DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.066/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado tipo split, aparelhos de refrigeração (bebedouros, geladeiras e freezers) e eletrodomésticos (forno micro-ondas e liquidificadores industriais) nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 15/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 26/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 13 de janeiro de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obra de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde de Porte 1 no Distrito de Cametá do Ramos no Município de Barreirinha/AM, proveniente da Proposta nº 11.9640001/25- 003 do Programa de Aceleração Do Crescimento - (PAC II - SAÚDE), conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/01/2026, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 020/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Escola Municipal de 4 Salas no Distrito do Cristo Redentor no Município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/01/2026, às 16h:30min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024- PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 13 de janeiro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025 ARP VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2025 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM - (FRACASSADO). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa EUDILENE MONTEIRO DA SILVA-ME, sob o CNPJ nº 41.372.785/0001-00, situada na Rua Voluntários da Pátria, - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant/AM. VALOR GLOBAL: R$ 480.000 (quatrocentos e oitenta mil reais). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025 DE ARP VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 061/2025 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa R M LEAO-EPP, sob o CNPJ nº 13.618.081/0001-30, situada na Rua 13 de Maio - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant/AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.276.200,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025 CMCP/PMBC O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2025 - CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM - (FRACASSADO); resolve: I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2025 à empresa EUDILENE MONTEIRO DA SILVA-ME, sob o CNPJ nº 41.372.785/0001-00, vencedora do item: 01, pelo valor total de R$ 480.000 (quatrocentos e oitenta mil reais), conforme ata e demais documentos constantes nos autos. II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal. Em 12 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025 CMCP/PMBC O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 061/2025 - CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM; resolve: I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2025 à empresa R M LEAO-EPP, sob o CNPJ nº 13.618.081/0001-30, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor total de R$ 1.276.200,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais), conforme ata e demais documentos constantes nos autos. II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal. Em 12 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, no dia 29 de janeiro de 2026 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para Execução de Obra, Visando Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP Carauari - AM, 13 de janeiro de 2026 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SRP, no dia 27 de janeiro de 2026 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de canoas de alumínio com cobertura e motor tipo rabeta para transporte escolar visando atender às necessidades do município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP Carauari - AM, 13 de janeiro de 2026. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de motores tipo rabeta par.6 a fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Eirunepé/AM, em atenção ao Convênio nº 949229/2023. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de janeiro 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 13 de janeiro de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação