DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO VIGÊNCIA: 06/05/2026 A 06/05/2027. AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21. Itamarati/AM, 12 de janeiro de 2026. JOAO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição e instalação de câmeras e equipamentos de segurança, com todas as peças e materiais de consumo necessários, além de motocicletas zero quilômetro e uma lancha de médio porte, destinadas ao atendimento das demandas de vigilância municipal com atuação na sede do município, zona rural e comunidades ribeirinhas cujo acesso se dá somente por vias fluviais, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 23/01/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 28/01/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 28/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de janeiro de 2026 MESSIAS CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Pregão Eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da Unidade Hospitalar no Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 14/01/2026 às 8:h; data e hora limite para impugnação: 22/01/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 27/01/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 27/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]. Jutaí (AM), 12 de janeiro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, conforme Processo Administrativo Interno nº 7207/2025; VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 13/06/2027; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 19 de novembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 36/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 036/2025 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Acréscimo de 9,68% (nove, sessenta e oito por cento) sob o valor do contrato primitivo, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da EMEF Governador Henoch da Silva Reis, localizado na rua Parintins S/N, zona urbana do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo Interno nº 8232/2026; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.201.943,73 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato ocorrerão por conta da Classificação: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.62.2.009 - Encargos com o FUNDEB VAAF 30%; 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15% Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 541 - Complementação do VAAF; 706 - Transferência da União - Emendas Individuais; 710 - Transferência da União/Emendas Individuais; FISCALIZADOR: Eng. Civil BIANCO BARBOSA DE SOUZA - CREA-AM RNP 041862607-3; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Manacapuru/AM, 07 de janeiro de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 7382/2025; VIGÊNCIA: 28/12/2025 a 26/06/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 24 de dezembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - CPC/PMM ESPÉCIE: Contratação De Empresa De Engenharia Para Os Serviços De Recuperação Do Sistema Viário De Manicoré Com A Execução De Recapeamentos Asfálticos. Convênio Nº 005/2025-UGPE. DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026 PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. CONVÊNIO Nº. 005/2025-UGPE. VALOR GLOBAL: R$ 12.312.951,40 (Doze Milhões Trezentos e Doze Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Proj/Ativ: 2.100 - Encargos com os Benefícios de Habitação. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0500 e Convênios nº. 005/2025-UGPE. Manicoré/AM, 08 de Janeiro de 2026. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal de Manicoré AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - CPC/PMM Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 019/2025 - CPC/PMM, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 019/2025 - CPC/PMM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. CONVÊNIO Nº. 005/2025-UGPE. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal e artigo 6º, XXXVII, da Lei 14.133/2021, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço global pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, com o valor de: R$ 12.312.951,40 (Doze Milhões Trezentos e Doze Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos). Conforme Proposta apresentada Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré. Manicoré/Am; 08 de Janeiro de 2026 AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - CPC/PMM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 019/2025 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CO N S I D E R A N D O que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimentolicitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 019/2025 - CPC/PMM, pelo "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA , SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. CONVÊNIO Nº. 005/2025- UGPE. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 01.426.987/0001-73 - Endereço: Rua Vicente Fiola - CEP: 69055490-UF:AM- Município:- Telefone: (92)98454-8955, com o valor global de R$ 12.312.951,40 (Doze Milhões Trezentos e Doze Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. MANICORÉ/AM, 8 de Janeiro de 2026. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Origem: TERMO DE ADESÃO Nº 06/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/FMS/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) MAMÓGRAFO. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.029.372/0002-21. Valor do Contrato: R$ 789.900,00. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10 302 0052 2061 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC/ Processo: 25000.198514/2025-83, Proposta: 6300713110202500, Portaria GM/MS Nº 8.626, de 31 de outubro de 2025 Valor: R$ 7.000.000,00/ Art. 5º os recursos autorizados nesta Portaria são destinados ao Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC): VI - outras ações para custeio da média e alta complexidade, não previstas no art. 6º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 9 de maio de 2025/conforme aprovação da Resolução nº 21/2025 de 02 de setembro de 2025 do Conselho Municipal de Saúde que aprovou unanimidade a utilização de recurso financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) oriundo de Programas através da Portaria nº 6.916/25/ Portaria GM/MS Nº 8.626, de 31 de outubro de 2025 Valor: R$ 7.000.000,00; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-00 - Equipamentos e material permanente; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - 09 MAC-EXCESSO. Parintins-AM, 31 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 Dispensa de Licitação nº 45/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, ZERO KM, TIPO PICK-UP 4X4 VEÍCULO TIPO PICKUP CABINE SIMPLES , ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE (TIPO A) PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CABURI. Contratada: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Valor do contrato: R$ 389.532,55. Prazo do contrato: 120 dias. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10 302 0052 2061 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC/ Processo: 25000.198514/2025-83, Proposta: 6300713110202500, Portaria GM/MS Nº 8.626, de 31 de outubro de 2025 Valor: R$ 7.000.000,00,00/ Art. 5º os recursos autorizados nesta Portaria são destinados ao Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC): VI - outras ações para custeio da média e alta complexidade, não previstas no art. 6º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 9 de maio de 2025/conforme aprovação da Resolução nº 21/2025 de 02 de setembro de 2025 do Conselho Municipal de Saúde que aprovou unanimidade a utilização de recurso financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) oriundo de Programas através da Portaria nº 6.916/25/ Portaria GM/MS Nº 8.626, de 31 de outubro de 2025 Valor: R$ 7.000.000,00; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-00 - Equipamentos e material permanente; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - 09 MAC-EXCESSO. Parintins, 5 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAGP REFEITO DE PARINTINS