DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400238 238 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PA 04/26. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de insumos de higiene, limpeza e Escritório destinados ao uso da Policlínica. Sessão de abertura: às 10h dia 26/01/26, na https://bll.org.br/. Informações: [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL. Feira de Santana/Ba, 12 de janeiro de 2026 DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de ultrassonografia convencional e ultrassonografia com doppler, de forma complementar, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Data e site da sessão: 09:00h do dia 10/02/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 13 de janeiro de 2026 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE ELEIÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS A FETICOM GO/TO/DF - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, por meio de sua Diretoria, neste ato representada por seu Presidente, abaixo subscrito, dando cumprimento às disposições estatutárias, faz saber a todos os interessados, que nas Eleições Sindicais para o Quinquênio 2026/2031, realizada no dia 15/12/2025, foram eleitos os membros abaixo listados para composição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Confederativa da Entidade: 1) Diretoria: Efetivos: Presidente - Leandro Borges Nunes, Vice-Presidente - Raimundo Salvador da Costa Braz, Secretário - José Braz Constantino, Secretário de Finanças e Patrimônio - Dione dos Santos Oliveira, Secretário para Assuntos Trabalhistas e Previdenciários - Ivanaldo Bezerra dos Santos, Secretário para Assuntos Sindicais - Luis Carlos da Silva e Secretário de Educação e Cultura - Rube Santos do Carmo; Suplentes: José Morais de Oliveira, Michele de Souza Pereira, Valdivino Bento da Silva, Fredson Coelho Cirqueira, Willian Nery da Silva, Benício Fernandes Nogueira e Carlos Augusto Barboza. 2) Conselho Fiscal: Efetivos: Francisco José da Silva, Valdeci Francisco de Souza e Uilson Pereira da Silva; Suplentes: Antônio Moreira Viana, João Vitor de Sousa Ribeiro e Adair Pereira dos Santos. 3) Delegação Confederativa: Efetivos: Leandro Borges Nunes e Raimundo Salvador da Costa Braz; Suplentes: Dione dos Santos Oliveira e José Braz Constantino. Goiânia, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ BRAZ CONSTANTINO Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 11232573/000167 Objeto: Aquisição de material de permanente ESTANTE DESLIZANTE - O EQUIPAMENTO É COMPOSTO POR:8 MINI STOCKERS DESLIZANTES DE 2 FACES no valor total de R$ 268.400,00 web 25269/2025 e o ARMÁRIO COMPACTADOR CO M 8 MÓDULOS DUPLOS DESLIZANTES [COM 12 FACES, PARA 27 GAVETAS POR FACE] PARA 2.592 GAVETAS no valor total de R$ 1.075.775,00 web 27251/2025- .Em atendimento ao Projeto 5779 - FINEP/MPEG/A/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU EMILIO GEOLDI AMGFINEP2024 ( CO D. FINEP 01.25. 0113) Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI - CNPJ 17.603.733/0001-13; WEB: 25089/2025. Objeto: Aquisição de material de permanente COMPUTADOR APPLE IMAC. No valor total de R$ 17.999,90. Empresa CARL ZEISS DO BRASIL LIMITADO - CNPJ 33.131.079/0007-34; WEB: 26819/2025. Objeto: Aquisição de material de permanente ESTEREOSCOPIO (2 unidades), e ILUMINADOR COM FIBRA OTICA (1 unidade). No valor total de R$ 64.676,00. A empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO ILIMITADO - CNPJ 52.201.456/0001-13, Objeto: Aquisição de material de permanente ESTEROEMISCROSCOPIO (2 unidade). No valor total de R$ 435.632, 12. WEB: 27326/2025. E o material ESTEROEMISCROSCOPIO 3D no valor total de R$ 380.041,16. WEB 25275/2025. Em atendimento ao Projeto 5779 - FINEP/MPEG/A/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU EMILIO GEOLDI AMGFINEP2024 (COD. FINEP 01.25. 0113) Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GURGELMIX MAQ E FERRAMENTAS S/A - LOJA DO MECANICO. CNPJ 29.302.348/0001-15. Objeto: Aquisição de Material Permanente GAVETEIRO. No valor total de R$ 10.212,28. WEB: 33184/2025. A empresa: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente COMPUTADOR. No valor total de R$ 27.093,69. WEB: 33197/2025 - Em atendimento ao Projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP- COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI AMGFINEP2024 (FINEP 01.25.0113). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 28/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 28/2023 - Celebrado com a empresa Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ: 35.636.034/0001-51 - Alteração 1ª Cláusula, prorrogação da vigência do contrato por um ano, sendo que as demais cláusulas do contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 30/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 30/2023 - Celebrado com a empresa Sendpax Viagens Ltda., CNPJ: 18.016.280/0001-91 - Alteração 1ª Cláusula, prorrogação da vigência do contrato por um ano, sendo que as demais cláusulas do contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 Processo nº 381446 Objeto: 2 unidades de equipamento Espectrômetro de laboratório MicroNIR OnSite W OEM (950 - 1650 nm) com o pacote de software MicroNIR Pr, Exportador: Futurex inc. para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante: Viavi Solutions, representante exclusivo Astro34 Comercio E servicos Ltda atraves do exportador exclusivo Futurex inc., perfazendo o valor total de USD54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Dolares Americanos) para as duas unidades, equivalente ao valor total estimado de R$ 316.400,00 (Trezentos e dezesseis Mil e quatrocentos Reais). Ratificação em 07/01/2026 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0197.00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2025 Processo nº 338583 Objeto: Equipamento Sequenciador de DNA, baseado na tecnologia Oxford Nanopore, incluindo acessórios, fabricante Oxford Nanopore Technologies, para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador e representante exclusivo para o Brasil:Interprise USA Corp., perfazendo o valor total de USD 18.800,00 (Dezoito Mil e oitocentos Dolares americanos), equivalente ao valor total estimado de R$109.040,00 (Cento e Nove Mil e Quarenta Reais). Ratificação em 07/01/2026 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0197.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Objeto: Serviços de adequação de infraestrutura para instalação e montagem do equipamento Phenospex Traitfinder. Contratada: AIGRO TECNOLOGIA AUTOMAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 59.843.688/0001-14 no valor R$ 529.850,16 (quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Justificativa: Representante detém exclusividade técnica na execução do serviço. Ratificação em 08/01/2026 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 7194.250925.0002 consistente em Aquisição de mat. permanente. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/11/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.465,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) - Contratada: TECLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ n° 17.226.653/0001-96. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 210932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MULT NEW, INC. Objeto: Espiromômetro Completo. Valor: USD 33.980,00 (trinta e três mil e novecentos e oitenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luiz Filipe Gomes Galvão - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 12 de janeiro de 2026. FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arquidiocesana de Curvelo mantida pelas Faculdades Unidas do Norte LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas na data de 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registros 250940052 a 250940056]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fac.br Curvelo - MG, 9 de janeiro de 2026. JULIANA DE CÁSSIA PEREIRA OLIVEIRA Secretária Acadêmica INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no período de 27/10/2025 a 29/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro 2025 - registro 250230109 a 250230126]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Paracatu - MG, 9 de janeiro de 2026. CÍNTIA GOMES ARAÚJO Secretária Geral