DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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THALITA PIMENTEL NUNES Pró- Reitora UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE - UNACON EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus associados da UNACON-Régio do Mato Grosso, nos termos dos artigos 13, II e 14, inciso VIII, do Estatuto Social, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 29 de janeiro, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, em formato híbrido, presencialmente na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo (CPA), Cuiabá/MT, e virtualmente, por meio de plataforma Zoom, cujo link de acesso será encaminhado previamente aos associados, para deliberar sobre a eleição do Presidente da UNACON-Régio do MT e a eleição do Tesoureiro-Geral da UNACON-Régio do MT. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2026. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES Presidente UNIDESC LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC mantido pela UNIDESC LTDA sob CNPJ 30.112.733/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 [quarenta e nove] diplomas no período de 26/11/2025 a 29/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250060398 a 250060446]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unidesc.edu.br/ Luziânia - GO, 9 de janeiro de 2026 ROSENY APARECIDA VIEIRA PONTES Pró-Reitora Acadêmica CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Processo Administrativo nº 299/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 08 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para aquisição de box, barraca, bancada mesas para refeitório e praça de alimentação com instalação/montagem de iluminação paisagística luminotécnica, conforme projeto e memorial descritivo para estruturação e modernização de áreas de comercio ambulantes, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - MOVEISTO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.898.003/0001-04, com o Lote 1, no valor total de R$ 98.329.000,00 (noventa e oito milhões, trezentos e vinte e nove mil reais). E o Lote 2, no valor total de R$ 19.653.580,00 (dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta reais). SÃO LUIS/MA, 12 de janeiro de 2026 OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de solução integrada de tecnologia de indicadores e segurança de dados, sistemas e dispositivos, em conformidade com frameworks internacionais de segurança cibernética. Valor total de R$ 107.998.500,00 (cento e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 028/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - INOVATECH SISTEMAS E SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 29.899.115/0001-41, sendo os Lote 1, no valor total de R$ 94.090.500,00 (noventa e quatro milhões, noventa mil e quinhentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - RADAR ASSESSORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.638.993/0001-31, sendo os Lote 2, no valor total de R$ 13.908.000,00 (noventa e quatro milhões, noventa mil e quinhentos reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisições de livros didáticos complementares para a área de educação inclusiva, para reforço escolar dos alunos da rede pública de ensino. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 025/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - RENOVE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.180.319/0001-35, no valor total de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para estruturação, modernização e aprimoramento das atividades de planejamento, desenvolvimento econômico e sustentável, visando implantação de sistema, ambiente de controle e qualificação da gestão dos Municípios. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 021/2025- CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M U LT I GEOTECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.455/0001-12, no valor total de R$ 107.500.000,00 (cento e sete milhões e quinhentos mil reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA . CEP: 65.070-210. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP POR REGISTRO DE PREÇOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 061/2025 - P.E. SRP - Nº 028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresas Vencedoras: item 04: ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA Valor Global: 4.536.000,00, item 05: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA Valor Global: 2.970.000,00 e item 11: AUTOMAX COMERCIAL LTDA Valor Global: 672.000,00 Montes Claros/MG, 13 de janeiro de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 001/2026 - P.E. - SRP Nº 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 28/01/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia 28/01/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, PARA USO DOS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA 1- O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, através de seu Diretor Executivo, torna público, a suspensão sine die da licitação, publicada em 30/12/2025, a qual tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, PARA USO DOS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA, para adequações no Edital de Licitação. Em, 13 de janeiro de 2026 WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 01 (um diploma) Registro nº 1819334 em 24/06/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma). São Paulo, 12 de janeiro de 2026 PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor