DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Credenciamento Ficará Aberto Até A Data De 31 De Dezembro De 2026. Informações: E- Mail - [email protected]. Divulgação Do Edital Deste Processo Serão Divulgados No Portal Nacional De Contratações Públicas (Pncp) Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br, No Site Diário Oficial Do Município Https://Sai.Io.Org.Br/Ba/Pocoes/Site/Diariooficial,Pelo Portal Da Transparência Do Municíoio Através Do Site Https://Pocoesba.Portaltp.Com.Br/Consultas/Documentos.Aspx?Id=34 Ou Pelo E-Mail. [email protected] Ou Poderá Ser Retirado Na Prefeitura Municipal De Poções Bahia, Sito A Praça Da Bandeira 02 Centro, Poções-BA, 12 de Janeiro De 2026. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 27/01/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 0010/2026, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e papelaria, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 13/01/2026. FERNANDO DE JESUS Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.863/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando o Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada em construção de bases para caixa d'água, fornecimento e instalação de reservatório metálico de água e fornecimento e instalação de caixas d'água de poliéster com fibra de vidro, no município de Porto Seguro - Bahia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através dos link's: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.102/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a contratação de uma empresa especializada em construção civil para execução das obras do novo Complexo de Lazer de Trancoso, em Porto Seguro, Bahia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através dos link's: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 13 de janeiro de 2026. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designado pela Portaria nº 515, de 16 de agosto de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o CREDENCIAMENTO para serviços de divulgação institucional em carro de som e locação de sistemas de som de pequeno, médio e grande porte e mão de obra de locutor, conforme demanda das secretarias municipais. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 14/01/2026, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: licitaçã[email protected]. Rio Real - BA, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 002/2026, Processo Administrativo N° PAC135/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis em atendimento aos pacientes com patologias especifica em tratamento domiciliar, devidamente cadastrado na CAF (Central de abastecimento farmacêutico) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município e do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas. Às 09h00min do dia 28/01/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 13 de janeiro de 2026. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 27/01/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Mobiliário Escolar destinado a atender às necessidades das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação, visando promover a melhoria das condições de infraestrutura física das salas de aula, ambientes administrativos e espaços de uso comum, necessários para assegurar conforto, ergonomia, organização e adequação dos espaços pedagógicos, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 12 de janeiro de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 27/01/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Aquisição de Materiais Didáticos e de Expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, de modo a assegurar condições adequadas para o desenvolvimento do ensino, aprendizagem e gestão escolar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 12 de janeiro de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que FICA SUSPENSO a Concorrência Pública nº 0012/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de higienização e limpeza, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE e entre outras , a fim de atender as demandas e necessidades dos prédios da educação e suas unidades escolares do Município De Santo Amaro - Bahia, para análise jurídica e demais atos. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 13 de janeiro de 2026. MARILIA ROCHA DAS NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SANTO AMARA - BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 19/01/2026. Santo Amaro - Ba, 13 de janeiro de 2026. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Sec. Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de janeiro de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA (CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CR: 939106/2022), conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 13 de janeiro de 2026. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PE/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES, publicado no Diário da União, no Jornal de Grande Circulação em 12/01/2026, e no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, em 09/01/2026, retifica o respectivo aviso: AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL: Onde se lê: "no dia 12 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito) horas". Leia-se: "no dia 26 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito) horas". São Gonçalo dos Campos - BA, 13 de janeiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira