DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400247 247 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: No 08250009/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para RETOMADA DE ESCOLA PADRÃO FNDE 04 SALAS, NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE - ALAGOAS, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município. Empresas vencedoras valor total: R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais): CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (13029361000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Passo de Camaragibe - AL, 8 de janeiro de 2026 ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 24/2025 A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO da Dispensa Eletrônica nº 24/2025, Tipo Menor Preço, que tem como objeto prestação serviços técnicos especializados para implementar um sistema que permite a leitura do Banco de Dados do E-SUS APS. A sessão Pública ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2026, às 13:00 (treze) horas (horário de Brasília). O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais - Data/Horário: 03 de fevereiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação para prestação de serviços de recarga de oxigênio - Data/Horário: 03 de fevereiro de 2026, às 13:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para secretarias municipais - Data/Horário: 30 de janeiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] LUANA CRUZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - ADM Tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos, destinados a atender às necessidades de eventos, atividades institucionais, ações administrativas e demais demandas do Município de Porto Real do Colégio/AL, como órgão gerenciador. Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br ABERTURA: Dia 28 de JANEIRO de 2026, às 11h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do e-mail [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- SEMED Tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br ABERTURA: Dia 27 de JANEIRO de 2026, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SMS Tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção Tipo Furgão zero km destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL de acordo com o Plano de Ação Nº 09032025-2-085788. Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br ABERTURA: Dia 28 de JANEIRO de 2026, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 13 de Janeiro de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 23 de janeiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema).Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 12 de janeiro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público e a todos os interessados que estará realizando Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do PNAE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o edital e especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2026, às 17h. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesse. Teotônio Vilela/AL, 12 de janeiro de 2026. ANDERSON PETRONILO BRAZ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-CL/PMI O municipio de Itaubal através da Central de licitações, leva ao Conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0411.2738/2025-PMI, Pregão eletrônico n° 006/2025-CL/PMI que teve como objeto o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epis)Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da Prefeitura De Itaubal/AP, Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando o objeto licitado às Empresas vencedoras; A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:62.697.272/0001-40, a empresa ganhou os LOTES (1), (3), (5) E (6) Cujo o Valor Total dos Quatro LOTES É: R$ 95.504,26 (Noventa e Cinco mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e a Empresa: A. R. CENTER LTDA, inscrita no CNPJ:14.573.661/0001-10, a empresa ganhou os LOTES (2) E (4), Cujo o Valor Total dos Dois LOTES É: R$ 76.999,92 (Setenta e Seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Itaubal-AP, 12 de janeiro de 2026. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do senhor Jaisom Da Costa Picanço, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0411.2738/2025-PMI, Pregão eletrônico n° 006/2025- CL/PMI que teve como objeto o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epis)Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da Prefeitura De Itaubal/AP, Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana Da Silva, adjudicando o objeto licitado às Empresas vencedoras; A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:62.697.272/0001-40, a empresa ganhou os LOTES (1), (3), (5) E (6) Cujo o Valor Total dos Quatro LOTES É: R$ 95.504,26 (Noventa e Cinco mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e a Empresa: A. R. CENTER LTDA, inscrita no CNPJ:14.573.661/0001-10, a empresa ganhou os LOTES (2) E (4), Cujo o Valor Total dos Dois LOTES É: R$ 76.999,92 (Setenta e Seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) que teve como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR LOTE. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 12 de janeiro de 2026. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-CL/PMI Processo Administrativo nº 0510.2783/2025 - PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1085938. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção do Centro Público de Convivência do Curicaca, no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha