DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, CONVENIO 955825, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, CONVENIO 957186, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA (NOVO PAC). Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 12 de janeiro de 2026 THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AV I S O REABERTURA DA SESSÃO PARA FASE DE LANCES E HABILITAÇÃO O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, que dará continuidade na licitação que tem por objeto a Concorrência para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação com Tratamento Superficial Duplo, no trecho que liga o Povoado de São Manoel de Cima ao de Baixo no interior do Município de Jaborandi - Bahia, para a fase de lances e atos continuo, no dia 21/01/2026 às 09hs00min, na Câmara de Vereadores. Mais informações na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro, CEP 47.655-000, [email protected], demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 13 de janeiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, com medição por metro quadrado. Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 29.01.2026, às 08h, início da disputa dia 29.01.2026 às 08h30min no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 13 de janeiro de 2026 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SALÃO PRINCIPAL, CAMARINS E FACHADA DA CASA DA CULTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 13 de Janeiro de 2026. DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2025 CONTRATO Nº. 051/2025FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.004/2025CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia / Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº. 07.911.640/0001-00; Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Art. 28, Inc. II. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Retomar Execução de Quadra Coberta Com Vestiário (Modelo FNDE) Por Meio do Termo Compromisso FNDE Nº. 10161, CÓDIGO SIMEC Nº 1015599, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS. Valor global: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Data da assinatura: 12/12/2025. Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 273/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E DECORAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.302.648/0001-76, Valor: R$ 245.612,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais), Data da ata: 05/01/2026. Assinatura: 07/01/2026. Vigência: 07/01/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 274/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária ULEMA PEREIRA CAMPOS, CNPJ Nº 42.044.818/0001-56, Valor: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 05/01/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária ELEMENTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.004.994/0001-03, Valor: R$ 766.372,89 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e dois mil reais e oitenta e nove centavos), Data da ata: 05/01/2026. Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREG ÃO ELETRÔNICO 043/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS-BA. Vencedor: A empresa DOIS BRAÇOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 23.206.588/0001-30, pelo valor: LOTE 1 R$ 990.999,20 (novecentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); LOTE 2 R$ 857.075,76 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); LOTE 4 R$ 18.996,65 (dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos); LOTE 5 R$ 13.499,08 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). A empresa R SILVA SANTIAGO LTDA, CNPJ 43.069.229/0001- 95, pelo valor: LOTE 3 R$ 839.999,21 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos); e Homologação: 13/01/2026. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Comissão de Contratação informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 042/2025, em razão de ajustes no Termo de Referência. Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE URGÊNCIA PARA AS SALAS VERMELHAS DAS UNIDADES DE PONTO ATENDIMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Comissão de Contratação informa a suspensão do PE nº 058/2025, em razão de ajustes no Termo de Referência. Objeto: aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades de saúde do município. Lauro de Freitas/BA, 12 de janeiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Comissão de Contratação informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 057/2025, para verificação de planilha. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Lauro de Freitas/BA, 13 de janeiro de 2026 DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PE Nº 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CAMISAS E BRINDES PERSONALIZADOS. O Edital estará disponível no PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 30/01/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 13 de janeiro de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira