DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400258 258 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 001PE/2026, no dia 29 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1086138. São Gonçalo dos Campos - Ba, 13 de janeiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades do Município de Tanhaçu - BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 14/01/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 13 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da Concorrência Eletrônica n. º 001/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à adequação e readequação de estradas vicinais rurais no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 29/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA , CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 14 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, visando atender as demandas do município de Urandi-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 15/1/2026 a 3/12/2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA,13 de janeiro de 2026. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 0607.01/2025 - Contrato Nº 0607.01/2025-01 - Origem: Concorrência pública Nº 0607.01/2025 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio ambiente - Contratada(O): Imperius Serviços e Construções LTDA Objeto: Contratação de Empresa para a revitalização da Praça Gregório Cunha - Alcântaras-CE, Conforme N° de Instrumento 949288, ministério das Cidades - Valor Total: R$ 358.219,74 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho:1101.15.452.0021.1.022 - Construção de Praças, Parques, Áreas de Lazer e Jardim, R$ 358.219,74 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Reformas Municipais, Obras e Reformas Municipais - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0607.01/2025 Termo de Homologação e Adjudicação. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Alcântaras, através da(o) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica Nº 0607.01/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para a revitalização da praça Gregório Cunha - Alcântaras-CE, conforme n° de instrumento 949288, ministério das cidades. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo a Concorrência Eletrônica de Nº 0607.01/2025 Homologo e Adjudico à(s) proponente(s) Imperius Serviços e Construções LTDA , vencedor de todos os itens, perfazendo o valor global de Valor total R$ R$ 358.219,74 (Trezentos e cinquenta e oito mil , duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), vencedores desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Alcântaras - CE, 3 de novembro de 2025. EDMILSON BEZERRA ARRUDA Gestor Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19.12.01/2025.08 Adendo Modificador. A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica No 19.12.01/2025.08 para registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Amontada-CE, motivo: Correção do Projeto Básico e consequente alteração de valores, incluindo a garantia. Alterando a data de abertura do certame, que será no dia 29 de Janeiro de 2026 as 13h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 13 de Janeiro de 2026. KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretária de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17.12.01/2025.04 Chamamento Público Nº 17.12.01/2025.04 - Comissão de Contratação - Aviso do Julgamento da Habilitação e Projetos de Vendas. A Comissão de Contratação torna público o resultado do julgamento da habilitação e projetos de venda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE. Participantes Habilitados: COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familar de Itapipoca/CE e COPAGRAM - Cooperativa dos Pecuaristas, Agricultores e Pescadores de Amontada. Participante Inabilitado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, ficando aberto o prazo recursal de 03 (três dias), maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três dias). Amontada-CE, 13 de janeiro de 2026. MAGNO SAMÁ SALES BARROS Presidente da Comissão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025 PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 13 de janeiro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.11.25.01 Dispensa de Licitação Nº 2025.10.07.01 Objeto: Refrigerador Com capacidade para aproximadamente 440L, modelo duplex, frost free, na cor branca, 220v, realizados pelo Fundo de Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE, Contratada: G. de S. Leite Neto Ltda, CNPJ: 09.459.217/0001-39, Valor Global R$ 19.794,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais), Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei no 14.133. Data de assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13.01.01.2026-PE O(A) Secretaria Municipal de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico Portal BLL Compras: www.bll.org.br, Pregão nº 13.01.01.2026-PE. Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Baixio-CE, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos Portal BLL Compras: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio-CE, 13 de janeiro de 2026. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde, Torna Público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Ao Contratual Nº 910.01/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Cujo Objeto: É o Registro de Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição de Medicamentos Extras da Atenção Básica/Secundária E Saúde Mental, Para Suprir As Necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/Ce. Contratante: Secretaria da Saúde Contratada: D & V Comercio de Materiais Hospitalar Eireli; Assina Pela Contratada; Maria Derlange Pinheiro Maia Prazo de Duração: 01 de Janeiro de 2025 Até 31 de Julho de 2025; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.12.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 01.12.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (5169), Secretaria da Saúde Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília)