DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400256 256 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que a realização da sessão pública do pregão eletrônico nº022/2025, prevista anteriormente para o dia 19 de janeiro cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade de fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município, conforme tabela abaixo, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital, encontra-se remarcada para o dia 27 de janeiro de 2026 as 09:00hs e acontecerá na plataforma https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario- oficial/ Maetinga - BA, 13 de janeiro de 2026 EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa para Aquisição de Pães para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 14/01/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 27/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 27/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 27/01/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Malhada, 13 de janeiro de 2026. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fica alterada a data de disputa do PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025, com renovação dos prazos de acolhimento de proposta, conforme prazos previstos na Lei 14.133/2021. A nova Data e hora da disputa é: dia 28/01/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002-SRP/2026 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.002/26 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de toners, cartuchos e refis de tintas para impressoras, bem como a execução de serviços de manutenção de toners, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 14/01/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 28/01/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 13 de janeiro de 2026 MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretário Municipal De Administração JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003-SRP/2026 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.003/26 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de higiene destinados ao Programa Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Maragogipe/BA.. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 14/01/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 29/01/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 13/01/2026. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro ANA CLAUDIA BATISTA BARBOSA Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para os laboratórios da rede municipal de ensino. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 28/01/2026 às 09:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material médico-hospitalar (material penso), destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Monte Santo/BA, com fornecimento parcelado, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 28/01/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 12 de janeiro de 2026. MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2025 A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o aditamento de prazo, por mais 60 dias, ao contrato Nº 435/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE MUNDO NOVO - BAHIA. Data da Assinatura: 02.01.2026. Empresa: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 10.896.350/0001-31. Valor: R$ 195.093,52 (cento e noventa e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Mundo Novo/BA, 02 de janeiro de 2026. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR NOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM 2026 NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 14/01/2026 às 09h00min até 16/01/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.459,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 13 de janeiro de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS DE BARRO, DESTINADOS A LAVAGEM DAS BAIANAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2026. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 15/01/2026 às 09h00min até 19/01/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.884,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 13 de janeiro de 2026. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CCRE 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do Colégio Ulysses Caíres de Brito, localizado no bairro São José, zona urbana do município de Paramirim/BA. Sessão Pública: 29/01/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873- 2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 13 de janeiro de 2026. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem por objeto a pavimentação da rua princesa Isabel, tipo menor preço global. Data: 13/01/2026, às 09:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA,12 de janeiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Agente de Contratação