DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de placas com material aço cortem (enferrujado) para Sinalização Literária: Ruas e Becos em Casas de Autores/as da Cidade de Goiás, meses previstos: 02/26 a 06/26, no Centro Histórico a definir casas e becos a partir da curadoria a ser feita pela Secretaria Municipal de Cultura de Goiás, modalidade Transferência Especial - Emenda nº 029039/2025 de autoria da Deputada Adriana Acorsi, Convênio Ministério da Cultura n° 42/2025 - Transferegov.br n° 980622/2025. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/01/2026 até às 08h00min do dia 27/01/2026. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 27/01/2026 às 09h01min. O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás Goiás, 13 de janeiro de 2026. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO (chamamento público) N.º 001/2026. A Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, torna público a que possa interessar, que estará recebendo a partir do dia 14 de janeiro de 2026 até 31 de janeiro de 2026, no horário de expediente, na sede Administrativa, situada na Avenida Raimundo Alves de Souza, quadra 05, lote único, setor Independência, Ipiranga de Goiás-GO, a documentação para fins de credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes propriedade do Município de Ipiranga de Goiás/GO com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 423/2025, Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria MCid n° 146, de 7 de março de 2023, Portaria MCid n° 724 de 15 de junho de 2023, Portaria MCid n° 725 de 15 de junho de 2023 e Portaria MCid n° 727 de 15 de junho de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Administração, situado na Avenida Raimundo Alves de Souza, quadra 05, lote único, setor Independência, Ipiranga de Goiás-GO - GO, fone (62) 3342-6145 e/ou no site:www.ipirangadegoias.go.gov.br. BALTAZAR LUIZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO, CNPJ: 07.804.588/0001-85, torna público, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, com início às 9:00h, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte objeto: registro de preços objetivando a eventual aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares intercambiáveis) para pacientes hipossuficientes (Mediante Processo Judicial) para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Itauçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais partes integrantes e complementares, bem como seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected], Em 13 de janeiro de 2026. CARLA HENRIQUE SILVEIRA BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender às obras de construção da casa de velório e do conselho tutelar do município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/01/2026. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. I N FO R M AÇÕ ES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia-GO, 13 de janeiro de 2026. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação dia 02/02/2026, às 09:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica n°1/2026, para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação e Drenagem no município de Jaraguá/GO, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Jaraguá/GO, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:30h dia 02/02/2026. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá - GO, 13 de janeiro de 2026. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - FME PROCESSO ADM. Nº 2025013305 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 012/2025 - FME. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão de Contratação, que tem por objeto e a Construção do CMEI - Centro Municipal de Ensino Infantil, Localizado na Quadra 19 - Lote 05 - Bairro Jardim São Paulo, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, ficando convocada a empresa: C.S.B CONSTRUTORA SANEAMENTO BÁSICO LTDA (08532002000133) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.970.000,00 (cinco milhões e novecentos e setenta mil reais), para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 13 de janeiro de 2026. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços. Órgão Aderente: Município de Mambaí - GO. Órgão Gerenciador: Município de Campo Limpo de Goiás - GO. Ata de Registro de Preços: nº 006/2025. Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 para aquisição de 01 (uma) VAN utilitária, zero quilômetro, tipo Mercedes-Benz Sprinter 517 Minibus 20+1 lugares, destinada ao atendimento das demandas operacionais do Município de Mambaí-GO. Fornecedor: Lizard Serviços Ltda., CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Valor Total: R$ 424.500,00. Vigência: Conforme validade da Ata de Registro de Preços nº 006/2025. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Mambaí-GO, 17 de outubro de 2025. Eder Ornelas Lacerda - Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 166/2025. Contratante: Município de Mambaí/GO. Contratada: Comazi Tratores e Máquinas Ltda. Objeto: aquisição de 01 trator agrícola YTO EX854, potência mínima de 85 CV, tração 4x4. Valor: R$ 193.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/05/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Contrato nº: 237/2025. Processo Administrativo: nº 5973/2025. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Município de Campo Limpo de Goiás-GO. Contratante: Município de Mambaí-GO, CNPJ nº 01.740.463/0001-52. Contratada: Lizard Serviços Ltda., CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Objeto: Aquisição de 01 (uma) VAN, zero quilômetro, tipo Mercedes-Benz Sprinter 517 Minibus 20+1 lugares, ano/modelo 2025/2026, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 424.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Mambaí-GO, 17 de outubro de 2025. Eder Ornelas Lacerda - Prefeito Municipal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Mambaí/GO torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2024, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (UASG: 130005), nos termos do art. 86, §3º, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de 02 (duas) unidades do trator agrícola, potência mínima de 85 CV, marca YTO, modelo EX854, no valor unitário de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), tendo como detentora a empresa COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.075.363/0001-50. Data da adesão: 30/05/2025. Mambaí-GO, 17 de outubro de 2025. EDER ORNELAS LACERDA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Mambaí - Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, por preço unitário por quilômetro rodado, incluindo fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e disponibilização de motoristas devidamente habilitados, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A revogação do certame decorre de razões de interesse público, devidamente motivadas nos autos do respectivo processo administrativo, nos termos da legislação vigente, especialmente do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Mambaí-GO, 12 de janeiro de 2026. EDER ORNELAS LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 023/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: ENGENEWS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 52.537.806/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Pavimentação no Loteamento Recanto do Sol, no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar Processo nº 202544780002, de acordo com projetos e anexos. VALOR GLOBAL R$: 1.503.008,06 (Um milhão, quinhentos e três mil, oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. VIGÊNCIA: 12/01/2026 à 12/01/2027. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 301/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: 004/2025. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de janeiro de 2026.VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso de Goiás/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 001/26; Menor Preço Global, Data e Horário: 03/02/26 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra sob regime de empreitada global para Construção de Creche Municipal no Município de Mimoso de Goiás, Emenda n°. 603.2/2024, processo n°. 202500005013074 e Emenda n°. 1241.2/2025, processo n°. 202500005022417 - SEDUC/GO. Cópia do Edital e informações (061) 9.9831- 7169 no endereço acima ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br, Mimoso de Goiás-GO, 13 de janeiro de 2026. JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e passeios, visando a conclusão dos SERVIÇOS REMANECENTES DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 820241 - CONTRATO REPASSE 1025182-9, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais). DAT A DA ASSINATURA: 08/01/2026. VIGÊNCIA: 08/06/2026.