DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo-CE, 13 de janeiro 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.12.2/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.12.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos saneantes domissanitários (inseticidas, raticidas e herbicidas), destinados ao controle de vetores, pragas urbanas e manutenção de áreas públicas, conforme especificações no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 13 de janeiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.001 Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a retificação do Edital, nos termos Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001, tendo como objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 27 de Janeiro de 2026, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 13 de Janeiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.12.01/2026 A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.12.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Fornecimento de Fardamento Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Ceará. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 13 de janeiro de 2026. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SME-PE. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 11/24/SME-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SME-PE OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO PRAZO: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João Helio Martins de Andrade - Joao Helio Martins de Andrade Ltda. Cariré-CE, 30 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.06.01-IMAC O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.01.06.01-IMAC, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução de serviço de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de limpeza urbana (lixo diversificados) e equipe padrão para manutenção em áreas verdes na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Caucaia-CE. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Data da sessão pública: 28 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia-CE, 13 de janeiro de 2026. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PE SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 26 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001-2026 - PE - SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Água Mineral Natural destinados as Diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró-CE, 13 de Janeiro de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025/SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025/SEDUC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.19.001-CH - S E D U C, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao referido Edital. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A data de realização permanece às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho-CE, 12 de janeiro de 2026. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.001-PE-SRP-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.001-PE-SRP-SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 12 de janeiro de 2026. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - EDUC Aviso de Credenciamento - Credenciamento Nº 001/2026 - EDUC - Em cumprimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda do Ano Letivo de 2026 para educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino fundamental integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE). O Período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: de 14 de Janeiro de 2026 às 09h até 11 de Fevereiro de 2026 às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e [email protected]. Coreaú-CE, 9 de Janeiro de 2026. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE171201/2025 A Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 29 de Janeiro de 2026, estará recebendo propostas através da licitamaisbrasil.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° CE171201/2025 oriunda do Processo de Pré- Qualificação Nº PQ181201/2025 para Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) do Distrito de Aroeiras ao Distrito de Ubaúna junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 12 de janeiro de 2026. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral - Motivo: Alteração Regime de Execução - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.09.02.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.11.01/CE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada: JMR Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 31.011.447/0001-90 - Finalidade: contratação de empresa especializada para execução do serviço de construção do CRAS no Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE - Da Alteração: passando-se do regime de Empreitada por Preço Global para o regime de Empreitada por Preço unitário - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/01/2026 - Fundamentação Legal: Art. 124, c/c Art. 125, Lei Federal nº 14.133/21 e Acórdão 2117/2024 - TCU - Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (Contratante); Jair Marinho Rodrigues (Contratada).