DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NICSON MARREIRA LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, com e sem motorista, para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 28/01/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1086045. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais tipo pedras paralelepípedo e meio fio em concreto para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 28/01/2026 às 14:00hs. Licitação BB: 1086089. Editais e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 13/01/2025. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/. THIAGO DE JESUS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 014/2026. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 15/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 27/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 27/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 27/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. AMÉRICA DOURADA-BA, 13 de janeiro de 2026 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINIS T R AT I V O DE Nº 020/2026, CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, tendo como objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o município de Anguera/BA, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 19/01/2026 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 13 de Janeiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO PRESIDENTE DA CL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL Publicado no Diário Oficial da União, Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Republicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Nas Vias Públicas do Município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min. LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - BA,13 de Janeiro de 2026 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026 A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, tendo como objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - Ba, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. O contrato com as pessoas físicas ou juridicas credenciadas será feito de forma direta, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/21. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 19/01/2026 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 13 de Janeiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente a CL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 P.A 156/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Agente de Contratação comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas preferencialmente estabelecidas no Município de Aurelino Leal/BA ou em sua região, para prestação de serviços de manutenção e mecânica, eletroeletrônica, lavagem em geral, borracharia, tapeçaria, ar condicionado, lanternagem, funilaria e pintura automotiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atendimento à frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou vinculados à Administração Pública do Município de Aurelino Leal BA. Com fundamento na Lei 14.133/2021, demais normas legais. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 15/01/2026 a 28/01/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Núcleo de Licitação e Contratos, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aurelino Leal/BA, 13 de janeiro de 2026 KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de insumos, materiais de consumo e equipamentos odontológicos essenciais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/01/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected]. Barra/BA, 14 de janeiro de 2026. Reginaldo de Amaral Martins Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais permanentes, equipamentos, mobiliário e utensílios diversos, com o propósito de modernizar, otimizar e aprimorar a infraestrutura física, operacional e tecnológica das diversas secretarias e unidades administrativas do município da Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected]. Barra/BA, 13 de janeiro de 2026 REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 14/01 a 30/01/2026 das 08:30h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou na Secretaria Municipal de Educação. O edital permanecerá aberto até 31/12/2026, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - BA, 12 de janeiro de 2026 FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 172/2025; CONTRATO Nº: 003/2026; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: C.J.J CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.626,32 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 12/01/2026. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.