DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de revitalização da praça fernando binoti, no bairro parada cristal, neste município, em atendimento ao contrato de repasse nº 965258/2024/MTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2025-8BR5M e no Concorrência Eletrônico nº 9004/2025. VALOR TOTAL: O valor total da contratação de R$ 337.900,05 (Trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Ficha: 0000764/Fonte de Recursos: 170000000030 Ficha: 0000764/Fonte de Recursos: 270000000030 Ficha: 0000764/Fonte de Recursos: 175500000000 Ficha: 0000764/Fonte de Recursos: 270600000002 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 13 de Setembro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 04(quatro) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2026. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o CANCELAMENTO do Edital de Concorrência Eletrônica sob n.º 033/2025 tendo como objeto eventual Contratação de empresa especializada para Reforma da Garagem do município de Pinheiros/ES em atendimento às necessidades do Município. Ficando assegurado o contraditório e ampla defesa no prazo legal. A decisão na integra está disponível no site do Município na aba pertinente e no portal de compras públicas. Em, 13 de janeiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026 ID CidadES: 2026.056E0700001.01.0001 O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, por meio da Comissao Permanente de Contratacao - CPC, nomeada nos termos do Decreto nº 2.960, de 06 de janeiro de 2025, torna publico que realizara licitacao na modalidade de CONCORRENCIA na forma ELETRONICA, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, BAIRRO PIUMINAS, MUNICIPIO DE PIUMA/ES - FNDE - CRECHE TIPO 1.. Data, Horario e Local de Abertura das Propostas e Inicio da Sessao: 28/01/2026 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vonve e seis) as 08h30 (oito horas e trinta minutos), atraves do provedor do Portal de Compras Publicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Edital e os Anexos encontram-se disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao. Mais informacoes atraves do telefone (28) 3520-6500 - Ramal 1051 ou e-mail: [email protected]. Piuma/ES, 7 de janeiro de 2026. TAMIRIS SCHUNCK SANTANA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMSDN Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0001 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/01/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, por meio de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, destinado a atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES. Tudo conforme conforme tabela anexo I constante do Termo de Referência. Processos : no 4779/2025, 3685/2025, 2710/2025, 3674/2025, 5445/2025, 4842/2025, 4970/2025, 3516/2025 e 3952/2025, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, , da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br . São Domingos do Norte, 13 de janeiro de 2026. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3053/2025. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sendo o critério de julgamento a ser adotado o de 'Menor Preço Global, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 26/01/2026 as 08h01min. O edital estará disponível a partir do dia 14/01/2026, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e no Portal de Transparência do Município https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Maiores informações pelo telefone: 062 34461103, de Segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Alto Paraíso de Goiás-GO, 13 de Janeiro de 2026. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 2026000342. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMET R O, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 9032025-078052/2025, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO Data e horário do recebimento das propostas: APÓS as 09h00 do dia 14/01/2026. Data e horário do início da disputa: 09h01min do dia 26/01/2026. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus de Goiás-GO, 13 de janeiro de 2026. DANILLO MIGUEL SILVA Gestor Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 29/01/2026, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de pintura geral na Escola Municipal Wilson Balestra, no município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-7024, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 13 de janeiro de 2026. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Execução Indireta Por Preço Global. Tipo: Memnor Preço Por Lote. Objeto: Construção de Complexo Esportivo no Município de Cocalzinho de Goiás, Conforme Contrato de Repasse n 949 629/2023, suprindo assim às necessidades do Município de Cocalzinho de Goiás, com abertura da sessão às 08:30h do dia 29/01/2026, na plataforma licitanet. O Edital está disponível no por tal da transparência do Município de Cocalzinho de Goiás, no sítio: https://www.cocalzinho.go. gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas com a Secretaria de Licitações de Cocalzinho de Goiás através do número: (62) 99681-0379 e e- mail [email protected]. Cocalzinho de Goiás, 13 de janeiro de 2026. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026, tipo Menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA - GO, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 95/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por lote. Data/Horário de Abertura: 19/01/2026 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de moveis destinados a Escola Municipal Professora Maria Eugenia Pessoa Borges. A interessada, solicitar termo de referência por: (62) 3337-3133 ou e-mail: [email protected] DIVINA NUNES ARANTES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026 CONÊNIO Nº 001/2026 FOMENTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FOMENTADO: INSTITUIÇÃO DE AMPARO E APRENDIZAGEM AO MENOR CARENTE (IAAMEC) OBJETO: mútua cooperação da Instituição e o Município no sentido de abrigar menores que passarão por período de adaptação e atendimento, onde receberão orientação, educação, auxílio, vestuário, alimentação e assistência social, de acordo com Plano de Trabalho. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 06/01/2026 A 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.08.845.0899.9.038.3.3.50.43.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de estruturas, serviços e ações necessários para à realização do Carnaval 2026, em conformidade ao Convênio nº 982009/2025 - Ministério do Turismo - Apoio à realização do Carnaval 2026 no município de Goiás/GO. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/01/2026 até às 08h00min do dia 28/01/2026. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/01/2026 às 09h01min. O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás.