DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEYSSE CARLA TOLENTINO BARROS Secretária Geral INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 16/12/2025 a 12/01/2026, no Livro de registro 2025.2, nas seguintes sequências numéricas: 304, 305, 291, 310, 315, 294, 293, 300, 299, 303, 308, 298, 309, 302, 313, 301, 295, 341, 306, 290, 292, 296. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/. Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2026. WLADYMIR SOARES DE BRITO Diretor Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - UASG 930618 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AG R O N O M I A A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 22/12/2025, pág. 215, seção 3, em razão da necessidade de retificação de cláusulas do Termo de Referência. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário para a sede da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea e suas Regionais e órgãos participantes. Após as devidas correções, o edital será republicado, com a reabertura integral dos prazos estabelecidos, conforme o art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Brasília DF, 13 de janeiro de 2026 PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté no Livro nº 2.2025, no período de 1º.10.2025 a 17.12.2025, 03 (três) diplomas com os seguintes registros: nº 423; 3323; 4344. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar Caçapava - SP ,9 de janeiro de 2026 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 647 (seiscentos e quarenta e sete) diploma(s) no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, em meio eletrônico intervalados entre os números DD29408 a DD30054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2026 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor PRAIA CLUBE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 22 do Anexo II da Instrução Normativa - CBC nº 05 de 17 de junho de 2025 do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. Objeto: Aquisição de acessórios para aparelhos das marcas Game Ready e Normatec. Valor: R$ 263.188,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e oitenta e oito reais). CNPJ: 15.271.980/0001-34. Empresa: MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T. A. Nº02/25 DECORRENTE DE CONVÊNIO N°01/25 FUNDAMENTADO NO ART. 124 DA LEI FEDERAL Nº14.133/21 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO-"SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D FRANCISCO MORATO" com CNPJ nº60.975.174/0030-36 objeto: Repasse a entidade dos valores referente a implementação da Tabela SUS Paulista - Recurso de Expansão, em conformidade com a Deliberação CIB n° 16, de 25 de fevereiro de 25 e Deliberação CIB n° 88, de 09 de setembro de 25; Acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse definido na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 24; Acrescentar ao objeto do CONVÊNIO a Promoção da oferta de atendimento médico na Especialidade de Otorrinolaringologista e; Fica acordado que na Especialidade - Consulta Ginecologista (Consulta +DIU) na quantidade 30 por mês, poderá ser realizada ou a colocação de DIU ou colposcopia. Autorização: P. A. Nº4607/25. Vigência: 01/09/25 a 31/12/25 Valor Global: R$1.142.944,41 Assinatura 11/12/25. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA T. DE REC. DE DÍVIDA ao T. C. Nº 21/25 - DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.133/21. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ nº 28.937.926/0001-27, objeto: O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, reconhece o dever de indenizar A CREDORA no montante de R$162.872,08 que corresponde ao repasse de 08 parcelas de R$20.359,01, oriundo da Contratação de Empresa para execução de serviços no tratamento de terapia renal substitutiva, patologia clínica de pacientes e consultas na especialidade de nefrologia, de média e alta complexidade ambulatorial para atendimento aos pacientes do Município, tendo como referência a tabela SIA-SUS, decorrente do REPASSE DE MONTANTE REFERENTE AO INCENTIVO POR EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE oriundo da Portaria GM/MS n° 1.992/23 e Portaria GM/MS n° 762/23, referente aos meses de Outubro/24 a Maio/25, ao T. C. Nº 21/25, P. A. Nº 3201/25. Valor Global: R$162.872,08. Assinatura 19/12/25. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Francisco Morato-SP torna público que no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 22/25 publicado no Diário Oficial da União, dia 15/12/25, Seção 3, Pág. 260. Onde se lê: Licitação Fracassada; Leia-se: Licitação Deserta. As demais informações permanecem inalteradas. Francisco Morato - SP, 13 de Janeiro de 2026 THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME/FM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/25 - P.A. Nº 2305/25 - O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade D. E. Nº 70/25, cujo objeto é a Aquisição de 01 painel de senha para ser utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos a controle especial do SAME/FM, com as conformidades do T. R. foi considerada fracassada, conforme motivos expostos no Relatório Técnico e na Ata de Sessão. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 13 de Janeiro de 2026 MARCELO B FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios para o laboratório de Saúde Bucal, para atender as necessidades do Senac AR/DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 28/01/2026 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Tubarão, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 07 a 09/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registros 19.005.133 a 19.005.151. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 13 de janeiro de 2026 FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor Regional SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte, informa que na data agendada da sessão pública, no dia 07/01/2026 às 14 horas, não houve licitantes participantes e nem apresentação de propostas para o processo licitatório 015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cerca de segurança tipo concertina em todo o perímetro da unidade, incluindo materiais, mão de obra, transporte, equipamento e demais insumos necessários para a execução completa do serviço para atendimento a Unidade Operacional B 057 - Uberaba/MG. A comissão de licitação declarou a licitação DESERTA. MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES CNPJ nº 11.509.421/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA NACIONAL Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDI A P I / U GT , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.509.421/0001-69, em cumprimento ao disposto no artigo 28, inciso II, do Estatuto Social, convoca a Assembleia Nacional, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09h00min, em primeira convocação, às 09h30min, em segunda convocação, e às 10h00min, em terceira e última convocação, com qualquer número de delegados ou associados presentes, nos termos do artigo 33, inciso III, do Estatuto Social. Ficam convocados, na forma estatutária, os Delegados Eleitorais Natos e todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da referida Assembleia Nacional. A Assembleia Nacional será realizada na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDIAPI/UGT, situada à Rua Ricardo Batista, nº 44, Bairro Bela Vista, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01326-040, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA, única e específica: 1. Eleição da Comissão para Reorganização do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDIAPI/UGT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e produza seus legais e jurídicos efeitos, é lavrado o presente edital, que será publicado e posteriormente levado a registro em Cartório de Registro de Títulos e Documentos São Paulo, 13 de janeiro de 2026. APARECIDO ALVES TENÓRIO Comissão Convocante NATAL LEO Comissão Convocante