DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditar o Contrato nº 725-2024- 1224C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 06(seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - LICITAÇÃO N° 104-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2025-PE Na publicação do dia 09/01/2026, seção 3, página 226, ONDE SE LÊ Data: 23/01/2025 às 08h30min. LEIA - SE: Data: 23/01/2026 às 08h30min. Demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12/01/2026. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/01/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para composição de kits didáticos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/Ba, 13 de janeiro de 2026 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026-CP O MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA, através da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a Lei Federal 11.947, de 16/07/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025 de 30/09/2025 e Resoluções/FNDE, INFORMA que encontra-se ABERTO o Edital para: Chamamento Público para futura aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga Bahia, com entrega de forma parcelada e continuada para o ano letivo de 2026. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos envelopes: De 14 de janeiro de 2026 até 04 de fevereiro de 2026, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Av. Clériston Andrade, 815 - Centro - Ibipitanga - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 05 de fevereiro de 2026 às 09:00h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, em horário de expediente; Diário Oficial: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou através do e-mail: [email protected] Ibipitanga-BA, 09 de janeiro de 2026 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90001, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/Ba. Sessão de abertura: 27/01/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 13 de janeiro de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 64/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 26/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 13 de janeiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026CCR Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação do Mercado municipal de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 28.01.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 13 de janeiro de 2026 VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar com a finalidade de suprir as demandas do Município de Ipupiara/Ba. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 26.01.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 13 de janeiro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais, destinados à alimentação escolar dos alunos do município. O Grupo Fo r m a l deverá apresentar projeto de venda e documentos de habilitação no dia 06/02/26 às 9h. Local: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital: DOM e PNCP. Inf. das 8 às 12h. Irecê/BA, 13 de janeiro de 2026. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FMS OBJETO - Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de uso veterinário para suprir as necessidades do canil municipal de Itaberaba - BA, conforme disposições do edital, mediante sistema de registro de preços. Data: 27/01/2026 - Horário: 16:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Travessa Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, CEP 46.880-000, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FME OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular 24 horas, via tecnologia GSM/GPRS/GPS, com disponibilização de equipamentos instalados em regime de comodato, visando atender à frota do transporte escolar vinculada ao Fundo Municipal de Educação de Itaberaba - BA, conforme especificações do edital, mediante sistema de registro de preços. Data: 27/01/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - FME OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em limpeza, esvaziamento e transporte de dejetos de fossas sépticas, para atender às unidades escolares da sede e da zona rural, conforme necessidade, no âmbito do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaberaba/BA, conforme especificações do edital, mediante sistema de registro de preços. Data: 27/01/2026 - Horário: 11:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - FME OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de uniformes escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino vinculada ao fundo municipal de educação de Itaberaba - BA, conforme especificações do edital, mediante sistema de registro de preços. Data: 27/01/2026 - Horário: 13:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEDRO AUGUSTO, NO POVOADO ALTO DOS CAI N'ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 28/01/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari (BA), 13 de janeiro de 2026 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Agente de Contratação