DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400240 240 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus filiados do UNACON Sindical do Mato Grosso, nos termos do art. 14, inciso II, alínea "a", do art. 1º, § 4º, inciso II, e do art. 19, §§ 5º-A e 5º-B, do Estatuto Social, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 29 de janeiro, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, em formato híbrido, presencialmente na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo (CPA), Cuiabá/MT, e virtualmente, por meio de plataforma Zoom, cujo link de acesso será encaminhado previamente aos filiados, para deliberar sobre a eleição do Delegado Sindical e de seu respectivo suplente. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2026. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas para negociações coletivas do período 2026/2027. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 12 de janeiro de 2026 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão do Rio de Janeiro, inscrito sob CNPJ nº 34.153.197/0001-10, nos termos do estatuto da entidade e conforme a legislação vigente, convoca todos os profissionais que exerçam atividades dispostas no Art. 4º da Lei 6.615/78 e nos Decretos nº 84.134/79 e nº 94.447/87, assim como atividades administrativas e de apoio em empresas de Radiodifusão, TVs e Rádios de transmissão livre e gratuita, e produtoras de conteúdo audiovisual para transmissão em TVs e Rádios de transmissão livre e gratuita, aí incluídas organizações da Administração Pública indireta, autarquia e funcional, dentro da base territorial dos municípios de Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itab a p o a n a / R J, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/ R J, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Ab r e u / R J, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas B a r r a s / R J, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Men d e s / R J, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Q u a t i s / R J, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ, bem como, todos os trabalhadores em empresas de Televisão por Assinatura e Canais Fechados ou de Acesso Condicionado, aí incluídos os Trabalhadores em Empresas Programadoras de TV por assinatura ou acesso condicionado, Produtoras de conteúdo audiovisual para transmissão em TVs por assinatura ou por acesso condicionado, Operadores de Sistema de Televisão por Assinatura e Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), a Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal Multiponto e Multicanal, DTH, Telemáticos, além dos profissionais de multimídia, nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026, com base territorial nos mesmos municípios antepostos, excluindo os municípios de José de Ubá/RJ, Italva/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ e São José de Itabapoana/RJ, para se reunirem nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2026, em assembleia presencial de caráter permanente, das 9h às 18h, com o total de 8 (oito) urnas individuais para coleta de votos, distribuídas nos seguintes locais: 1)Rua Leandro Martins, nº 10, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ (sede do Sindicato), e nessas mesmas datas, das 8h às 21h, nas seguintes empresas e endereços: 2) Estúdios Tv Globo - Projac, na Estr. dos Bandeirantes, 6.700 Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ; 3) Emissora Tv Globo, na Rua Von Martius, nº 22, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ; 4) Globo ION, na Av. das Américas, nº 1650, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; 5) Record, na Estr. dos Bandeirantes, nº 23.505, Vargem Grande Rio de Janeiro, RJ; 6) EBC, na Av. Gomes Freire, nº 474, Lapa, Rio de Janeiro, RJ; 7) IURD, na Av. Dom Hélder Câmara, nº 4242, Del Castilho, Rio de Janeiro, RJ; além de uma urna itinerante de nº 8), que poderá percorrer outras empresas na capital e nas cidades do interior, mediante assinatura em lista de presença, com objetivo de deliberar e colher os votos da categoria sobre a proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato, conforme redação apresentada pela direção da presente entidade, especialmente para tratar dos seguintes temas: 1-Incluir na categoria de trabalhadores representados pelo Sindicato os profissionais de multimídia, nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026; 2-Incluir a possibilidade de realização de realização das eleições para escolha da direção sindical por meios eletrônico-virtuais disponíveis ou de forma híbrida; A abertura das urnas, apuração e contagem dos votos acerca da pretensa alteração estatutária e lavratura da ata correspondente, serão realizadas na sede do Sindicato no dia 23 de fevereiro de 2026 a partir das 17h, em chamada única e ato aberto para a categoria. Esse edital será publicado em jornal de circulação estadual no Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União, além de ampla divulgação na sede do Sindicato, no site institucional e nos quadros de avisos disponíveis nas maiores empresas empregadoras. Rio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2026 LEONEL QUERINO DA SILVA NETO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DA REGIÃO NORTE CNPJ: 17.177.733/0001-07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo da Região Norte, nos termos do Estatuto Social, na pessoa do sr. Presidente Cezar Iliano Matos do Nascimento, CONVOCA todos os TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins Associados quites com suas obrigações Estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação no dia 28/02/2026 às 09h00min, e em segunda convocação às 11h00min, com qualquer número de presentes, no endereço: Rua Comandante Waldir Bastos, nº50, Conj. Santos Dumont - Bairro da Paz, CEP 69.049-150, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de alteração estatutária parcial do sindicato; 2. Alteração da abrangência territorial de atuação da entidade sindical. Deixando o Sindicato de atuar apenas no Amazonas e passando a atuar também em toda região NORTE, sendo os lugares de atuação: Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 3. Outros assuntos correlatos que possam surgir durante a assembleia que seja de interesse da categoria. Informamos que a participação dos associados é de suma importância para o fortalecimento e desenvolvimento da entidade, garantindo a representatividade nas decisões a serem tomadas. Manaus/AM, 9 de janeiro de 2026 CEZAR ILIANO MATOS DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CHAPECÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Siticom Chapecó, inscrito no CNPJ: 83.312.231/0001-68, através do seu representante legal Presidente Izelda Teresinha Oro, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores dos municípios catarinenses de sua base territorial atualmente registrada em seu Cadastro Nacional de Entidade Sindical - CNES (base territorial representada): Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Faxinal dos Guedes, Palmitos, Quilombo, São Carlos, Seara, Xanxerê e Xaxim; e também CONVOCA todos os trabalhadores dos seguintes municípios a que se pretende incluir em sua base territorial em seu CNES (base territorial pretendida): Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambú, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, União do Oeste e Xavantina; todos integrantes das categorias profissionais atualmente registradas em seu Cadastro Nacional de Entidade Sindical - CNES (categorias representadas): Profissional, dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, do Plano da CNTI; e também CONVOCA todos os integrantes das seguintes categorias profissionais de todos os municípios citados neste Edital de Convocação, a que se pretende incluir em seu CNES (categorias pretendidas): categorias profissionais na Indústria da Construção Civil, Indústria da Construção Pesada, Indústria do Mobiliário, Indústria de Cerâmicas, Olarias e Marmorarias, compostas pelas seguintes atividades: Indústria da Construção; de Artefatos de Cimento; de Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial; Instalações de Climatização Predial; Jardinagem; da Construção Pesada (compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação); Britadores; do Mobiliário; Madeireira; Serrarias; Carpintarias; Tanoarias; Madeiras Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; de Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; de Cerâmicas; de Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06.02.2026, sexta-feira, em primeira convocação às 16h e, sem segunda convocação às 16h30, na sede desta entidade sindical localizada na Avenida Coronel Licínio de Córdova, n. 432-D, térreo, bairro São Cristóvão, Chapecó/SC, CEP: 89.803-210, que terá a seguinte ordem do dia: Item 1. Ratificação do inteiro teor da Décima Primeira Alteração Estatutária, já devidamente registrada junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Chapecó/SC, sob n. 17016, folha 262, livro A/74, com protocolo n. 18736; Item 2. Inclusão dos seguintes municípios na base territorial desta entidade sindical e, assim, inclusão no seu CNES: Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambú, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, União do Oeste e Xavantina, todos do estado de Santa Catarina; Item 3. Exclusão dos seguintes municípios de sua atual base territorial e, assim, exclusão de seu CNES: Faxinal dos Guedes, Xaxim e Xanxerê; Item 4. Ratificação da base territorial total constante no artigo 2º de sua Décima Primeira Alteração Estatutária: Águas de Chapecó, Arvoredo, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Cordilheira Alta, Jardinópolis, Guatambú, Nova Itaberaba, Palmitos, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Seara, União do Oeste e Xavantina, todos do estado de Santa Catarina; Item 5. Inclusão das seguintes categorias profissionais desta entidade e, assim, no seu CNES: categoria profissional da Indústria da Construção Pesada, Indústria do Mobiliário, Indústria de Cerâmicas, Olarias e Marmorarias, compostas pelas seguintes atividades: Indústria da Construção; de Artefatos de Cimento; de Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial; Instalações de Climatização Predial; Jardinagem; da Construção Pesada (compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação); Britadores; do Mobiliário; Madeireira; Serrarias; Carpintarias; Tanoarias; Madeiras Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; de Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; de Cerâmicas; de Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso; Item 6. Ratificação do inteiro teor do artigo 3º da Décima Primeira Alteração Estatutária desta entidade sindical: categorias profissionais na Indústria da Construção Civil, Indústria da Construção Pesada, Indústria do Mobiliário, Indústria de Cerâmicas, Olarias e Marmorarias, compostas pelas seguintes atividades: Indústria da Construção; de Artefatos de Cimento; de Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial; Instalações de Climatização Predial; Jardinagem; da Construção Pesada (compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação); Britadores; do Mobiliário; Madeireira; Serrarias; Carpintarias; Tanoarias; Madeiras Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; de Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; de Cerâmicas; de Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso. Chapecó/SC, 13 de janeiro de 2026 IZELDA TERESINHA ORO Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [onze] diplomas no período de 30/10/2025 até 10/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registros 250020050 a 250020060]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma Belo Horizonte - MG, 9 de janeiro de 2026. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral