DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 15 de Janeiro de 2026 às 09h e no Site: www.tce.gov.br/licitacoes. VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretária Executiva do CPSMIG SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Aquisição de veículo utilitário. Início da Sessão de Disputa: dia 21.01.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1084582. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CNPJ/MF sob o nº 48.740.961/0001-69, por meio da pregoeira Geicy Pereira da Silva, para aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar para essa U.E. Data da abertura: 27/01/2026, às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, localizado na Rua 13, s/n, Jardim América, em Paraíso do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h. Tel. (63) 984688096, e através do email: [email protected] Paraíso do Tocantins TO, 9 de janeiro de 2026 GEICY PEREIRA DA SILVA Pregoeira VLG PARTICIPAÇÕES LTDA ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS CNPJ Nº 25.089.393/0001-82. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 01 (um) dias do mês de dezembro do ano de 2025, às 10h00min, na sede social da VLG PARTICIPAÇÕES LTDA , situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 763, apartamento 401, bairro Centro, Patos de Minas/MG, CEP 38.700-128, reuniram-se os sócios da sociedade, conforme preceitua o contrato social. II. PRESENÇAS: Presentes TODOS os sócios da sociedade, representados pelo sócio em sua pessoa física, o Sr. Meirison Reis De Castro, e as sócias pessoas jurídicas, VTEC PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Vitor Carvalho Pereira Castro; LQB PA R T I C I P AÇÕ ES LTDA, representada por Luana Queiroz Pereira Castro Birchal; e GQC PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Gustavo Queiroz Pereira Castro, todos detentores da totalidade do capital social. MESA: A reunião foi presidida pelo Sr. MEIRISON REIS DE CASTRO, que convidou o Sr. VITOR CARVALHO PEREIRA CASTRO para secretariar os trabalhos. III. ORDEM DO DIA: 1.Deliberação sobre a redução do capital social da sociedade por excesso, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil, tendo em vista que o capital atual se mostra excessivo diante das necessidades operacionais e do objeto social da empresa.2.Alterações contratuais decorrentes. IV. DELIBERAÇÕES: O Presidente informou aos sócios que, após análise das operações atualmente desenvolvidas pela sociedade e de suas necessidades financeiras, constatou-se que o capital social anteriormente integralizado mostra-se excessivo para a manutenção das atividades sociais, tornando adequada sua redução proporcional, observados os critérios legais.1. Redução do Capital Social por Excesso. Após debates, os sócios deliberaram, por unanimidade, reduzir o capital social da sociedade, antes fixado em R$ 50.253.987,00 (cinquenta milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais), dividido em 50.253.987 quotas, cada qual no valor nominal de R$ 1,00 (um real).A redução será realizada por motivo de excesso, somente sobre as quotas titularizadas pelas seguintes sociedades sócias: VTEC PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Vitor Carvalho Pereira Castro; LQB PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Luana Queiroz Pereira Castro Birchal; GQC PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Gustavo Queiroz Pereira Castro. Permanece inalterada a participação do sócio MEIRISON REIS DE CASTRO, cujas quotas permanecem intactas. O capital social passa, então, a ser de R$32.501.508,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e oito reais), dividido em 32.501.508 (trinta e dois milhões, quinhentos e uma mil, quinhentas e oito) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real), distribuídas entre os sócios na forma proporcional deliberada. Foi consignado que a redução será efetivada mediante restituição do valor excedente às sociedades sócias afetadas, ou por outra forma admitida em lei e aprovada em instrumento próprio.2. Alteração Contratual. Em razão da deliberação acima, os sócios aprovaram a consequente alteração da cláusula contratual referente ao capital social, para que passe a refletir o novo valor e a nova distribuição de quotas, autorizando o Presidente a providenciar a consolidação do contrato social e promover seu devido arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. V. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente e diretor da sociedade empresária, Sr. MEIRISON REIS DE CASTRO, fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das deliberações, para esclarecimento final às sócias, agradeceu a participação de todos os quotistas presentes e, deu por encerrada a reunião, da qual eu, VITOR CARVALHO PEREIRA CASTRO, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os sócios presentes e abaixo relacionados. VTEC PARTICIPAÇÕES LTDA - Representada por VITOR CARVALHO PEREIRA CASTRO, LQB PARTICIPAÇÕES LTDA - Representada por LUANA QUEIROZ PEREIRA CASTRO BIRCHAL, GQC PARTICIPAÇÕES LTDA - Representada por GUSTAVO QUEIROZ PEREIRA CASTRO. Patos de Minas/MG, 1º de dezembro de 2025. MEIRISON REIS DE CASTRO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR - torna público a retomada do Pregão Eletrônico nº 010/2025, nos termos do Extrato de Alteração publicado e constante nos autos. Em decorrência da referida Alteração, fica a data de realização do Certame transferida para o dia 29/1/2026, às 9h, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, permanecendo inalteradas as demais condições. Informações junto ao Portal de Compras Públicas. Sananduva/RS, 13 de janeiro de 2026 MARCIO CAPRINI Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20250001 IG Nº 1422842000 A Secretaria da Casa Civil, torna pública a Licitação Pública Internacional - LPI No 20250001 de interesse da Superintendência de Obras Públicas (SOP/CE) do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - Projeto no BR-L1589 - Contrato de Empréstimo no 5541/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado "Mutuário") solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária - InfraRodoviária Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para restauração / qualificação da rodovia a seguir: Lote Único - Qualificação da Rodovia CE-060/356, Trecho: Entroncamento CE-566 p/ Redenção - Entroncamento CE-356 e Entroncamento CE-060 - Baturité, com extensão de 25,80 km; A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a restauração / qualificação da rodovia a seguir: Lote Único - Qualificação da Rodovia CE- 060/356, Trecho: Entroncamento CE-566 p/ Redenção - Entroncamento CE-356 e Entroncamento CE-060 - Baturité, com extensão de 25,80 km. 3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Contratação - CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil. Telefone: +55 85 3125-9399, +55 85 3125-9596. E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Contratação - CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil até às 9 horas e 30 minutos do dia 09/03/2026, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: Lote Único - R$ 1.810.000,00 (Um milhão e oitocentos e dez mil reais), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Fortaleza-CE, 9 de Janeiro de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241636 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241636, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916362024, até o dia 30/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250001 IG Nº 1379337000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250001, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara - FUNECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914192025, até o dia 03/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250044 IG Nº 1380886000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250044, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didático-pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1o ao 9o anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. MOTIVO: Impugnação não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907822025, até o dia 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro