DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400260 260 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a Reposição Nutricional dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao Exercício de 2026, Conforme as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 23 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.1 Dispensa Eletrônica N.º 2026.01.13.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2026.01.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2026. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de janeiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Aviso de Dispensa de Licitação nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 13 de janeiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato (3º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001 - A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001, cujo objeto é a Execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT Nº 1090932- 13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(A): A T L Construcoes e Servicos LTDA. Valor Global: 4.786.585,75 (quatro milhões setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026. Assina pelo(a) Contratado(A): Amanda Witoria Bezerra Lopes. Assina pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 24 de dezembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 A Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA OS GRUPOS 01, 02 e 03 do Chamamento Público Nº 013/2025, Processo nº P341655/2025, que tem como Objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil para execuções das ações nos serviços de acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes, em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil - OSC´s classificadas, adiante mencionadas: INSTITUTO MARIA DA HORA - INSCRITO NO CNPJ Nº 06.750.xxx/0001-xx, VENCEDORA DO GRUPO 1. INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - INSCRITO NO CNPJ Nº 23.554.xxx/0001-xx, VENCEDORA DO GRUPO 02. INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - INSCRITO NO CNPJ Nº 23.554.xxx/0001-xx, VENCEDORA DO GRUPO 3. As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31901 - FMAS; CLASSIFICAÇÃO: 08.243.0211.2230.0001; ELEMENTO: 335043; FONTE: 1.500.0000.00.01 - 1.660.0000.00.00. Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza - CE, 12 de janeiro de 2026. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.01.05.1 Credenciamento Nº 2026.01.05.1. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas na prestação de serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583. Horizonte-CE, 13 de janeiro de 2026. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 001/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Minha Casa, Minha Vida Nº Tranfere Gov 39345/2025 no Loteamento Recanto da Serra no Município de Ibiapina. A sessão se realizará às 10:00hs, do dia 29 de Janeiro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 12 de janeiro de 2026. SAMUEL DE CASTRO MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.02 A Secretária de Saúde do município de Icapuí-CE, torna pública a alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de provimento de solução multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação de todas as unidades de saúde que compõem o sistema municipal de saúde do município de Icapuí-CE. Informando que, no item 10 do Termo de Referência. Em razão das alterações promovidas, ficam estabelecidas as seguintes datas: Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 15/01/2026: até as 08h59 do dia 30/01/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15 do dia 30/01/2026. (Horário de Brasília). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do edital. Icapuí-CE, 13 de janeiro de 2026. ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 001/2026-PE - nº Processo: 00005.20251001/0002-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso contínuo destinados ao incremento para o custeio de serviços da atenção primaria à saúde do município de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda Parlamentar n° 37100011-Portaria nº 7904-Proposta nº 36000666751202500. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/01/2026. Abertura das propostas: 27/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - CE, 13 de janeiro de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 2/2025 - SEJ Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 002/2025 - SEJ. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme Convênio do Ministério do Esporte de Nº 959495/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital., venho homologar o presente Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 002/2025 -SEJ, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo homologado em favor da seguinte empresa. Diogenes Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 58.715.651/0001-48. Valor Global: R$ 347.345.04 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Jaguaretama, 13 de janeiro de 2026. VALMIR VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.13.3 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.13.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção do Centro de Formação de Professores, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de janeiro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 13 de janeiro de 2026. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2026 Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de colchonetes de repouso, trocador de fraldas, placas de tatame em EVA e piso emborrachado para as Escolas Municipais de Maracanaú e creches da Rede Parceira, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú-CE, 13 de janeiro de 2026. DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação