DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251470 IG Nº 1398349000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251470 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: aquisição de pastilhas DPD 1G, para os 184 Municípios do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914702025, até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251682 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251682 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916822025, até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251703 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251703, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917032025, até o dia 30/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251725 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251725, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917252025, até o dia 30/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAV A D O S E MEIOS-FIOS POSTOS EM OBRA, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE CALÇAMENTO RURAL - LOTE SUL - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0075, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2025- SHDDL. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3707. Início da sessão de disputa dia 26/01/2026 às 10h. CESAR FACHETTI MILLI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO LICITANTE REMANESCENTE. Edital nº 104/2023. Processo nº 2300.01.0189431/2023-06. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão da rescisão do contrato firmado com a empresa originalmente vencedora do certame, referente ao Melhoramento e Pavimentação em Rodovia de Ligação no trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros - Lote 1 - Segmento 1 (0 a 835), extensão: 16,700 km e Segmento 2 (835 a 1250), extensão 8,300 km. Obra inserida no Programa de Governo "Infraestrutura Rodoviária" e incluída no PPAG, e considerando que as empresas subsequentes na ordem de classificação foram regularmente convocadas para assumir o contrato, não tendo havido aceite nas condições ofertadas, seja por manifestação expressa de recusa, seja por ausência de manifestação no prazo concedido, fica CONVOCADA a empresa Construtora NÓBREGA PIMENTA Ltda, obedecida a ordem de classificação, para participar de SESSÃO PÚBLICA destinada à verificação das condições de habilitação, nos termos do Edital e da Lei nº 12.462/2011. A sessão será realizada no dia 19/01/2026, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 - Serra Verde - Belo Horizonte, MG - CEP: 31.630-901, Prédio Gerais, 5º andar, devendo a empresa convocada protocolar no setor de protocolo da Cidade Administrativa, o envelope nº 2, documentos de habilitação, até às 16h (dezesseis horas) do dia 16/01/2026, sob pena de convocação do próximo remanescente. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2026. ANDERSON TAVARES ABRAS Vice-Diretor-Geral do DER-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CEC/SEIRH HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CEC/SEIRH - PROCESSO: SHM-PRC-2025/01237. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE GERENCIAMENTO E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS (LOTE 03 E DERIVAÇÃO PARA A BARRAGEM ARAÇAGI. A Comissão Especial de Contratação, após a análise das documentações de Habilitação, e por decisão unânime dos membros da Comissão Especial de Contratação, deliberou pela habilitação do CONSÓRCIO ÁGUAS ARAÇAGI, composto pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS FICA designada a data de 15/01/2026 para manifestação de intenção de recursos, e 20/01/2026 para apresentação dos recursos. João Pessoa, 13 de janeiro de 2026 WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente Cec-Seirh GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 211/2025 OBJETO PROTOCOLO: 24.110.380-3 AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Eletrônica nº 211/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90211/2025 - PNCP - UASG 929906. Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da obra de Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Maestro Bento Mossurunga, no município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 7.521.438,43 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). JUSTIFICATIVA DA SUSPENSÃO: para revisão dos termos do Edital. DEMAIS INFORMAÇÕES: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal -https://www.gov.br/compras ou pelo Portal da Transparência/PR www.transparência.pr.gov.br indicando o ano do certame "2025" e o número do edital "211". Contatos Fundepar: (41) 2117-8302. Em 7 de janeiro de 2026 ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - LICON, PROCESSO LICON Nº 164/2025, OBJETO: alteração do prazo de vigência e do valor global. CONTRATADA: LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S.A., CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato nº 2025/050/01. VALOR GLOBAL: R$ 709.730,64 (setecentos e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - LICON, PROCESSO LICON Nº 165/2025, OBJETO: Arrendamento transitório da área de 10.092,87 m², "Local PDZ- 04" (armazém 1A), destinada à movimentação e a armazenagem de granéis sólidos vegetais e/ou grãos vegetais em big-bags, com foco especial para carga de Malte Cevada. CONTRATA DA : LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S.A., CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato nº 2025/115/00. VALOR GLOBAL: R$ 828.019,08 oitocentos e vinte e oito mil, dezenove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 7 (sete) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 2/2026 CSL PROCESSO Nº 3919/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS E BOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 23/01/2026 às 09:00h. Disputa: 23/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de Janeiro de 2026 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 3/2026 CSL PROCESSO Nº 3945/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA DE CALÇADA (PASSEIO) EM PROLIPROPILENO PARA HIDRÔMETRO. Abertura: 22/01/2026 às 09:00h. Disputa: 22/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de Janeiro de 2026 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2026 CSL PROCESSO Nº 3970/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOMBAS E BOMBAS CENTRÍFUGAS - KSB. Abertura: 22/01/2026 às 09:00h. Disputa: 22/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de Janeiro de 2026 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação