DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400261 261 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2026CHP A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 15 (quinze) de janeiro de 2026, receberá os documentos de habilitação através do endereço do e-mail: [email protected], ou por meio da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Comissão Especial de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Jereissati I, referente a Chamada Pública Nº. 08.001/2026CHP, processo administrativo, visando ao Chamamento Público para credenciamento de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação, contemplando berçário (1 ano), creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em regime parcial e integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, O Edital estará vigente até 31/12/2026 estando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento de novos interessados, nos termos do disposto no Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação no período de 15/01/2026 até o dia 21/01/2026, a primeira sessão pública para abertura dos envelopes será dia 22/01/2026 às 09h. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Na plataforma eletrônica: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com) e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maracanaú - CE, 13 de janeiro de 2026. MATHEUS MATOS TEODORO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026 Pregão Eletrônico nº 08.001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida, para estudantes e professores/monitores do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das escolas Municipais da Rede Pública de Maracanaú, inseridos na política de jornada ampliada e no programa de contraturno escolar, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026, publicado em 13 de janeiro de 2026 no jornal Diário Oficial da União - D.O.U, seção 3, página 252. Onde se lê: Alcina Maia Mota - Agente de Contratação. Leia-se: Danielza Bastos de Queiroz - Agente de Contratação. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú-CE, 13 de janeiro de 2026. DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.017/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.001/2026. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI-ME, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, Inove Educacional LTDA, CNPJ Nº 35.187.278/0001-02 e Attiva Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 49.613.213/0001-88; Objeto: Registro de preços tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, bem como de micro-habilidades específicas de língua portuguesa e matemática, para o ano letivo de 2026, destinados aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 13 de Janeiro 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, José Augusto Oliveira de Araújo Pontes, Edson Pinheiro Costa Júnior e Miure Albuquerque Weyne. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.13.02/PE Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas: 28/01/2026 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti-CE, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 23.07.02/2025, de 23 de julho de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.06.25.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa para reforma, recuperação e ampliação da EMEI Professora Francisca Heleneide Pereira Silva de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 361.082,05 (trezentos e sessenta e um mil, oitenta e dois reais e cinco centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais) para R$ 1.288.082,05 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, oitenta e dois reais e cinco centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 13 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.13.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 Unidades Habitacionais e a construção de infraestrutura complementar do Município de Milagres/CE, realizados através do Convênio TGOV 974804. Início de recebimento das propostas: a partir de 15/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 29/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres-CE, 13 de janeiro de 2026 FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09012601SEINFRA - Processo Administrativo Nº 00020.20251021/0002-22, Contrato Nº 09012601SEINFRA. Origem: Concorrência Pública Nº 005-2025SEINFRA-CE. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada: LPX Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.118.264/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada que liga a Escola Plácido Aderaldo Castelo à Amontada, do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Valor Total: R$ 1.333.994,66 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N° 2/2025SMS O Secretária de Saúde do Município de Mombaça-CE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Administrativo N° 2025.11.24.01, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação e Ratificação do resultado do Credenciamento de Licitação N° 002/2025SMS, que tem por objeto a Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre de saúde (veículo adaptado com equipamento), em veículo motorizado, sendo veículo para operar dentro do município de Mombaça, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial de Saúde do município, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça. Empresa Vencedora: LPM Saúde Humana E Serviços Sociais Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, com o Valor Global de R$ 1.223.453,80 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), O ato de Homologação e Ratificação foi proferido pela Secretária Municipal da Saúde. Mombaça-CE, 13 de janeiro de 2026. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2025SEINFRA-CE A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça/CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas, o Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada que liga a Escola Plácido Aderaldo Castelo à Amontada, do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005-2025SEINFRA-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa LPX Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.118.264/0001-01, no valor total de R$ 1.333.994,66 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), tipo Menor Preço Por Item. Ao setor competente para providências cabíveis. Mombaça-CE, 6 de janeiro de 2026. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601.01/2026 A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0601.01/2026, do Tipo Menor Preço por lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar junto ao programa PNAE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 27 de Janeiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 13 de Janeiro de 2026. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das propostas: A Partir de 15/01/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus-CE, 13 de janeiro de 2026. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro da Pedra Branca no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das Propostas: A Partir de 15/01/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 14h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/Index.Php/Licitacao/Abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus-CE, 13 de janeiro de 2026. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação