DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parintins, 5 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-PMPF ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. PARTES: E. S. LOGISTICA POR NAVEGACAO DE CARGA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.841.132/0001-25 E O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, INSCRITO NO CNPJ Nº 04.628.681/0001-98. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº 202543710002, VINCULADO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084869 NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. VALOR TOTAL: R$ 972.362,58 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO - SEMTEC, PROJETO ATIVIDADE: 23.695.0143.1004.0000 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO, EMPREENDEDORISMO E COMÉRCIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 114 - R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), FONTE DE RECURSO: 1.700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO (EXERCÍCIO CORRENTE).Presidente Figueiredo/AM, em 05 de janeiro de 2026. ANTONIO FERNANDO FONTES VIERA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - CC O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº 202543710002, VINCULADO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084869 NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa E. S. LOGISTICA POR NAVEGACAO DE CARGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.841.132/0001-25, com o valor global de R$ 972.362,58 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CC Presidente Figueiredo - AM, 5 de janeiro de 2026. ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 04/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a" Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de uma sala de telemonitoramento obstétrico da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM",Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/01/2026 às 10:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 06 de janeiro de 2026 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 05/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA ATENDER A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM", Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/01/2026 às 10:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 7 de janeiro de 2026 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Homologar, em todos os seus termos, a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao objeto contratação de empresa especializada para execução da construção de unidade básica de saúde da estrada das missões do município de Tefé/AM. Determinar que a empresa MACEDO E REBOLÇAS LTDA, CNPJ nº 04.780.509/0001-55, foi declarada vencedora do certame, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2025/PMT, adjudicado no valor global de R$ 1.976.268,59 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Encaminhe-Se o presente processo às unidades competentes para as devidas providências administrativas e formalização contratual. Publique-Se o presente despacho na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Tefé/AM, 12 de janeiro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PMT O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21;I - Adjudicar seu objeto à empresa 22.575.145 LTDA, CNPJ nº 22.575.145/0001-53 - por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para o Lote 01, contemplando os seguintes itens e respectivos valores unitários: Item :1) R$ 20,55, Item :2) R$ 89,60, Item :3) R$ 7,22,Item :4) R$ 78,43, Item :5) R$ 87,62, Item :6) R$ 12,99, Item :7) R$ 73,53,Item :8) R$ 37,00, Item :9) R$ 32,12,Item :10) R$ 41,26, Item :11) R$ 49,72, Item :12) R$ 11,44, Item :13) R$ 70,38, Item :14) R$ 127,90, Item :15) R$ 152,75, Item :16) R$ 170,80, Item :17) R$ 45,50, Item :18) R$ 32,68, Item :19) R$ 408,06, Item :20) R$ 27,07, Item :21) R$ 24,02, Item :22) R$ 22,50, Item :23) R$ 33,97, Item :24) R$ 19,64, Item :25) R$ 5,38, Item :26) R$ 26,46, Item :27) R$ 62,24, Item :28) R$ 58,13, Item :29) R$ 3,06, Item :30) R$ 50,17, Item :31) R$ 32,47, Item :32) R$ 22,45, Item :33) R$ 12,68, Item :34) R$ 9,14, Item :35) R$ 5,96, Item :36) R$ 4,18, Item :37) R$ 29,71, Item :38) R$ 13,41, Item :39) R$ 540,75, Item :40) R$ 14,96, Item :41) R$ 76,29, Item :42) R$ 103,58, Item :43) R$ 9,47, Item :44) R$ 15,94, Item :45) R$ 21,12, Item :46) R$ 28,83, Item :47) R$ 50,62, Item :48) R$ 50,83, Item :49) R$ 66,52, Item :50) R$ 10,98, Item :51) R$ 62,66, Item :52) R$ 345,38, Item :53) R$ 1.717,31, Item :54) R$ 29,84, tem :55) R$ 72,04, Item :56) R$ 81,73, Item :57) R$ 60,17, Item :58) R$ 118,49, Item :59) R$ 37,12, Item :60) R$ 25,54, Item :61) R$ 41,78, Item :62) R$ 116,20;Lote 02, contemplando os seguintes itens e respectivos valores unitários: Item :1) R$ 20,35, Item :2) R$ 88,70, Item :3) R$ 7,14, Item :4) R$ 77,64, Item :5) R$ 86,74, Item :6) R$ 12,86, Item :7) R$ 72,79, Item :8) R$ 36,63, Item :9) R$ 31,80, Item :10) R$ 40,85, Item :11) R$ 49,22, Item :12) R$ 11,33, Item :13) R$ 69,67, Item :14) R$ 126,62, Item :15) R$ 151,22, Item :16) R$ 169,09, Item :17) R$ 45,04, Item :18) R$ 32,35, Item :19) R$ 403,99, Item :20) R$ 26,80, Item :21) R$ 23,78, Item :22) R$ 22,28, Item :23) R$ 33,63, Item :24) R$ 19,44, Item :25) R$ 5,33, Item :26) R$ 26,19, Item :27) R$ 61,62, Item :28) R$ 57,55, Item :29) R$ 3,02, Item :30) R$ 49,67, Item :31) R$ 32,15, Item :32) R$ 22,23, Item :33) R$ 12,55, Item :34) R$ 9,05, Item :35) R$ 5,90, Item :36) R$ 4,14, Item :37) R$ 29,41, Item :38) R$ 13,28, Item :39) R$ 535,18, tem :40) R$ 14,81, Item :41) R$ 75,53, Item :42) R$ 102,55, Item :43) R$ 9,37, Item :44) R$ 15,79, Item :45) R$ 20,91, Item :46) R$ 28,54, Item :47) R$ 50,11, Item :48) R$ 50,32, Item :49) R$ 65,86, Item :50) R$ 10,87, Item :51) R$ 62,04, Item :52) R$ 341,93, Item :53) R$ 1.700,16, Item :54) R$ 29,55, Item :55) R$ 71,32, Item :56) R$ 80,92, Item :57) R$ 59,57, Item :58) R$ 117,31, Item :59) R$ 36,75, Item :60) R$ 25,28, Item :61) R$ 41,37, Item :62) R$ 115,04; II - Adjudicar seu objeto à empresa PRIME CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.719.824/0001-23 - por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para o Lote 03, contemplando os seguintes itens e respectivos valores unitários: Item:1) R$ 20,82; Item:2) R$ 90,76; Item:3) R$ 7,31; Item:4) R$ 79,44; Item:5) R$ 88,76; Item:6) R$ 13,16; Item:7) R$ 74,48; Item:8) R$ 37,48; Item:9) R$ 32,54; Item:10) R$ 41,79; Item:11) R$ 50,36; Item:12) R$ 11,59; Item:13) R$ 71,28; Item:14) R$ 129,55; Item:15) R$ 154,73; Item:16) R$ 173,01; Item:17) R$ 46,09; Item:18) R$ 33,10; Item:19) R$ 413,34; Item:20) R$ 27,42; Item:21) R$ 24,33; Item:22) R$ 22,79; Item:23) R$ 34,41; Item:24) R$ 19,90; Item:25) R$ 5,45; Item:26) R$ 26,80; Item:27) R$ 63,05; Item:28) R$ 58,88; Item:29) R$ 3,10; Item:30) R$ 50,82; Item:31) R$ 32,90; Item:32) R$ 22,75; Item:33) R$ 12,84; Item:34) R$ 9,26; Item:35) R$ 6,03; Item:36) R$ 4,24; Item:37) R$ 30,09; Item:38) R$ 13,59; Item:39) R$ 547,99; Item:40) R$ 15,15; Item:41) R$ 77,28; Item:42) R$ 104,92; Item:43) R$ 9,59; Item:44) R$ 16,16; Item:45) R$ 21,40; Item:46) R$ 29,20; Item:47) R$ 51,28; Item:48) R$ 51,49; Item:49) R$ 67,38; Item:50) R$ 11,12; Item:51) R$ 63,47; Item:52) R$ 349,85; Item:53) R$ 1.739,54; Item:54) R$ 30,23; Item:55) R$ 72,98; Item:56) R$ 82,79; Item:57) R$ 60,95; Item:58) R$ 120,03; Item:59) R$ 7,83; Item:60) R$ 25,87; Item:61) R$ 42,32; Item:62) R$ 117,71;IV- Homologar o Pregão Eletronico por SRP nº 07/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, objeto: Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preço para serviço de manutenção corretiva, preventiva e adequação em prédios públicos do município de Tefé/AM visando a atender as necessidades de todo as secretarias do Município de Tefé de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. V - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Administração; VI - Publique-Se o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Tefé- AM, 8 de janeiro de 2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025/PMT O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21;I - Adjudicar seu objeto à empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. CNPJ nº 04.740.876/0001-25 - por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, qual apresentou proposta no valor global estimado de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), correspondente ao montante máximo previsto para a disponibilização dos créditos aos beneficiários do programa, com taxa administrativa de 0,00% (zero por cento), sem incidência de juros ou encargos adicionais para a Administração, por ter ofertado a menor taxa de administração, conforme condições estabelecidas no edital, na Ata da sessão e demais anexos do certame; II- Homologar o Pregão Presencial por SRP nº 29/2025, em favor das empresa vencedora do item a ela adjudicado, objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na emissão, administração, fornecimento, distribuição, manutenção e operação de cartões magnéticos ou com chip, destinados à operacionalização do Cartão de Benefício do Programa Bolsa Tefé. III - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania SEMASC; IV - Publique-Se o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. 29 de dezembro de 2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025/PMT O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21;I - Adjudicar seu objeto à empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. inscrita no CNPJ nº 04.740.876/0001-25 - por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, qual apresentou proposta no valor global estimado de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), correspondente ao montante máximo previsto para a disponibilização dos créditos aos beneficiários do programa, com taxa administrativa de 0,00% (zero por cento), sem incidência de juros ou encargos adicionais para a Administração, por ter ofertado a menor taxa de administração, conforme condições estabelecidas no edital, na Ata da sessão e demais anexos do certame; II- Homologar o Pregão Presencial nº 30/2025, realizado sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), em favor da empresa vencedora, nos termos da adjudicação efetuada, para a execução do objeto relativo à emissão e operacionalização do Cartão de Benefício do Uniforme Escolar, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no Município de Tefé/AM, conforme condições estabelecidas no edital e demais atos do certame. III - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC; IV - Publique-Se o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Tefé- AM, 29 de dezembro de 2025