DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Gleydson Pinto Machado. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 8° ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 015/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ: 08.659.837/0001-59. OBJETO: Prorrogação contratual do contrato em serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio diário com fornecimento de mão-de-obra para a Sede do CRO/MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.393,39 (vinte mil e trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Prazo de vigência: 14/01/2026 a 13/07/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Eloy Xavier da Silva. Data de assinatura: 9 de dezembro de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: HOKI LIMPEZA E CUIDADOS LTDA CNPJ: 20.011.844/0001-45 OBJETO: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio semanal, em meia diária, 1 (uma) vez por semana, sem fornecimento de material. VALOR CONTRATADO: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Prazo de vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vitor Hoki Dourado. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2026 A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 036/2024, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista LUIZ FELIPE CRUZ SIQUEIRA, inscrito no CRO/MS sob o nº 4131. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização do referido profissional no endereço constante em cadastro, encontrando-se em local incerto e não sabido, fica o mesmo INTIMADO, por meio do presente Edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, apresente manifestação acerca do referido processo, por meio do e-mail [email protected], ou presencialmente à sede do CRO/MS, situada à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio - Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, nos termos do art. 11 da Resolução CFO nº 59/2004. O não atendimento ao presente chamamento no prazo legal implicará o retorno dos autos à Comissão de Ética para elaboração de Parecer Inicial, com base no acervo probatório existente, para deliberação quanto à instauração do Processo Ético Disciplinar ou ao arquivamento, conforme art. 10 do Código de Processo Ético Odontológico. NADA MAIS. Campo Grande/MS, 6 de janeiro de 2026. ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026 A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo Ético nº 053/2025, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista LUIZ FELIPE CRUZ SIQUEIRA, inscrito no CRO/MS sob o nº 4131. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização do referido profissional no endereço constante em cadastro, encontrando-se em local incerto e não sabido, fica o mesmo INTIMADO, por meio do presente Edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, apresente manifestação acerca do referido processo, por meio do e-mail [email protected], ou presencialmente à sede do CRO/MS, situada à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio - Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, nos termos do art. 11 da Resolução CFO nº 59/2004. O não atendimento ao presente chamamento no prazo legal implicará o retorno dos autos à Comissão de Ética para elaboração de Parecer Inicial, com base no acervo probatório existente, para deliberação quanto à instauração do Processo Ético Disciplinar ou ao arquivamento, conforme art. 10 do Código de Processo Ético Odontológico. NADA MAIS. Campo Grande/MS, 6 de janeiro de 2026. ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2026 A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul - CRO/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que tramita neste Conselho o Processo de Fiscalização nº 0487/2023, nos termos da Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, e da Resolução CFO nº 118/2012, no qual figura como parte o Cirurgião-Dentista LUIZ FELIPE CRUZ SIQUEIRA, inscrito no CRO/MS sob o nº 4131. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização do referido profissional no endereço constante em cadastro, encontrando-se em local incerto e não sabido, fica o mesmo INTIMADO, por meio do presente Edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, apresente manifestação acerca do referido processo, por meio do e-mail [email protected], ou presencialmente à sede do CRO/MS, situada à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio - Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, nos termos do art. 11 da Resolução CFO nº 59/2004. O não atendimento ao presente chamamento no prazo legal implicará o retorno dos autos à Comissão de Ética para elaboração de Parecer Inicial, com base no acervo probatório existente, para deliberação quanto à instauração do Processo Ético Disciplinar ou ao arquivamento, conforme art. 10 do Código de Processo Ético Odontológico. NADA MAIS. Campo Grande/MS, 6 de janeiro de 2026. ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG - 389478 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 11ª REGIÃO O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - UASG - 389478 - OBJETO: a aquisição de móveis modulados e/ou projetados para a estruturação e ambientação dos espaços físicos da sede do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região. ITEM 1: Foi adjudicado à empresa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.854.929/0001-71 com o valor global de R$ 20.800,00. Data da homologação 19/12/2025. ITENS 3,4,5,8,10,12,13,19 e 25: Foi adjudicado à empresa GSB COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ 42.569.793/0001-04 com o valor global de R$ 81.839,04. Data da homologação 19/12/2025. ITEM 6: Foi adjudicado à empresa MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42 com o valor global de R$ 30.240,00. Data da homologação 19/12/2025. Fortaleza, 9 de janeiro de 2026 NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Processo Nº: 0720/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: EMPRESARIAL LUIZ ALFREDO LTDA., inscrita no CN.P.J.: sob nº 15.465.858/0001-07. Objeto: Locação da sala 09 do Empresarial Luiz Alfredo, localizado na Av. Ceci Cunha, 641, bairro de Novo Horizonte, em Arapiraca Alagoas. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 - R$ 21.970,20 (vinte e um mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 14.09.2025 e findando em 13.09.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Locação de Bens Imóveis. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022. JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO - Cargo: Assessor(a) Técnico(a) Comissão de Ética O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua das Pérolas nº 201, Bairro Bosque da Saúde - Cuiabá-MT até às 9 horas e 30 minutos do dia 24/01/2026 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se- á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO Conselheiro Presidente do CRP/18a Região EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 803080 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022. DRIANY GREICK DE OLIVEIRA - Cargo: Agente de Orientação e Fiscalização O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua das Pérolas nº 201, Bairro Bosque da Saúde - Cuiabá-MT até às 9 horas e 30 minutos do dia 24/01/2026 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se- á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO Conselheiro Presidente do CRP/18a Região CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Aprovados - Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos de Assistente Administrativo e Fiscal. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo: Danielle Lara Aguiar, 5º / Alisson Barbalho Marangôni, 6º / Lucas Lopes da Silva, 8º / Kennedy Wesley Alves de Sousa, 9º / Erika Istanlin Santos Pinheiro, 10º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga. Porto Velho-RO, 13 de janeiro de 2026 JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA Diretor-Presidente do Core-RO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 Fica convocado o senhor PEDRO CRISTIANO BECKER, CPF nº 023..-96 e a senhora ALINE RISELLO, CPF nº 084..–37, aprovados no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecerem em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando a contratação para o cargo de Agente Fiscal - lotado em Chapecó, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital. Florianópolis, 9 de janeiro de 2026. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do CORE-SC EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 Fica convocado o senhor RAFAEL DA MOTTA GUEDES, CPF nº 134..-58, aprovado no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando a contratação para o cargo de Agente Fiscal - lotado em Florianópolis, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital. Florianópolis, 9 de janeiro de 2026. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do CORE-SC