DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400245 245 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA 8ª DIREC - Angicos COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410046.001331/2025-39 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025 da 8ª DIREC de Angicos, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 8ª DIREC em Angicos, municipios municipios de AFONSO BEZERRA , ANGICOS, BODÓ, FERNANDO PEDROZA, LAJES, PEDRO AVELINO E SANTANA DO MATOS, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 13/01/2026 a 02/02/2026, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 4ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra- se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na sede da 4ª DRAE - Praça Monsenhor Freitas nº 54, Centro - João Câmara/RN, no dia 04 de fevereiro de 2026 a partir das 9 horas. Natal/RN, 9 de janeiro de 2026 ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação e Pregoeira/SEEC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de 10.000 (DEZ MIL) TONELADAS DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO, com cadeias poliméricas e isento de ferro, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água para consumo humano, da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 26/1/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/1/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 007/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2025, cujo objeto é Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo, segurança armada, sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal. e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) CP PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 50.200.563/0001-00 - classificada para o item: 01, 2, 4, 52 e 53 com o valor total de R$ 172.965,00 (Sento e Setenta e Dois Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais); 2°) W. NUNES DE MENEZES - CNPJ 17.894.177/0001-81 - classificada para os itens: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 24, 26, 28, 30, 43, 45, 47, 48 e 57 com o valor total de R$ 433.747,00 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais); 3°) EMERSON GONÇALVES DA SILVA - CNPJ 12.278.579/0001-38 - classificada para os itens: 10, 11 e 46 com o valor total de R$ 95.0000,00 (Noventa e Cinco Mil); 4°) KAMPO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 09.441.345/0001-55 - classificada para os itens: 12 e 51 com o valor total de R$ 54.500,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais); 5°) T. P. P. SILVA LTDA - CNPJ 01.805.533/0001-03 - classificada para os itens: 14, 16, 17, 21, 22, 25 e 54 com o valor total de R$ 202.984,00 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais); 6°) DAVI SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 46.534.497/0001-29 - classificada para os itens: 15, 18, 19 e 27 com o valor total de R$ 93.119,85 (Noventa e Três Mil Cento e Dezenove mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 7°) LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.754.260/0001-40 - classificada para os itens: 20, 23, 29, 32, 34, 40, 44, 49 e 50 com o valor total de R$ 201.061,67 (Duzentos e Um Mil Sessenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos) e 8°) LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA - CNPJ 07.204.141/0001-75 - classificada para os itens: 31, 33, 35, 36, 38, 55 e 56 com o valor total de R$ 151.492,70 (Cento e Cinquenta e Um Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 12 de janeiro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Às 11h22min do dia 12 de janeiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Senhor Manoel Maia Beserra, , ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 aos licitantes vencedores e, na mesma oportunidade, HOMOLOGOU o certame, ADJUDICANDO os itens conforme segue: Objeto da Compra: Aquisição de equipamentos permanentes para atender às demandas estruturais e operacionais da câmara municipal de vereadores de Capixaba, no âmbito da transferência especial da emenda parlamentar nº 202444990002, inserida no plano de ação nº09032024-65483/2024. Item 1 - Armário Aço: Armário Aço Tipo: Locker Room, Material: Aço Inox, Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epoxi-Pó Texturizada, Quantidade Portas: 8UN, Altura: 1.900MM, Largura: 80CM, Profundidade: 380MM, Aplicação: Armario Multiuso, Características Adicionais: 2 Colunas, Portas Com Aletas De Ventilação, Chaves. A empresa C. F. MIRANDA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 59.371.584/0001-54, vencedora do seguinte item: 01, com valor total de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais). Item 2 - Aparelho Ar condicionado: Tipo: Split Hi Wall, Capacidade Refrigeração: 12.000BTU, Tensão: 220V, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Inverter. A empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIENCIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 60.173263/0001-24, vencedora do seguinte item: 02, com valor total de R$ 6.146,22 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Item 3 - Poltrona Auditório: Poltrona Auditório Estrutura: Metal, Quantidade Assentos: 1UN, Tipo Assentos: Rebatível Com Articulação Sincronizada De Assento, Revestimento: Tecido Com Proteção Impermeabilizante, Material Assento: Espuma Poliuretano Injetado, Pintura: Eletrostática. A empresa NEW LINE SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 31.731.853/0001-27, vencedora do seguinte item: 03, com valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Item 4 - Microcomputador: Microcomputador Memória Ram: 4 A 8GB, Núcleos Por Processador: 4 A 8, Armazenamento Hdd: Sem Disco HddGB, Armazenamento Ssd: 110 A 300, Monitor: 21 A 29POL, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse, Sistema Operacional: Proprietário, Garantia On Site: Superior A 36MESES, Gabinete: Ultracompacto. A empresa ASYS TECNOLOGIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 49.354.820/0001-70, vencedora do seguinte item: 04, com valor total de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Item 5 - Notebook - Notebook Tela: Superior A 14POL, Interatividade Da Tela: Sem Interatividade, Memória Ram: Superior A 8GB, Núcleos Por Processador: 4 A 8, Armazenamento Hdd: Sem Disco HddGB, Armazenamento Ssd: 110 A 300, Bateria: Superior A 4 Células, Alimentação: Bivolt Automática, Sistema Operacional: Proprietário, Garantia On Site: 12MESES. A empresa AV AGENCIA DIGITAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 56.634.978/0001-60, vencedora do seguinte item: 05, com valor total de R$ 2.559,99 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Item 6 - Frigobar - Frigobar Capacidade: 120L, Tensão Alimentação: 220V, Cor: Branca, Características Adicionais: Gaveta Multiuso/Bandeja Degelo/Porta Reversível/Po. A empresa A. J. T. F. LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 62.231.351/0001-60, vencedora do seguinte item: 06, com valor total de R$ 9.891,00 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais). Fica assim encerrada a presente licitação, com a adjudicação e homologação dos itens aos respectivos vencedores, para que surtam os efeitos legais. Capixaba - AC, 12 de janeiro de 2026 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 644/2025 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022, página nº 90 de 15 de maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Reforma do Centro de Zoonoses", em favor da empresa: MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 10.725.767/0001-31, com o valor global de R$ 224.775,69 (Duzentos e Vinte e Quatro mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de janeiro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 644/2025 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022, página nº 90 de 15 de maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Ampliação de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS", em favor da empresa: JURUA TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 08.288.256/0001-58, com o valor global de R$ 501.000,00 (Quinhentos e Um mil Reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de janeiro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO AG R I C U LT O R . Data de Abertura: 29/01/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 13 de janeiro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 objeto: Contratação de empresa para Construção de centro esportivo indígena no município de Cruzeiro do Sul - Ac. Data de Abertura: 29/01/2026 Horário: 13h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 13 de janeiro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 Retificação de abertura e fechamento do Edital de Chamamento Público nº 015/2025. Objeto: Implementação de ações destinadas à formação e fortalecimento de um banco de matrizes genéticas de espécies nativas da Amazônia, com prioridade para aquelas presentes e predominantes na região do Juruá, com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade, manejo sustentável, recuperação de áreas degradadas e garantia da segurança genética e fitossanitária das espécies alvo no Município de Cruzeiro do Sul/ AC . Data da reabertura do edital: 09/01/2026. Data de fechamento do edital 23/01/2026. (OBS: A reabertura do presente edital se faz necessária devido à exigência legal de publicação do extrato do mesmo no Diário Oficial da União (DOU). A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul- Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre Adelgundes Becker, n° 222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: [email protected] Cruzeiro do Sul/Ac, 8 de janeiro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças