DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400263 263 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 60 - FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 61 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 62 - ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 63 - ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 64 - LUIZ ADRIANO DE OLIVERA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 65 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 66 - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 67 - JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS, (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 68 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS, (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente). 69 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente). 70 - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO - APIMEL, (Apresenta o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.3.c, que esteja vigente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 71 - COOPERVALE - COOPERATIVA DO VALE, (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente). 72 - COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO, (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.b - Cópia da CAF Jurídica / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.h, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.i (Apresentar o M.A.P.A Completo, constando os itens ofertados e o Contrato de Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a empresa que executa os serviços de acordo como M.A.P.A). Os Documentos Solicitados deverão ser encaminhados à Central de Licitações através do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Russas, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a INABILITAÇÃO do Produtor/Cooperativa. Russas-CE, 12 de Janeiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 601.01/2026 A Prefeitura de Santana do Acaraú vem realizar Chamada Pública nº 0601.01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 6/2020, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de fevereiro de 2026, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida São João, 75 - Bairro Centro. Santana do Acaraú-CE, 13 de janeiro de 2026. ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90002/2026-PE - Processo Administrativo Nº 2025.11.03.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 28/01/2026 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de agasalho escolar para atender a demanda dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 13 de janeiro de 2026. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 022/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82. Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio E Serviços EIRELI - ME, STAFF Construções E Edificações E Serviço Imobiliários LTDA ME e LG Construções & Planejamento LTDA. Empresas Desclassificadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, F T S Servicos de Construcoes E Comercio LTDA e Medeiros Construcoes E Servicos LTDA. A melhor classificada foi Construtora Impacto Comercio E Serviços EIRELI - ME, cujo valor global da proposta é R$ 2.321.196,24 (dois milhões e trezentos e vinte e um mil e cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2026. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 28.01.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PE, Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, para os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Ubajara. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara-CE, 13 de janeiro de 2026. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 - SRP PROCESSOS Nº 6520/2026- SMINTRAN -TCEES CIDADES: 2026.002E0500001.01.0001- REGISTRO DE PREÇOS O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 002/2025, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" através do portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - até as 08:00min do dia 30/01/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 30/01/2026 das 08h00min asa 08h00min horas. Sessão para início dos Lances às 08h01min horas do dia 30/01/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Tubos de Concreto, visando atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, para o ano de 2026, com entregas parceladas, mediante Requisições, nas condições, especificações e quantidades fixadas no Edital., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte - ES, 11 de janeiro de 2026 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO CONTRATO Nº 4/2026 CE Nº 013/2025 (PROC. 2025-DRJ6X) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0028 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS W. B. M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DA RUA JOSÉ ALCURE, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 09 de Setembro de 2026. FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Obras - SEOSU - Fonte de Recursos: 150000009999 - FICHA 00294 (recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos) - 012001.1545100081.025 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00294 (outros recursos vinculados) - 012001.1545100081.025 - 44905100000. ASSINATURA: 09/10/2025 KAYDMAN MARTINS JORDEM Prefeita Municipal em Exercício. Alegre/ES, 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010086/2025. Objeto: Aquisição de material permanente para serem utilizados no Centro Cultural Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP - 29.800-000, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 0073/2025, que tem o objeto em epígrafe. Empresa Habilitada e Vencedora: COSTA RICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.525.156/0001-78, vencedor dos itens no valor total de: R$ 44.095,00 (quarenta e quatro mil e noventa e cinco reais). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], no horário de 08h às 11h e 13h às 17h, de segunda-feira à sexta feira. IDCidades: 2025.012E0700001.09.0073 Barra de São Francisco-ES, 5 de novembro de 2025. ISRAELLE DE SOUZA E SILVA Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (SRP) Limite para acolhimento das propostas: Dia 28/01/2026 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 28/01/2026 as 12:00 Horas. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, objetivando a formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 13 de janeiro de 2026. Edigar Casagrande Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio- fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. Maiores informações no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, centro - Ibatiba ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Tel: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal - ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0001 Ibatiba/ES, 13 de janeiro de 2026. LUIS CARLOS PANCOTI Prefeito