN n. 0727; Méd.-Vet. Giovana Louíse Bezerra de Souza - CRMV-RN n. 1579. Natal/RN, 13 de janeiro de 2026 PAULO ANTÔNIO DA ROCHA FERREIRA Presidente Wilma Ismael Medeiros Dantas Vice-Presidente MARIA AUXILIADORA SILVA MARIZ Secretária CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº: 020204.000016/2024-19. 5° Termo Aditivo ao Contrato n°: 04/2021. Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e Dynamika Soluções Web Ltda. Objeto: Prestação de serviços de construção, implantação, hospedagem e manutenção de portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos de e-mail marketing. Valor: R$ 1.928,99 (um mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) mensal. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e posteriores alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº: 020204.000018/2024-16. 4° Termo Aditivo ao Contrato n°: 06/2022. Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2) e Incorp Technology Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços de internet, manutenção e suporte técnico do software IncorpNet. Valor: R$ 3.405,74 (três mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) mensal. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Fundamentação legal: Lei 8.666/1993 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 033/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA CNPJ: 37.076.874/0001-32 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e a recomposição do valor da prestação mensal dos serviços de assessoria e consultoria contábil, previstos no Contrato nº 001/2023, firmado em 02/01/2023. VALOR CO N T R AT A D O : R$ 68.008,80 (sessenta e oito mil e oito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vilmar Augusto de Medeiros. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.