DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 26/03/2026 às 14:00h. Disputa: 26/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 14/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de Janeiro de 2026 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação e ao Extrato de Contrato Na publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025- CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 234 do dia 09/12/2025, fls. 145 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto ao valor, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: R$ 4.800.542,40 (quatro milhões, oitocentos mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), LEIA-SE: R$ 4.800.542,45 (quatro milhões, oitocentos mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Teresina, 13 de janeiro de 2026 FIRMINO SOARES PAULO Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 015/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000956/2025-13 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, limpeza e desobstrução de fossas sépticas, caixas de gordura, desentupimentos e outros serviços, para atender a necessidades do IMEPI e demais órgãos participantes. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026 - VIGÊNCIA: 01 (um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ- IMEPI - EMPRESA DETENTORA/VENCEDORA DO LOTE 1: SANITEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.654.454.0001-23, localizada à Avenida 7 de setembro, nº 1251, bairro Centro, Manaus-AM, CEP: 69.020-120, telefone: (92) 9393-6941, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: L. M. DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.910.543/0001-22, localizada à Avenida José dos Santos e Silva, nº 2040 - Centro Sul, Teresina-PI, CEP: 64.0001-300, telefone: (86) 3223-5700 / (86) 99911- 0040, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: BARROSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.554.565/0001-51, localizada à Rua Tomaz Tajra, nº 1075 - Jóquei, Teresina-PI, CEP: 64.048-920, telefone: (86) 99989- 5078, e-mail: [email protected]; EMPRESA 3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: C A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.104.194/0001-99, localizada à Quadra 49, Casa 5980 - Conjunto Sacy, Teresina-PI, CEP: 64.020-260, telefone: (86) 3220-8295 / (86) 99927-5953, e-mail: [email protected]; EMPRESA 4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.393.516/0001-81, localizada à Rua Senador Joaquim Pires, nº 1292 - Ininga, Teresina-PI, CEP: 64.049-590, telefone: (86) 99579-5523 / (86) 99431-3250, e-mail: [email protected]; EMPRESA 5ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: INSET MASTER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.827.650/0001-33, localizada à Q ARSE 151, AVENIDA LO 33, ACSV 01, LOTE 11, s/n, bairro Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP: 77.027-012, telefone: (63) 3214-1084 / (63) 98465-8146, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 1 assim designado: R$ 20.350.000,00 (vinte milhões, trezentos e cinquenta mil reais), conforme especificações e preços registrados na Ata de Registro de Preços; Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 09 de janeiro de 2026. A S S I N AT U R A S : Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR Andriel da Silva dos Santos - SANITEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1 Lindomar Miranda Damasceno - L. M. DAMASCENO LTDA Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 1 Victor Nunes Pereira Barroso - BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA Representante Legal da 2ª Classificada do Lote 1 Carlos Alberto da Silva - C A DA SILVA LTDA Representante Legal da 3ª Classificada do Lote 1 Moacyr Carlos Rocha Neto - MOCHA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Representante Legal da 4ª Classificada do Lote 1 Maria do Amparo Leite de Oliveira - INSET MASTER BRASIL LTDA Representante Legal da 5ª Classificada do Lote 1 SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 53.2025- SETRANS PROCESSO SEI: 00319.003694/2025-10 LICITAÇÃO: Concorrência Pública 06/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.190.481/0001-50) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM EXTENSÃO DE 36 KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 948176/2023/CAIXA VALOR GLOBAL: R$ 1.122.113,07 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e treze reais e sete centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101. 26.782. 0105. 5051 Gestão/Unidade: 46.101. Fonte: 700/500/501.Programa de Trabalho: 0105. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto Atividade (PI): 5051 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura DATA DE ASSINATURA:23/12/2025 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Bruno Vasconcelos Ribeiro Silva (pela Contratada). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO SEI Nº: 00016.001904/2025-40. PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº: 00016.002543/2023-97. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 004/2025, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ: TRECHO PI 397 - KM 70,86 (EST. 9.487) / ENTROC. BR-235 (MONTE ALEGRE DO PIAUI) COM EXTENSÃO DE 25,0 KM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N. 943502/2023/MIDR/CAIXA", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo anterior. EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO MONTE ALEGRE CNPJ Nº 59.499.919/0001-14. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato nº 004/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Rafael Araújo Moura Fé Castro (Representante Legal/CONSÓRCIO MONTE ALEGRE.) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 020/2025 - (COPEL-DER/PI) Processo SEI nº 00016.002546/2023-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...]. Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.528.908/0001-06. Valor da proposta vencedora para a Concorrência nº 020/2025 - Lote 1 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Floriano/PI: R$ 3.637.370,12 (Três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e doze centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 20/2025 - (COPEL-DER/PI) Processo SEI nº 00016.002546/2023-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...]. Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.528.908/0001-06. Valor da proposta vencedora para o Lote 3 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Piripiri/PI: R$ 4.874.267,88 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 20/2025 - (COPEL-DER/PI) Processo SEI nº 00016.002546/2023-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...]. Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.528.908/0001-06. Valor da proposta vencedora para o Lote 4 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Teresina/PI: R$ 14.169.136,02 (Quatorze milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 20/2025 - (COPEL-DER/PI) Processo SEI nº 00016.002546/2023-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA [...]. Licitante Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.528.908/0001-06. Valor da proposta vencedora para o Lote 2 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Picos/PI: R$ 4.477.746,94 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 5 de janeiro de 2026. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem