DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh= Teófilo Otoni, 12 de janeiro de 2026. NEUZA MARIA JOSE SOARES Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas de 06 de Dezembro de 2025 à 06 de Janeiro de 2026 no Centro Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas Centro Universitário - registros nº 55 à 64, 66 à 79, 81, 91 e 101. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh= Teófilo Otoni, 12 de janeiro de 2026. NEUZA MARIA JOSE SOARES Reitora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.519 (mil, quinhentos e dezenove) diplomas no período de 16/12/2025 a 05/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 427 - Registro n.º 213420 a 213500 - Livro 428 - Registro n.º 213501 a 214000 - Livro 429 - Registro n.º 214001 a 214500 - Livro 430 - Registro n.º 214501 a 214938. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 7 de janeiro de 2026. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registros de Diplomas ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 - CONVÊNIO Nº 29/2025 SESA/FUNSAUDEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETIVO: A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a retificação do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 235 de 10 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 164. Onde constou o valor da homologação e adjudicação de R$ 63.150.000,00 (sessenta e três milhões e cento e cinquenta mil reais), LEIA-SE o valor correto de R$ 63.149.571,84 (sessenta e três milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ressalta-se que os demais termos da homologação e do edital permanecem inalterados. Curitiba, 30 de dezembro de 2025. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, quarenta e três diplomas no período de 05/11/2025 a 06/01/2026, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 71 a 74, 76 a 88, 90 a 96, 1833 1842, 1844 a 1848, 1850, 1851, 2888 e 2889. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 10/11/2025 a 29/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2025 - registro 250010383 a 250010397]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usu.br/. Rio de Janeiro-RJ, 12 de janeiro de 2026 PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO Reitor ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO M OT A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA, localizada no município de Xambioá-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.718.086/0001-55, por meio do pregoeiro Cirzenando Quixabeira Júnior, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30 de janeiro de 2026 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Eurico Mota. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63)3473-1218 e através do e-mail: [email protected]. Xambioá/TO, 12 de janeiro de 2026 PAULO CÉSAR LUCENA DE SOUSA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEM RUI BRASIL CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - SRP A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEM RUI BRASIL CAVALCANTE, torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 às 09h00min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Cem Rui Brasil Cavalcante. Retirada do edital na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 98416 3331 e através do e-mail: [email protected]. Miranorte - TO, 13 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CNPJ/MF sob o nº 01.086.975/0001-47, por meio da pregoeira Cleude Pereira Soares Cabral, para aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar para essa U.E. Data da abertura: 27/01/2026, às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves, localizado na Rua Castelo Branco, s/n, Centro, em Barrolândia do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h. Tel. (63) 99962-9770, e através do email: [email protected]. Barrolândia TO, 9 de janeiro de 2026 CLEUDE PEREIRA SOARES CABRAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ADEUVALDO DE OLIVEIRA MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ADEUVALDO DE OLIVEIRA MORAES, CNPJ nº. 01.912.087/0001-36, localizada na Av. Getúlio Vargas S/Nº - Setor Inês Costa Bento Filadélfia - TO, por meio do pregoeiro Eliana Mota Barbosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Escola Estadual de Tempo Integral Adeuvaldo de Oliveira Moraes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura:30 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992684132 e através do e- mail:[email protected]. Filadélfia- TO, 30 de janeiro de 2026 MARIA DO SOCORRO MARINHO DA CUNHA AIRES Presidente CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA MOREIRA, faz saber que realizará no dia 27 de janeiro de 2026, às 09h00min, sendo o recebimento de propostas até o dia 27 de janeiro de 2026, às 08h00min, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/. Em, 12 de janeiro de 2026 DALVI ROSA MOREIRA Diretor Executivo CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML FACULDADE ATENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 29/11/2025 a 30/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2619 a 2632. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 30 de dezembro de 2025 HIRAN COSTA RABELO Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CBDV/2021; Órgão/Entidade Contratante: CONFEDE R AÇ ÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS. Processo Nº: 001/2021; Contratado: DAHER TURISMO LTDA; Objeto: prestação de serviço de gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas, aquaviários e terrestres, prorrogam em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, com início 13/01/2025, ou até conclusão de nova contratação. Vigência: 13/01/2026 a 13/07/2026. Valor Total Estimado do Termo aditivo para o período: R$ 127.140,90. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinatura: Helder Maciel Araújo/Presidente - CB DV