DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400253 253 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Caraíbas - Bahia, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Caraíbas - Ba, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa: 28/01/2026 às 9h. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] Caraíbas - BA, 13 de janeiro de 2026 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2026 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas prerrogativas legais e em cumprimento ao estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e suas alterações, Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, art. 20 § 1º e 2º, alterada pela resolução n° 04 de 02/04/2015, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas do dia 13 de janeiro de 2026 até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 10H, no Departamento de Licitações situado no prédio da Prefeitura Municipal com sede na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, Estado da Bahia. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado, preferencialmente, no site oficial do Município em https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou pessoalmente junto ao Departamento de Licitações no endereço sede da Prefeitura. Cipó/BA, 12 de janeiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº7/2025 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 007/2025 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 438/2025, a empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ / M F. 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 6.457.884,96 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) tipo: menor preço. objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de seis ARENINHAS 50 X 30 M, na escola do Pov. Barro Branco, Escola do Pov. Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde - Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e Escola São Caetano no Município de Cipó/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - BA, 12 de janeiro de 2025 JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 28.01.2026, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - RENAME, bem como daqueles padronizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coaraci/BA, para fornecimento às Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica Municipal, CAPS, Hospital Municipal e demais serviços de saúde. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos e equipamentos que compõem a frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 26/01/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 13 de janeiro de 2026 AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação / Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 26/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção e afins, visando atender as diversas secretarias do município de Cravolândia-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 033/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, destinados à Administração Pública Municipal, compreendendo a gestão, acompanhamento e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, bem como a elaboração, atualização, implementação e manutenção dos programas, laudos e documentos técnicos exigidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo, entre outros, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR - NR 01), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 07), relatórios técnicos, laudos ocupacionais e demais instrumentos necessários à mitigação de riscos ocupacionais, à proteção da saúde dos servidores públicos e à regularidade das rotinas administrativas relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Na data de 30/01/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 029/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes crioulas de feijão variedade Carioca, milho variedade AL Bandeirante e amendoim variedade Maranhão, acondicionadas em embalagens individuais de 1kg, destinadas à distribuição gratuita aos agricultores familiares do município de Cruz das Almas, Bahia, no âmbito de política pública de incentivo à agricultura familiar, segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável. Na data de 28/01/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 30/01/2026 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de provisão habitacional no município de Elísio Medrado-Ba, através do termo de compromisso com o MCIDADES Nº 986955/2025, Operação Caixa Nº 1105085-12, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra- se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elisio Medrado-BA, 13 de janeiro de 2026 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 27/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de Atendimento, Hospital Municipal, e para atender os demais espaços vinculados á Secretaria Municipal de Saúde, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 13 de janeiro de 2026 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto será: REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, QUE OPERE VIA INTERNET E INCLUA UMA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, CONCESSIONÁRIAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇO DE LAVAGEM, SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 28/01/2026, às 14h30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 14/01/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis BA, 12 de janeiro de 2026 MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro