DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 28 de janeiro de 2026 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 14 de janeiro de 2026. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 (UASG 982705) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Disponibilidade do Edital: a partir de 14/01/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 27/01/2026, às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 13 de janeiro de 2026. DARLLA VICENTE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 10240012/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de veículos visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação: 09/01/2026. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, CNPJ 12.440.038/0001-64, no valor total de R$ 210.980,00 (duzentos e dez mil novecentos e oitenta reais). Belém, 9 de janeiro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, conforme condições, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00002/2025 - Auto Posto T H Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.01.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo Menor Preço OBJETO: registro de preços para contratação de serviços continuados de locação de veículos automotora com motorista visando atender as demandas permanentes de deslocamento das diversas secretarias e órgãos da Administração Municipal de Igaci/AL. DATA: 29 de janeiro de 2026 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci - AL, 13 de janeiro de 2026. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº: 01/2026 Data e horário da sessão pública: 28/01/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, objetivando a contratação de serviços contínuos de limpeza urbana. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2026 DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 ÀS 14:00 HORAS. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2026 Data e horário da sessão pública: 29/01/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº: 01/2026 PROCESSO Administrativo nº: 04/2026 Período para recebimento dos Projetos de Venda: De 14/01/2026 a 04/02/2026, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Local de entrega dos Projetos de Venda: Rua São Caetano, nº 609, Centro - Jacuípe/AL, Sala da Licitação. Sessão pública de abertura e análise dos Projetos: 05/02/2026 às 10:00 horas, na Sala da Licitação. Edital e anexos: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico https://jacuipe.al.gov.br ou no Setor de licitação, situado à Rua São Caetano, nº 609, Centro - Jacuípe/AL, durante o horário de expediente. Informações adicionais: poderão ser obtidas pelo endereço de e-mail [email protected] O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública para recebimento de projetos de venda de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede pública municipal, em conformidade com a legislação vigente aplicável. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 17/2026 (90017/2026) - UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 017/2026 (90017/2026) Processo nº 12500.000523/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis (item fracassado no PE nº 188/2025). Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 12 de janeiro de 2026. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preços Eletrônico- 022/2025. N° PROCESSO ADM.1.762/2025. Objeto: OBJETO DOPROCESSO CONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADA PARA LOCAÇ ÃO DEEMBARCAÇÕES TIPOLANCHA, MOTOSAQUÁTICAS (JET SKI) E QUADRICICLOS, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDASDEFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOPATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL. DATA DA DISPUTA: 26/08/2025- 09:00 HORAS Local de realização: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - ID: 413121. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal de Compras Públicas e PNCP. Pregão Eletrônico - 002/2026. N° PROCESSO ADM. 4.286/2025. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema web, em formato SaaS, para a gestão integrada das contratações públicas (planejamento, elaboração de artefatos estratégicos com inteligência artificial, workflow de licitações contratos e compras), incluindo implantação, customizações, treinamento, suporte. Data de abertura das propostas: 27/01/2026 - 09:00. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Maragogi - Al 13 de janeiro de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2026, visando obter as propostas, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Na forma e exigências contidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: Prefeitura de Murici na sala da Comissão Permanente de Licitação ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 12 de janeiro de 2026. REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 12/2025-6- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ Nº 10.978.106/0001-18) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 96.174,72 (noventa e seis mil e cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Adm: No 04070014/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Retomada da obra relacionada a Escola Padrão FNDE 04 Salas, no povoado Barra de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de- obra, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município. Empresas vencedoras valor total: R$ 906.738,08 (novecentos e seis mil e setecentos e trinta e oito reais e oito centavos): CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (13029361000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 906.738,08 (novecentos e seis mil e setecentos e trinta e oito reais e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMAR AG I B E , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PASSO DE CAMARAGIBE- (AL, 8 de janeiro de 2026. ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Adm: No 08290012/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para RETOMADA DA OBRA RELACIONADA A QUADRA COBERTA COM PALCO no CENTRO de Passo de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município. Empresas vencedoras valor total: R$ 507.745,57 (quinhentos e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos): CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (13029361000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 507.745,57 (quinhentos e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PASSO DE CAMARAGIBE - AL, 8 de janeiro de 2026 ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade Competente