DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BELMONTE - BA, 5 de janeiro de 2026 IEDO JOSE MENEZES ELIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas como leiloeiros oficiais matriculados e com certificado de regularização junto à Junta Comercial do Estado Da Bahia - JUCEB, para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Botuporã / BA, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição os lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: a partir do dia 14/01/2026, às 08h00min. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 13 de janeiro de 2026 NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar (Acompanhante), para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no 29 de janeiro às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2026. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de janeiro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal para atender as necessidades do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de janeiro de 2026 às 14:30h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 13 de janeiro de 2026 FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PROJETOS EDUCACIONAIS, EVENTOS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DEMAIS INICIATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 16/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h30min do dia 27/01/2026. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 27/01/2026. A sessão pública terá início às 10h30min do dia 27/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. CAFARNAUM-BA, 13 de janeiro de 2026 FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025 PA 19PE/2025 19PE/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande. Empresa adjudicada e homologada: 1 - GLOBAL SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 60.482.203/0001-93 venceu 7 lotes (1,2,3,4,5,6,7) com o valor total de R$ 1.585.479,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais); O valor total licitado dos itens foi de: R$ 1.585.479,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais), Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada para a aquisição de Kit Módulo Escolar e Uniforme Escolar Personalizado para alunos da Educação Infantil Creche G1-G2-G3-G4 E G5, alunos do Fundamental Anos Inicias 1º ao 9º ano, alunos do Fundamental Anos Finais EJAI - para ser usado durante o ano letivo 2026. E Kit Jornada Pedagógica, materiais personalizados: camisa, garrafa térmica, nécessaire, agenda e mochila que serão destinados aos profissionais da Educação que participará da Jornada Pedagógica a qual se realizará no mês de fevereiro e para o uso durante todo o ano 2026, visando garantir a padronização, o conforto e a praticidade no uso diário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - 05.01.2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PA Nº 1057/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura produção e fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, para atender as demandas recorrentes do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 26/01/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000003/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 12 de janeiro de 2026 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO DISTRITO DE ERA NOVA, CONFORME INSTRUMENTO NO TRANSFEREGOV Nº 025170/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. por motivos de força maior, a sessão ficará adiada para o dia 28/01/2026, às 09h00min, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, BEM COMO NO PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO EDITAL EM EPÍGRAFE. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência no 001-2026 para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA, conforme planilha orçamentária em anexo a ser realizada no dia 25/02/2026 as 10h. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. informações: E-mail [email protected]. Candeal - BA, 13 de Janeiro de 2026 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Menor preço. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão pública: dia 26/01/26 às 9h, em https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Menor preço. Objeto: aquisição de combustíveis, para atender às necessidades da frota mecanizada das Secretarias. Sessão pública: dia 26/01/26 às 10h, em https://bll.org.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Menor preço. Objeto: construção de 40 unidades habitacionais no município. Sessão pública: dia 28/01/26 às 9h, em https://bll.org.br/. Editais: DOM e PNCP. Informações: [email protected]. Cândido Sales/Ba, 13 de janeiro de 2026 RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Caraíbas - BA, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de medicamentos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas - BA, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 27/01/2026 às 9h. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais- licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] Caraíbas-BA, 13 de janeiro de 2026 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira